O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou, entre julho e dezembro de 2024, uma revisão em massa que resultou na suspensão de 52% dos auxílios-doença analisados, afetando diretamente 356 mil trabalhadores. Foram avaliados 684 mil benefícios por meio de perícias médicas, e a medida gerou uma economia de R$ 2,4 bilhões para os cofres públicos, valor que seria pago até o fim do ano passado. Esse pente-fino, parte de um esforço para identificar benefícios que não atendem mais aos critérios legais, revelou que mais da metade dos segurados não apresentava incapacidade temporária para o trabalho, justificando os cortes. Agora, o governo planeja expandir a iniciativa, mirando 802 mil aposentadorias por invalidez em 2025, o que pode ampliar ainda mais o impacto financeiro e social da operação.
A revisão dos auxílios-doença, benefício concedido a quem fica temporariamente incapaz de trabalhar por mais de 15 dias, expôs uma realidade de longa data no sistema previdenciário brasileiro. Muitos casos não passavam por reavaliação há anos, acumulando gastos que, em 2023, chegaram a R$ 47 bilhões apenas com essa modalidade. Com a economia alcançada, o governo reforça a necessidade de ajustes para equilibrar as contas públicas, mas a medida também levanta preocupações sobre o sustento de milhares de famílias que dependiam desses recursos em um cenário de desemprego e informalidade crescentes.
Em 2024, o número de auxílios-doença pagos já havia disparado, alcançando 1,6 milhão em maio, um aumento de 49% em relação ao mesmo período do ano anterior. Esse crescimento motivou o governo a intensificar as fiscalizações, utilizando tecnologia e perícias presenciais para verificar a real condição dos beneficiários. Enquanto a economia de R$ 2,4 bilhões foi celebrada como um sucesso administrativo, a suspensão de benefícios deixou marcas em regiões onde a dependência do INSS é mais acentuada, como o Nordeste, que concentra alta taxa de trabalhadores informais.
Como funciona o auxílio-doença e quem foi afetado pelo corte
O auxílio-doença, oficialmente chamado de benefício por incapacidade temporária, é pago a segurados do INSS que comprovam, por perícia médica, a impossibilidade de exercer suas atividades laborais por mais de 15 dias consecutivos. Para ter direito, o trabalhador precisa ter contribuído por pelo menos 12 meses à Previdência Social, exceto em situações como acidentes de trabalho ou doenças graves, que dispensam esse requisito. Em 2025, o valor mínimo do benefício está fixado em R$ 1.518, alinhado ao salário mínimo, enquanto o teto atinge R$ 8.157,41, conforme reajuste de 4,77% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Dos 684 mil auxílios revisados em 2024, 356 mil foram cortados após perícias constatarem que os beneficiários não atendiam mais aos critérios de incapacidade. Isso incluiu casos de recuperação clínica, retorno ao trabalho sem notificação ao INSS ou falta de documentação atualizada que justificasse a continuidade do pagamento. A operação focou especialmente em benefícios de longa duração, alguns sem reavaliação desde 2019, evidenciando falhas históricas na fiscalização.
Entre julho e dezembro, o processo envolveu convocações por carta, SMS e avisos no sistema bancário, exigindo que os segurados apresentassem laudos médicos recentes. A alta taxa de cortes, equivalente a 52%, reflete tanto a eficiência da revisão quanto o impacto direto na vida de trabalhadores que, em muitos casos, dependiam do auxílio como única fonte de renda, especialmente em áreas rurais ou economicamente vulneráveis.
Pente-fino do INSS: o que motivou a revisão em massa
A necessidade de revisar os auxílios-doença ganhou força com o aumento expressivo dos gastos previdenciários nos últimos anos. Em maio de 2024, o número de benefícios ativos subiu 49% em relação ao ano anterior, totalizando 1,6 milhão de segurados e pressionando o orçamento do INSS, que enfrenta um déficit anual superior a R$ 250 bilhões. Diante disso, o governo federal lançou o pente-fino como parte de uma estratégia para conter despesas, que também visa economizar até R$ 10 bilhões em 2025 com revisões de outros benefícios.
O processo foi intensificado por mudanças nas regras de concessão, como o uso do Atestmed, sistema que permite análise documental online, e a obrigatoriedade de perícias presenciais para casos específicos, como doenças osteomusculares entre autônomos e desempregados. Essas medidas buscaram corrigir distorções, como benefícios mantidos por anos sem justificativa médica, um problema agravado pela suspensão de revisões durante a pandemia de Covid-19, que paralisou processos administrativos por quase quatro anos.
Com a economia de R$ 2,4 bilhões em 2024, o INSS demonstrou que o pente-fino pode alcançar resultados financeiros significativos. Dos 684 mil benefícios analisados, os 356 mil cortados representaram, em média, uma redução de R$ 1.800 mensais por segurado, valor que, multiplicado ao longo de meses, aliviou parte da pressão sobre o sistema previdenciário. A operação agora serve de base para a próxima etapa, que abrangerá aposentadorias por invalidez a partir de 2025.
Cronograma das revisões: o que esperar em 2025
O INSS já definiu os próximos passos para suas revisões, com foco nas aposentadorias por incapacidade permanente, conhecidas como aposentadorias por invalidez. Veja o planejamento para 2025:
- Janeiro a março: início da análise documental de 802 mil aposentadorias por invalidez, priorizando benefícios sem perícia há mais de dois anos.
- Abril a junho: convocação dos primeiros lotes de segurados para perícias presenciais, com notificações via Meu INSS, SMS e cartas.
- Julho a dezembro: conclusão das revisões, com expectativa de economia adicional de até R$ 10 bilhões, dependendo da taxa de cortes.
As convocações serão feitas por múltiplos canais, incluindo busca ativa e editais no Diário Oficial da União, especialmente para casos em que o segurado não for localizado. A meta é garantir que os benefícios sejam pagos apenas a quem realmente apresenta incapacidade permanente, seguindo critérios médicos rigorosos.
Impacto social e econômico dos cortes no auxílio-doença
A suspensão de 356 mil auxílios-doença em 2024 trouxe consequências imediatas para milhares de brasileiros. Em regiões como o Nordeste, onde a informalidade atinge 40% da força de trabalho, a perda do benefício dificultou a subsistência de famílias que não conseguiram reinserção rápida no mercado. Dados mostram que, dos R$ 2,4 bilhões economizados, cerca de 82% correspondiam a pagamentos que seriam feitos até dezembro, evidenciando o peso financeiro que o INSS suportava com benefícios potencialmente irregulares.
Por outro lado, a medida foi acompanhada de iniciativas como a reabilitação profissional, que encaminhou 15% dos segurados cortados — cerca de 67,5 mil pessoas — para programas de capacitação. Esses trabalhadores recebem suporte temporário até retornarem ao trabalho, reduzindo os custos do instituto e oferecendo uma alternativa à suspensão total. Apesar disso, a transição nem sempre é simples, especialmente para quem enfrenta barreiras como idade avançada ou baixa qualificação.
O impacto econômico vai além dos beneficiários. A economia gerada pelo pente-fino pode ser reinvestida em outras áreas, mas também reduz o poder de compra em comunidades dependentes do auxílio, afetando o comércio local. Em 2023, os benefícios previdenciários injetaram R$ 780 bilhões na economia, e cortes significativos como esse podem frear esse fluxo, especialmente em cidades menores.
Como se preparar para o pente-fino do INSS
Evitar a suspensão de benefícios exige atenção dos segurados. Milhares de trabalhadores perderam o auxílio-doença em 2024 por não responderem às convocações ou apresentarem documentação desatualizada. Para se proteger, é essencial agir com antecedência:
- Mantenha dados atualizados no Meu INSS, como telefone e endereço, para receber notificações.
- Reúna laudos médicos recentes, exames e receitas que comprovem a incapacidade atual.
- Agende perícias pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, caso seja convocado.
- Recorra ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) em até 30 dias, se o benefício for cortado.
A apresentação de documentos detalhados é crucial, pois as perícias avaliam a condição presente, não a concessão original. Em 2024, cerca de 15% dos cortes foram revertidos judicialmente, mostrando que recorrer pode ser uma saída viável.
Próximos alvos: aposentadorias por invalidez em foco
A partir de 2025, o INSS voltará suas atenções para as 802 mil aposentadorias por invalidez, benefício pago a quem tem incapacidade permanente para o trabalho. Com um gasto anual de R$ 60 bilhões, essa modalidade é uma das mais custosas do sistema previdenciário. A revisão seguirá o mesmo modelo do auxílio-doença, com análise documental inicial e perícias presenciais para casos suspeitos, visando identificar beneficiários que não se enquadram mais nos critérios legais.
A expectativa é que a taxa de cortes seja semelhante à de 2024, podendo suspender mais de 400 mil benefícios e gerar uma economia superior a R$ 28 bilhões em 12 meses. Casos como aposentados que retornaram ao trabalho informal ou recuperaram parcialmente a capacidade laboral estão no radar do instituto. A operação usará inteligência artificial para cruzar dados e agilizar o processo, ampliando sua escala.
Para os segurados, a recomendação é manter laudos médicos atualizados e responder prontamente às convocações. A revisão, que deveria ocorrer a cada dois anos por lei, foi negligenciada por gestões anteriores, e o acúmulo de benefícios sem avaliação justificou a urgência da medida. Em 2024, o sucesso do pente-fino nos auxílios-doença reforçou a estratégia, que agora ganha caráter permanente no INSS.
