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Solicitação do salário-maternidade no INSS em 2025: tudo o que você precisa saber sobre valores e procedimentos atualizados

Luís Henrique Costa
Por 6 min de leitura
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grávida maternidade gestante
Foto: Bernardo Emanuelle/Shutterstock.com

O salário-maternidade é um benefício fundamental para milhares de famílias brasileiras, garantindo suporte financeiro para mães, pais adotivos ou tutores legais durante o afastamento das atividades laborais em virtude de nascimento, adoção ou situações relacionadas à maternidade. Em 2025, o INSS atualizou alguns procedimentos para facilitar o acesso ao benefício, permitindo que os segurados realizem a solicitação de forma totalmente digital, sem a necessidade de comparecer presencialmente às agências.

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O benefício é assegurado pela legislação brasileira e abrange diferentes categorias de trabalhadores, incluindo empregados formais, autônomos, microempreendedores individuais e até mesmo desempregados que mantêm a qualidade de segurado. Para quem deseja entender como funciona a concessão, os valores, os prazos e os documentos necessários, este guia detalha as informações mais importantes sobre o salário-maternidade em 2025.

Além disso, o benefício atende às necessidades específicas de casos como adoções, aborto não criminoso e falecimento da mãe, permitindo que os dependentes diretos tenham amparo financeiro durante o período de afastamento. Este artigo aborda cada aspecto relevante para garantir que todos os segurados do INSS saibam como acessar o direito com rapidez e segurança.

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Categorias de segurados com direito ao salário-maternidade

O salário-maternidade abrange uma ampla gama de categorias de segurados, proporcionando suporte em situações específicas. Conheça quem tem direito ao benefício em 2025:

  • Empregados formais: Trabalhadores contratados pelo regime CLT recebem o benefício diretamente pela empresa, que posteriormente é compensada pela Previdência Social.
  • Empregados domésticos: Devem estar com suas contribuições previdenciárias em dia para terem acesso ao benefício.
  • Trabalhadores avulsos: Inclui aqueles que prestam serviços de forma independente a várias empresas, como portuários e estivadores.
  • Contribuintes individuais: Profissionais autônomos que recolhem contribuições ao INSS de forma obrigatória.
  • Contribuintes facultativos: Indivíduos que realizam contribuições voluntárias, como estudantes e donas de casa.
  • Segurados especiais: Trabalhadores rurais e pescadores artesanais que atuam em regime de economia familiar.
  • Desempregados: Desde que mantenham a qualidade de segurado, em períodos que podem variar de 12 a 36 meses, dependendo do tempo de contribuição.
  • Pais adotivos e viúvos: Homens também podem receber o benefício em casos de adoção ou falecimento da mãe durante o parto.

Essas categorias contemplam um universo diverso de trabalhadores brasileiros, reforçando a importância do benefício no suporte às famílias em momentos de transição.

Valores do salário-maternidade em 2025

Os valores pagos pelo salário-maternidade variam de acordo com a categoria do segurado, sendo definidos com base nas contribuições realizadas ao INSS ou na remuneração atual. Confira como são calculados os benefícios para cada situação:

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  • Trabalhadores formais: Recebem o valor integral do salário mensal, pago diretamente pelo empregador.
  • Empregados domésticos: O valor corresponde ao último salário de contribuição registrado.
  • Trabalhadores avulsos: Têm o benefício calculado com base na média da remuneração mensal.
  • Contribuintes individuais: O valor é apurado considerando os últimos 12 meses de contribuição, divididos por 12.
  • Microempreendedores Individuais (MEIs): Recebem o equivalente a um salário mínimo.
  • Segurados especiais: Também têm direito ao benefício de um salário mínimo mensal.

O cálculo é realizado automaticamente pelo INSS com base nos dados já registrados no sistema, agilizando o processo de concessão.

Documentação necessária para solicitar o benefício

Para realizar a solicitação do salário-maternidade, é fundamental apresentar os documentos exigidos pelo INSS, que variam conforme a situação do segurado. Veja os principais documentos:

  • Documento de identificação com foto (RG, CNH ou passaporte).
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF) válido.
  • Carteira de Trabalho para trabalhadores com vínculo empregatício.
  • Certidão de nascimento ou natimorto para situações de parto.
  • Termo de guarda judicial ou certidão de nascimento atualizada para casos de adoção.
  • Atestado médico para situações de afastamento pré-parto ou aborto não criminoso.
  • Comprovantes de recolhimento das contribuições previdenciárias para autônomos e MEIs.

Esses documentos são fundamentais para comprovar o direito ao benefício e devem ser digitalizados e enviados pelo sistema do INSS.

Como solicitar o salário-maternidade no Meu INSS

O processo de solicitação do benefício foi simplificado com o avanço da tecnologia e pode ser realizado inteiramente online, evitando filas e deslocamentos desnecessários. Confira o passo a passo para solicitar o salário-maternidade:

  1. Acesse o portal ou aplicativo Meu INSS.
  2. Realize o login utilizando seu CPF e senha cadastrados. Caso não tenha, será necessário criar um cadastro.
  3. Clique em “Novo Pedido” e busque a opção “Salário-Maternidade”.
  4. Preencha os dados solicitados, como informações pessoais e detalhes do afastamento.
  5. Anexe os documentos necessários, como certidão de nascimento ou atestado médico.
  6. Envie o pedido para análise e acompanhe o andamento pelo próprio sistema.

A análise do pedido costuma ser concluída em até 30 dias, mas esse prazo pode variar dependendo da complexidade do caso.

Prazos e duração do salário-maternidade

O período de duração do salário-maternidade depende do evento que originou o benefício. Em 2025, os prazos permanecem os seguintes:

  • Parto: 120 dias.
  • Adoção ou guarda judicial: 120 dias.
  • Natimorto: 120 dias.
  • Aborto não criminoso: 14 dias, a critério médico.

É importante destacar que o benefício pode ser solicitado até cinco anos após o evento que gerou o direito, como o nascimento ou adoção.

Mudanças recentes na legislação

Uma das mudanças mais significativas para 2025 é a isenção de carência para trabalhadoras autônomas. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2024 eliminou a exigência de 10 contribuições para que essas seguradas tivessem acesso ao benefício. Essa alteração torna o processo mais inclusivo e garante que todas as mães, independentemente de vínculos formais de trabalho, possam contar com o amparo da Previdência Social.

Importância social do salário-maternidade

O salário-maternidade desempenha um papel crucial na proteção social, garantindo que mães e pais tenham condições financeiras de cuidar de seus filhos nos primeiros meses de vida ou adaptação à nova realidade familiar. Em 2024, o INSS concedeu mais de 1 milhão de benefícios relacionados à maternidade, evidenciando sua relevância para a sociedade brasileira.

Dicas para evitar problemas na solicitação

  • Certifique-se de que todas as contribuições previdenciárias estejam em dia.
  • Mantenha os documentos pessoais e trabalhistas atualizados.
  • Verifique o preenchimento correto de todas as informações no sistema Meu INSS.
  • Acompanhe o andamento do pedido regularmente para evitar atrasos.

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