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Cinco milhões de brasileiros podem ter saldo de FGTS abaixo do esperado: veja como consultar

Carolina Costa
Por 6 min de leitura
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Um levantamento recente feito pelo Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT) revelou uma situação alarmante: cerca de cinco milhões de trabalhadores brasileiros estão com o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) inferior ao que deveria ser. Esse déficit ocorre devido à inadimplência de mais de 215 mil empresas, que, inscritas na Dívida Ativa da União, deixaram de fazer os depósitos obrigatórios no fundo de seus funcionários. A dívida acumulada dessas empresas atingiu impressionantes R$ 45,8 bilhões, impactando diretamente os trabalhadores que dependem desse recurso para diversas finalidades, como demissão sem justa causa, aposentadoria ou compra da casa própria.

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A importância do acompanhamento do FGTS pelos trabalhadores

O FGTS é um direito garantido aos trabalhadores formais no Brasil, visando protegê-los em situações de demissão sem justa causa. Por lei, todos os empregadores são obrigados a depositar mensalmente 8% do salário de cada funcionário em uma conta vinculada na Caixa Econômica Federal. No entanto, muitos trabalhadores não acompanham regularmente se esses depósitos estão sendo feitos de maneira correta.

De acordo com Mário Avelino, presidente do IFGT, essa falta de controle por parte dos trabalhadores contribui para o agravamento do problema. “Falta educação trabalhista no Brasil. Os trabalhadores precisam se conscientizar e checar mensalmente se o depósito do FGTS está sendo realizado. Para isso, a Caixa Econômica disponibiliza o aplicativo Meu FGTS, que permite o acompanhamento em tempo real”, orienta Avelino.

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Como consultar o saldo do FGTS?

Atualmente, há várias formas de consultar o saldo do FGTS e acompanhar se os depósitos estão sendo realizados corretamente. A maneira mais prática é por meio do aplicativo FGTS, disponível para dispositivos Android e iOS. Ao fazer o primeiro acesso, o trabalhador deve realizar um cadastro, após o qual poderá verificar extratos, solicitar saques e acessar outros serviços relacionados ao fundo.

Além do aplicativo, outra opção é ativar o serviço de notificações via SMS, que envia atualizações mensais sobre os depósitos e, a cada semestre, o saldo atualizado. Se houver valores disponíveis para saque, o trabalhador também receberá uma notificação.

Quem preferir, pode monitorar o saldo do FGTS pelo internet banking da Caixa Econômica Federal. Já para os trabalhadores que enfrentam dificuldades com ferramentas digitais, é possível solicitar o extrato diretamente em uma agência da Caixa.

O que fazer quando os depósitos não estão sendo feitos?

Quando o trabalhador percebe que o empregador não está cumprindo com os depósitos mensais, é essencial agir rapidamente. Segundo Avelino, o primeiro passo é procurar o setor responsável pela folha de pagamento na própria empresa e verificar o motivo da ausência dos depósitos. Se o problema não for resolvido internamente, o trabalhador deve recorrer aos seguintes órgãos para denunciar a situação:

  • Delegacia Regional do Trabalho (DRT);
  • Ministério Público do Trabalho (MPT);
  • Superintendência do Ministério do Trabalho;
  • Sindicato da categoria.

Mesmo que o trabalhador tenha deixado o emprego, ele tem até dois anos para entrar com uma ação trabalhista contra o ex-empregador, cobrando os valores não depositados. No entanto, a ação só poderá abranger os cinco anos anteriores à data da demissão, ou seja, o trabalhador não consegue reaver depósitos que deveriam ter sido feitos há mais de cinco anos.

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Empresas inadimplentes e a Dívida Ativa da União

O levantamento do IFGT revelou que mais de 215 mil empresas estão inscritas na Dívida Ativa da União por não realizarem os depósitos do FGTS. Essa inadimplência afeta milhões de trabalhadores e tem um impacto direto na segurança financeira dessas pessoas, que acabam contando com saldos menores em momentos cruciais de suas vidas.

A falta de fiscalização eficaz e o desconhecimento dos trabalhadores sobre seus direitos são fatores que contribuem para a perpetuação dessa prática. Para Avelino, uma forma de combater essa situação é o monitoramento contínuo por parte dos próprios trabalhadores, que devem cobrar seus direitos sempre que necessário.

Pesquisa do IFGT: conscientização dos trabalhadores

Com o objetivo de entender melhor o nível de conscientização dos trabalhadores sobre o FGTS, o IFGT está conduzindo uma pesquisa para avaliar o conhecimento da população a respeito dos depósitos feitos pelos empregadores. A pesquisa está disponível até o final de setembro e pode ser acessada no site oficial do instituto.

Essa iniciativa tem como foco não apenas levantar dados relevantes, mas também incentivar os trabalhadores a se informarem melhor e fiscalizarem seus direitos. Segundo Avelino, essa conscientização é um passo fundamental para garantir que o FGTS continue desempenhando seu papel de proteção financeira.

Consequências da inadimplência para os trabalhadores

A ausência dos depósitos do FGTS pode trazer sérios prejuízos aos trabalhadores, principalmente em momentos em que eles mais precisam do fundo. Além de ser um recurso disponível para casos de demissão sem justa causa, o FGTS também é utilizado para outras finalidades importantes, como:

  • Aquisição de imóvel;
  • Complemento de aposentadoria;
  • Tratamento de doenças graves;
  • Rescisão do contrato de trabalho.

Quando os depósitos não são feitos corretamente, o trabalhador perde a possibilidade de acessar esses benefícios. Isso compromete a segurança financeira em situações de urgência, além de reduzir os rendimentos que o fundo acumula ao longo do tempo.

O saque-aniversário do FGTS

Uma modalidade adicional de saque do FGTS é o saque-aniversário, que permite ao trabalhador retirar anualmente uma parte de seu saldo no mês de seu aniversário. Essa modalidade tem ganhado popularidade, especialmente em janeiro de 2024, quando o saque-aniversário bateu recorde de adesões. Para aderir ao saque-aniversário, basta fazer a solicitação por meio do aplicativo FGTS ou diretamente em uma agência da Caixa Econômica Federal.

Contudo, há discussões sobre a possível extinção dessa modalidade, o que faz com que os trabalhadores que optaram por ela precisem acompanhar atentamente as mudanças na legislação.

Prevenção de problemas futuros com o FGTS

Para evitar surpresas desagradáveis e garantir que seus direitos sejam respeitados, o trabalhador deve adotar algumas práticas fundamentais. Acompanhar regularmente os depósitos do FGTS, seja pelo aplicativo, SMS ou internet banking, é a primeira delas. Caso identifique a ausência dos depósitos, é importante notificar a empresa e, se necessário, buscar os órgãos competentes para garantir que o problema seja resolvido.

Além disso, é essencial estar sempre atento às mudanças nas regras do FGTS, como a possível extinção do saque-aniversário, e ajustar sua estratégia de acompanhamento de acordo com as novas diretrizes. Por fim, manter-se informado sobre os direitos trabalhistas e a legislação vigente é a melhor forma de garantir que o FGTS cumpra seu papel de amparo financeiro em situações de necessidade.

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Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

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