O processo de obtenção de um green card por meio de investimentos nos Estados Unidos, especialmente via o visto EB-5, é complexo, caro e demorado, mas oferece uma oportunidade para brasileiros que desejam morar permanentemente no país. Esse caminho, entretanto, exige altos investimentos, conhecimento do mercado americano e suporte jurídico especializado para evitar problemas no percurso.
O crescimento da procura por vistos nos Estados Unidos
Nos últimos anos, o número de vistos emitidos para brasileiros que desejam entrar nos Estados Unidos aumentou significativamente. Em 2023, mais de 1,1 milhão de vistos foram concedidos, um recorde histórico. E esse número deve crescer ainda mais. No primeiro semestre de 2024, mais de 675 mil vistos já haviam sido emitidos, colocando o Brasil no caminho para quebrar esse recorde anterior, conforme indicado por Luke Ortega, porta-voz da embaixada dos EUA no Brasil.
Entre os vistos emitidos, o EB-5 é uma opção para quem deseja residir de forma permanente nos Estados Unidos, com a possibilidade de estender o visto ao cônjuge e filhos menores de 21 anos. No entanto, o processo para obter o green card por meio desse investimento é rigoroso e demanda planejamento detalhado.
Entendendo o visto EB-5
O visto EB-5 foi criado em 1990 com o objetivo de atrair investimentos estrangeiros que gerassem empregos no mercado americano. Para obter esse visto, o interessado precisa investir um valor significativo em um negócio nos Estados Unidos, além de cumprir uma série de requisitos, incluindo a geração de, no mínimo, 10 empregos formais diretos para americanos ou residentes legais.
O formulário a ser preenchido é o I-526 (ou o I-526E, quando o investimento é feito em um centro regional). O valor do investimento padrão é de US$ 1,05 milhão, mas pode ser reduzido para US$ 800 mil se o negócio for localizado em áreas de emprego designadas (TEAs), onde o desemprego é 150% superior à média nacional ou em regiões rurais.
O processo e seus desafios
O visto EB-5 é atrativo para quem deseja obter o green card, mas o processo não é simples. Além dos altos valores exigidos, é necessário que o investidor comprove que os recursos são legítimos e foram declarados no Brasil antes de serem utilizados nos EUA. Isso exige um planejamento financeiro rigoroso e o apoio de especialistas.
Outro fator que complica o processo é que o investidor precisa comprovar, após dois anos de visto, que sua empresa manteve os 10 empregos diretos gerados com o investimento inicial. Não é permitido, por exemplo, contratar pessoas do Brasil para preencher essas vagas. Tudo deve ser feito dentro das normas americanas, exigindo um acompanhamento constante para garantir a conformidade.
Investimento em centros regionais: uma alternativa mais simples?
Uma das opções para quem deseja investir nos Estados Unidos sem ter uma administração direta sobre um negócio é o investimento em centros regionais. Nesses casos, o investidor apoia projetos de infraestrutura administrados por entidades regionais cadastradas pelo governo. São 712 centros espalhados pelo país, responsáveis por administrar investimentos em áreas de alto desemprego ou rurais.
Essa forma de investimento permite que o interessado tenha uma participação mais passiva na gestão, sem a necessidade de operar diretamente um negócio. No entanto, como alerta a advogada Rafaela Garreta, é fundamental verificar o histórico de cada centro regional para garantir que o projeto seja confiável. Casos de fraudes e projetos que não foram entregues já prejudicaram investidores no passado.
A importância de ter suporte profissional
O visto EB-5 envolve um grande número de burocracias, taxas e impostos, tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil. Por esse motivo, economistas e advogados recomendam que o investidor tenha suporte especializado durante todo o processo. Segundo a economista Carla Beni, professora de MBAs da FGV, é essencial ter consultoria profissional para navegar pelas exigências legais e fiscais de ambos os países. “São dois locais para prestação de contas com o Fisco, o que demanda atenção a diversos detalhes”, afirmou Carla.
Além da ajuda jurídica, é importante contar com uma equipe de consultoria financeira, já que o processo envolve movimentação de grandes quantias de dinheiro e deve ser feito com cuidado para evitar problemas futuros.
A manutenção dos empregos: uma das principais exigências
Uma das condições mais importantes para que o visto EB-5 seja concedido é a geração e manutenção de 10 empregos diretos em solo americano. Esse requisito é válido por dois anos, e só depois desse período, se tudo estiver conforme as exigências, o investidor poderá pleitear a retirada da condicional do visto, o que leva à obtenção do green card permanente.
Esse processo é particularmente exigente para investidores que decidem abrir uma empresa do zero, pois requer gestão ativa e a criação de uma estrutura sólida para garantir a sobrevivência do negócio. No caso de quem investe em centros regionais, o desafio é garantir que o projeto em que está envolvido seja capaz de gerar esses empregos de forma estável.
O caminho para a cidadania americana
Após cumprir os requisitos do visto EB-5 e obter o green card, o próximo passo é a possibilidade de pleitear a cidadania americana. Para isso, o residente permanente precisa cumprir uma série de exigências, como residir fisicamente no país por pelo menos 30 meses durante um período de cinco anos.
Esse processo também envolve a continuidade de toda a documentação e acompanhamento profissional para garantir que o candidato não cometa erros no preenchimento das informações necessárias, o que poderia atrasar ou comprometer a solicitação de cidadania.
Custos e tempo: o EB-5 é acessível?
O visto EB-5 é um dos caminhos mais diretos para quem deseja morar nos Estados Unidos, mas seu custo é elevado, e o tempo necessário para completar o processo pode variar. Além do investimento inicial, há uma série de taxas administrativas e legais, além do tempo de espera para a conclusão de cada etapa burocrática.
Os dados mostram que a emissão de vistos EB-5 caiu consideravelmente nos últimos anos, em parte devido à pandemia, mas também devido ao custo e à complexidade do processo. Em 2023, por exemplo, apenas 74 vistos EB-5 foram concedidos a brasileiros, uma fração mínima do total de mais de 1,1 milhão de vistos emitidos. Em 2024, até o momento, 47 brasileiros conseguiram o visto por meio dessa modalidade.
Suspensão temporária da emissão de vistos
Outro obstáculo enfrentado por quem deseja pleitear o EB-5 é a limitação anual imposta pelo governo americano para a emissão de vistos de imigração. Em 2024, o limite de 140 mil vistos foi atingido em agosto, o que levou à suspensão temporária da emissão de novos EB-5 até o início do novo ano fiscal, em outubro. Isso significa que os interessados precisam planejar seu processo levando em consideração essas limitações, o que pode afetar o tempo de espera para a aprovação.
O visto EB-5 é uma oportunidade valiosa para quem tem os recursos necessários para investir nos Estados Unidos e deseja construir uma vida no país. No entanto, o processo envolve muitos desafios, desde a burocracia até a gestão do investimento. Para aqueles que estão prontos para enfrentar esses obstáculos, o caminho para o green card é promissor, mas deve ser trilhado com cuidado e acompanhamento profissional.
