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Mix Vale

Perícia médica do INSS: 4 erros que podem cortar seu benefício na hora

Bruna
Por 7 min de leitura
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previdencia social inss aposentadoria agencia
Fotografia Mix Vale

Entenda quais são os erros mais comuns cometidos durante a perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e saiba como evitar o corte imediato do seu benefício por incapacidade. A perícia é uma etapa crucial para garantir o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou outros benefícios relacionados à incapacidade de trabalho. Conheça os pontos que merecem atenção.

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Benefícios do INSS que exigem perícia médica

Os benefícios concedidos pelo INSS a pessoas que apresentam incapacidade laboral requerem a comprovação dessa condição por meio de perícia médica. Esse processo avalia se a doença ou acidente realmente impede o segurado de trabalhar. Entre os principais benefícios que dependem da perícia estão:

  • Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-doença): Este benefício pode ser concedido com base em atestados médicos detalhados, mas, em muitos casos, é necessária a perícia para validar a condição.
  • Benefício de Prestação Continuada (BPC): A perícia é fundamental para determinar a incapacidade de quem solicita o BPC, que é destinado a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.
  • Auxílio-acidente: Exige a perícia para comprovar que o acidente causou alguma limitação física ou mental ao trabalhador.
  • Benefício por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez): Avalia se o trabalhador está permanentemente impossibilitado de exercer qualquer atividade laboral.
  • Aposentadoria da Pessoa com Deficiência: A perícia médica pode ser solicitada para definir o grau de deficiência do segurado.

4 erros comuns que podem comprometer o benefício

Durante a perícia médica do INSS, alguns erros podem prejudicar gravemente o pedido de benefício. A seguir, listamos quatro dos principais equívocos que devem ser evitados:

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1. Confiar apenas na doença para garantir o benefício

É um equívoco comum acreditar que a simples presença de uma doença garante o direito ao benefício. O que realmente importa é como essa condição afeta sua capacidade de trabalho. A perícia médica do INSS se concentra em verificar o grau de incapacidade que a doença ou acidente causa no desempenho das atividades profissionais do segurado. Não basta estar doente; é necessário comprovar que a condição impede o retorno ao trabalho.

Por isso, leve todos os documentos que demonstrem essa incapacidade de forma clara, como laudos detalhados, exames médicos recentes e declarações de especialistas sobre a impossibilidade de executar suas funções.

2. Não apresentar toda a documentação necessária

Ir para a perícia sem todos os documentos exigidos é um erro grave que pode atrasar o processo ou resultar na negativa do benefício. É fundamental garantir que você tenha em mãos:

  • Documento de identificação com foto;
  • Carteira de trabalho;
  • Laudos médicos atualizados;
  • Exames que comprovem a condição;
  • Atestado médico original.

A ausência de qualquer um desses itens pode adiar a análise ou, até mesmo, resultar na recusa imediata do benefício.

3. Falta de objetividade ao descrever a condição

A perícia médica não é uma consulta para discutir todos os detalhes da sua doença. A forma como você comunica sua situação é crucial para o perito entender o impacto da sua incapacidade no trabalho. Seja claro e direto ao explicar como a doença ou o acidente interfere nas suas atividades laborais, destacando:

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  • Qual é a condição médica;
  • Como ela afeta as funções que você realizava;
  • Sua situação de saúde atual.

Informações irrelevantes ou divagações podem confundir o perito e dificultar a compreensão sobre a real gravidade do problema. Mantenha o foco nas questões que realmente importam para o caso.

4. Mentir ou exagerar sobre a gravidade da condição

A tentativa de mentir ou exagerar sobre a situação médica durante a perícia pode ter sérias consequências. Os peritos do INSS são treinados para identificar sinais de inconsistência nas declarações e, caso percebam que você está mentindo, o benefício será negado. Além disso, isso pode prejudicar futuras tentativas de solicitação. Portanto, seja honesto e forneça apenas informações precisas sobre sua condição de saúde.

Como se preparar adequadamente para a perícia médica

Evitar os erros mencionados é crucial, mas também é importante adotar algumas medidas preparatórias para garantir que sua perícia seja bem-sucedida. Aqui estão algumas dicas para ajudar no processo:

Reúna toda a documentação necessária

Certifique-se de que todos os documentos relevantes estão em mãos antes do dia da perícia. Revise os laudos e exames médicos para garantir que estejam atualizados e contenham as informações necessárias para o perito entender sua condição.

Conheça seu caso a fundo

Estude sua condição médica e saiba como ela interfere na sua capacidade de trabalho. Isso o ajudará a responder de forma clara e objetiva durante a perícia, demonstrando que você entende o impacto da sua doença ou lesão.

Mantenha a calma e seja claro

Ao conversar com o perito, mantenha a tranquilidade e responda às perguntas com clareza. Sua capacidade de explicar de forma objetiva como sua condição afeta sua vida e seu trabalho será fundamental para a avaliação.

Considere uma consultoria profissional

Em alguns casos, contar com o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário pode fazer a diferença. Um profissional experiente pode orientar sobre a melhor maneira de se preparar para a perícia e garantir que todos os requisitos sejam atendidos.

O impacto das mudanças na perícia médica digital

Nos últimos anos, o INSS implementou o sistema Atestmed, que permite a realização de perícias médicas de forma digital, com base em atestados médicos enviados pelo segurado. Esse sistema foi uma solução para agilizar o atendimento, especialmente durante o período de crise de 2021 a 2023, quando o tempo de espera para perícia ultrapassava os 180 dias. Atualmente, com o uso do sistema digital, o tempo médio de espera caiu para algo entre 30 e 55 dias, dependendo da localidade.

No entanto, é importante destacar que, em alguns casos, a perícia presencial ainda é obrigatória. Quando o atestado médico apresentado ultrapassa o período comum de recuperação, como uma licença de 90 dias para uma fratura que normalmente requer 45 dias, a perícia presencial será necessária.

Benefícios do sistema digital Atestmed

O sistema digital trouxe importantes melhorias, permitindo que a análise dos pedidos seja mais eficiente e menos demorada. Em muitos casos, o uso de atestados médicos digitais, aceitos pelo INSS, tem possibilitado a concessão do benefício sem a necessidade de perícia presencial, desde que o atestado seja bem detalhado e recente.

O que esperar da perícia presencial

Para casos que exigem perícia presencial, como quando o atestado indica uma licença mais longa do que o esperado para a condição médica em questão, é fundamental estar preparado com toda a documentação e explicações claras. Isso inclui os mesmos cuidados mencionados anteriormente, com foco em descrever objetivamente a situação de saúde e como ela impacta suas atividades profissionais.

Dicas finais para evitar complicações na perícia

A perícia médica do INSS é uma etapa fundamental para a concessão de benefícios por incapacidade, e a preparação adequada pode aumentar significativamente as chances de sucesso. Seguir todas as orientações, apresentar a documentação correta e manter a objetividade ao descrever sua condição são atitudes essenciais para garantir uma perícia tranquila e eficaz.

Evite cair nos erros mais comuns, como confiar apenas na doença para garantir o benefício ou tentar exagerar na gravidade da situação. Prepare-se de forma completa e siga as melhores práticas para garantir que a perícia ocorra de forma justa e precisa.

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