Solicitação do salário-maternidade no INSS em 2025: tudo o que você precisa saber sobre valores e procedimentos atualizados

O salário-maternidade é um benefício fundamental para milhares de famílias brasileiras, garantindo suporte financeiro para mães, pais adotivos ou tutores legais durante o afastamento das atividades laborais em virtude de nascimento, adoção ou situações relacionadas à maternidade. Em 2025, o INSS atualizou alguns procedimentos para facilitar o acesso ao benefício, permitindo que os segurados realizem a solicitação de forma totalmente digital, sem a necessidade de comparecer presencialmente às agências.
O benefício é assegurado pela legislação brasileira e abrange diferentes categorias de trabalhadores, incluindo empregados formais, autônomos, microempreendedores individuais e até mesmo desempregados que mantêm a qualidade de segurado. Para quem deseja entender como funciona a concessão, os valores, os prazos e os documentos necessários, este guia detalha as informações mais importantes sobre o salário-maternidade em 2025.
Além disso, o benefício atende às necessidades específicas de casos como adoções, aborto não criminoso e falecimento da mãe, permitindo que os dependentes diretos tenham amparo financeiro durante o período de afastamento. Este artigo aborda cada aspecto relevante para garantir que todos os segurados do INSS saibam como acessar o direito com rapidez e segurança.
Categorias de segurados com direito ao salário-maternidade
O salário-maternidade abrange uma ampla gama de categorias de segurados, proporcionando suporte em situações específicas. Conheça quem tem direito ao benefício em 2025:
- Empregados formais: Trabalhadores contratados pelo regime CLT recebem o benefício diretamente pela empresa, que posteriormente é compensada pela Previdência Social.
- Empregados domésticos: Devem estar com suas contribuições previdenciárias em dia para terem acesso ao benefício.
- Trabalhadores avulsos: Inclui aqueles que prestam serviços de forma independente a várias empresas, como portuários e estivadores.
- Contribuintes individuais: Profissionais autônomos que recolhem contribuições ao INSS de forma obrigatória.
- Contribuintes facultativos: Indivíduos que realizam contribuições voluntárias, como estudantes e donas de casa.
- Segurados especiais: Trabalhadores rurais e pescadores artesanais que atuam em regime de economia familiar.
- Desempregados: Desde que mantenham a qualidade de segurado, em períodos que podem variar de 12 a 36 meses, dependendo do tempo de contribuição.
- Pais adotivos e viúvos: Homens também podem receber o benefício em casos de adoção ou falecimento da mãe durante o parto.
Essas categorias contemplam um universo diverso de trabalhadores brasileiros, reforçando a importância do benefício no suporte às famílias em momentos de transição.
Valores do salário-maternidade em 2025
Os valores pagos pelo salário-maternidade variam de acordo com a categoria do segurado, sendo definidos com base nas contribuições realizadas ao INSS ou na remuneração atual. Confira como são calculados os benefícios para cada situação:
- Trabalhadores formais: Recebem o valor integral do salário mensal, pago diretamente pelo empregador.
- Empregados domésticos: O valor corresponde ao último salário de contribuição registrado.
- Trabalhadores avulsos: Têm o benefício calculado com base na média da remuneração mensal.
- Contribuintes individuais: O valor é apurado considerando os últimos 12 meses de contribuição, divididos por 12.
- Microempreendedores Individuais (MEIs): Recebem o equivalente a um salário mínimo.
- Segurados especiais: Também têm direito ao benefício de um salário mínimo mensal.
O cálculo é realizado automaticamente pelo INSS com base nos dados já registrados no sistema, agilizando o processo de concessão.
Documentação necessária para solicitar o benefício
Para realizar a solicitação do salário-maternidade, é fundamental apresentar os documentos exigidos pelo INSS, que variam conforme a situação do segurado. Veja os principais documentos:
- Documento de identificação com foto (RG, CNH ou passaporte).
- Cadastro de Pessoa Física (CPF) válido.
- Carteira de Trabalho para trabalhadores com vínculo empregatício.
- Certidão de nascimento ou natimorto para situações de parto.
- Termo de guarda judicial ou certidão de nascimento atualizada para casos de adoção.
- Atestado médico para situações de afastamento pré-parto ou aborto não criminoso.
- Comprovantes de recolhimento das contribuições previdenciárias para autônomos e MEIs.
Esses documentos são fundamentais para comprovar o direito ao benefício e devem ser digitalizados e enviados pelo sistema do INSS.
Como solicitar o salário-maternidade no Meu INSS
O processo de solicitação do benefício foi simplificado com o avanço da tecnologia e pode ser realizado inteiramente online, evitando filas e deslocamentos desnecessários. Confira o passo a passo para solicitar o salário-maternidade:
- Acesse o portal ou aplicativo Meu INSS.
- Realize o login utilizando seu CPF e senha cadastrados. Caso não tenha, será necessário criar um cadastro.
- Clique em “Novo Pedido” e busque a opção “Salário-Maternidade”.
- Preencha os dados solicitados, como informações pessoais e detalhes do afastamento.
- Anexe os documentos necessários, como certidão de nascimento ou atestado médico.
- Envie o pedido para análise e acompanhe o andamento pelo próprio sistema.
A análise do pedido costuma ser concluída em até 30 dias, mas esse prazo pode variar dependendo da complexidade do caso.
Prazos e duração do salário-maternidade
O período de duração do salário-maternidade depende do evento que originou o benefício. Em 2025, os prazos permanecem os seguintes:
- Parto: 120 dias.
- Adoção ou guarda judicial: 120 dias.
- Natimorto: 120 dias.
- Aborto não criminoso: 14 dias, a critério médico.
É importante destacar que o benefício pode ser solicitado até cinco anos após o evento que gerou o direito, como o nascimento ou adoção.
Mudanças recentes na legislação
Uma das mudanças mais significativas para 2025 é a isenção de carência para trabalhadoras autônomas. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2024 eliminou a exigência de 10 contribuições para que essas seguradas tivessem acesso ao benefício. Essa alteração torna o processo mais inclusivo e garante que todas as mães, independentemente de vínculos formais de trabalho, possam contar com o amparo da Previdência Social.
Importância social do salário-maternidade
O salário-maternidade desempenha um papel crucial na proteção social, garantindo que mães e pais tenham condições financeiras de cuidar de seus filhos nos primeiros meses de vida ou adaptação à nova realidade familiar. Em 2024, o INSS concedeu mais de 1 milhão de benefícios relacionados à maternidade, evidenciando sua relevância para a sociedade brasileira.
Dicas para evitar problemas na solicitação
- Certifique-se de que todas as contribuições previdenciárias estejam em dia.
- Mantenha os documentos pessoais e trabalhistas atualizados.
- Verifique o preenchimento correto de todas as informações no sistema Meu INSS.
- Acompanhe o andamento do pedido regularmente para evitar atrasos.






