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Tecnologia reforça fiscalização do Bolsa Família com plano lançado por Lula

Beatriz
Por 6 min de leitura
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Bolsa Família
Foto: Bolsa Família - Foto: jackpress / Shutterstock.com

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em 18 de março, um plano ambicioso para fortalecer a fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único, utilizando ferramentas de inteligência artificial para combater fraudes e aprimorar a gestão de benefícios sociais. A iniciativa, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), busca garantir que os recursos cheguem exclusivamente a quem tem direito, ao mesmo tempo em que enfrenta o desafio do crescimento acelerado das despesas com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Com a participação de órgãos como a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), o plano reflete um esforço conjunto para aumentar a transparência e a eficiência na distribuição de cerca de R$ 13,7 bilhões mensais, que beneficiam 20,5 milhões de famílias em março de 2025.

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A Rede Federal de Fiscalização, criada em junho de 2023, ganha novo fôlego com essa estratégia, que inclui a formação de um grupo técnico liderado pela ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e Inovação. Esse grupo tem a missão de estudar soluções para o BPC, cujos custos, estimados em R$ 80 bilhões anuais, pressionam o Orçamento de 2025. O ministro Wellington Dias destacou a importância de equilibrar inclusão social e rigor fiscal: “Queremos eficiência no uso do dinheiro público, sem criminalizar os pobres, mas punindo quem frauda o sistema”. A tecnologia, como a inteligência artificial, será usada para identificar padrões suspeitos e mapear riscos, especialmente em municípios onde o número de beneficiários supera as estimativas de pobreza.

Além disso, o plano prevê ações contra a desinformação e visitas aos Centros de Referência e Assistência Social (Cras) para regularizar cadastros. Em 1.211 municípios, equivalentes a 21,7% do total, os dados indicam mais famílias no Bolsa Família do que o esperado, levantando suspeitas de irregularidades, como o aumento de famílias unipessoais antes das eleições de 2022 e 2024. A expectativa é que, com essas medidas, o governo consiga economizar bilhões e direcionar os recursos de forma mais justa.

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Pilares do novo plano de ação

  • Uso de inteligência artificial para detectar fraudes em tempo real.
  • Colaboração com a Polícia Federal para investigar denúncias.
  • Grupo técnico dedicado à gestão eficiente do BPC.
  • Combate a fake news sobre o Bolsa Família.

Inteligência artificial na mira das fraudes

A implementação de ferramentas de inteligência artificial representa um marco na fiscalização do Bolsa Família. Essas tecnologias permitem cruzar dados do Cadastro Único com outras bases governamentais, identificando inconsistências como cadastros duplicados ou beneficiários com renda superior ao permitido. Em 2023 e 2024, o governo já cancelou 4,1 milhões de benefícios irregulares, uma ação que economizou bilhões e serviu de base para o plano atual. O foco agora é prevenir fraudes antes que elas ocorram, com sistemas que analisam padrões de comportamento e sinalizam riscos em tempo real.

O trabalho conjunto com a Polícia Federal reforça a investigação de casos graves. Nos chamados “municípios críticos”, onde o aumento de famílias unipessoais foi expressivo antes de períodos eleitorais, a rede de fiscalização planeja atuar com força-tarefas. Em alguns locais, a troca de gestão municipal restabeleceu a comunicação com o MDS, mas, em outros, a falta de diálogo exige intervenções mais incisivas. O plano também inclui visitas aos Cras, essenciais para o cadastro de famílias vulneráveis, após episódios como a morte de uma mulher em 2022, no Distrito Federal, enquanto aguardava atendimento.

Outra frente importante é o combate à desinformação. Notícias falsas sobre o Bolsa Família, como supostas mudanças nos valores ou critérios, confundem beneficiários e dificultam a gestão. Uma campanha específica será lançada para esclarecer a população e proteger a credibilidade do programa, que hoje atinge mais de 55 milhões de pessoas.

Fiscalização IA
Fiscalização IA – Foto: Cherdchai101/Shutterstock.com

Medidas para aprimorar o Cadastro Único

  • Cruzamento de dados com inteligência artificial para maior precisão.
  • Visitas aos Cras para verificar cadastros presenciais.
  • Campanha contra notícias falsas para orientar beneficiários.

Gestão do BPC enfrenta desafios financeiros

O Benefício de Prestação Continuada, que paga um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, é um dos maiores desafios fiscais do governo. Com despesas que cresceram 12,4% em 2023 e devem alcançar R$ 8 bilhões adicionais em 2025, o BPC exige uma gestão mais eficiente. O grupo técnico coordenado por Esther Dweck vai propor soluções para ampliar a fiscalização e ajustar o programa, que depende da integração entre o MDS, o INSS e os municípios.

Cerca de 6 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família, BPC e outros programas precisam atualizar seus dados no Cadastro Único, com notificações enviadas por aplicativos oficiais. A regularização é essencial para evitar pagamentos indevidos, como os detectados em 1.211 municípios onde o número de beneficiários excede as estimativas de pobreza. Em 2024, revisões no INSS e no BPC já economizaram R$ 10 bilhões, e o governo espera repetir esse sucesso com o novo plano.

A equipe econômica vê na detecção de fraudes uma forma de conter o aumento das despesas sociais sem cortar direitos. No Orçamento de 2025, o Bolsa Família sofreu um corte de R$ 7,7 bilhões, baseado em medidas como o endurecimento da regra de proteção – que hoje permite 50% do benefício por até 24 meses a quem consegue emprego formal – e na averiguação contínua de cadastros.

Cronograma de ações previstas

  • 18 de março: Lançamento do plano em Brasília.
  • Março a junho: Visitas aos Cras em São Paulo e Distrito Federal.
  • Segundo semestre: Resultados preliminares da inteligência artificial.
  • Dezembro: Relatório do grupo técnico sobre o BPC.
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Beatriz Lima é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2024.

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