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Veja como Simone Tebet protege recursos do Bolsa Família e Pé-de-Meia no orçamento

Luís Henrique Costa
Por 8 min de leitura
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Bolsa familia brasil
Foto: Bolsa Família - Foto: Lyon Santos/ MDS

O governo federal celebrou a aprovação do Orçamento Federal pelo Congresso Nacional, destacando a segurança financeira de programas sociais essenciais. Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, afirmou que os recursos destinados ao Bolsa Família e ao Pé-de-Meia estão plenamente garantidos, mesmo diante de ajustes na proposta orçamentária. Em entrevista recente, ela enfatizou que o montante total do orçamento para 2025 alcança R$ 5,8 trilhões, com um teto de despesas de R$ 2,2 trilhões sujeito ao arcabouço fiscal, projetando um superávit primário de R$ 15 bilhões. Esses números refletem o compromisso em manter investimentos sociais sem comprometer a responsabilidade fiscal. A ministra, que é professora por formação, reforçou sua determinação pessoal em assegurar que iniciativas como o Pé-de-Meia, voltado a estudantes de baixa renda no ensino médio, não sofram cortes. O Bolsa Família, que beneficia mais de 21 milhões de famílias, também segue como prioridade intocável na visão do governo, apesar de desafios como as exigências do Tribunal de Contas da União (TCU) que afetam a alocação total do Pé-de-Meia neste momento.

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Simone Tebet destacou a parceria com o Congresso como um pilar do processo democrático. Segundo ela, as alterações feitas pelos parlamentares na proposta original foram recebidas com satisfação, já que refletem um diálogo natural entre os poderes eleitos pelo povo.

A previsão é de que os recursos sejam ajustados ao longo do ano, garantindo a continuidade dos programas sociais e o incremento em áreas como saúde e educação, além de projetos que impulsionam o crescimento econômico do país.

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  • Bolsa Família: mais de 21 milhões de famílias atendidas mensalmente.
  • Pé-de-Meia: apoio a estudantes para reduzir a evasão escolar.
  • Orçamento 2025: R$ 5,8 trilhões com superávit de R$ 15 bilhões.

O diálogo com o Congresso e os ajustes no orçamento

A aprovação do Orçamento Federal marcou um momento de alinhamento entre o Executivo e o Legislativo. Simone Tebet explicou que o governo vê o processo como um exercício democrático, onde ajustes são esperados e bem-vindos. Ela não descartou a possibilidade de vetos pontuais pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas garantiu que nenhum programa essencial será afetado. Esses vetos, quando ocorrem, costumam ser motivados por questões de inconstitucionalidade ou irregularidades técnicas, mas a expectativa é de que não haja impactos significativos nas prioridades estabelecidas.

Durante a entrevista, a ministra reiterou que o governo trabalha para assegurar mais recursos para áreas estratégicas. Saúde e educação, por exemplo, terão verbas ampliadas, assim como projetos sociais que atendem às camadas mais vulneráveis da população.

A colaboração com o Congresso também permitiu a inclusão de iniciativas que visam aumentar a produtividade e o desenvolvimento econômico, equilibrando os investimentos sociais com o crescimento sustentável do país.

Por que o Pé-de-Meia ainda não está totalmente no orçamento

Um dos pontos levantados por Simone Tebet foi a situação do programa Pé-de-Meia, que oferece suporte financeiro a estudantes de baixa renda no ensino médio para incentivar a permanência escolar. Embora os recursos estejam garantidos, a totalidade dos gastos previstos não foi incluída no orçamento inicial devido a determinações do Tribunal de Contas da União. Esse ajuste, segundo a ministra, será resolvido com remanejamentos ao longo de 2025, assegurando que o programa receba os valores necessários para seu funcionamento pleno.

O Pé-de-Meia prevê investimentos de até R$ 9.200 por estudante ao longo dos três anos do ensino médio, com parcelas que incluem um bônus de R$ 200 para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A iniciativa atende jovens de 14 a 24 anos matriculados em escolas públicas e inscritos no Cadastro Único, com foco em reduzir os 480 mil casos anuais de evasão escolar nessa etapa.

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A estratégia do governo é liberar uma primeira parcela agora e complementar o restante no meio do ano, evitando qualquer risco de interrupção no apoio aos estudantes. Esse planejamento reflete o cuidado em atender às exigências legais sem prejudicar os beneficiários.

  • Beneficiários do Pé-de-Meia: estudantes de 14 a 24 anos no ensino médio público.
  • Investimento por aluno: até R$ 9.200 em três anos.
  • Evasão escolar: 480 mil jovens deixam o ensino médio anualmente.

A prioridade nos programas sociais

Garantir o Bolsa Família e o Pé-de-Meia reflete a visão do governo de priorizar quem mais precisa. Simone Tebet enfatizou que o Bolsa Família, com um orçamento estimado em mais de R$ 160 bilhões anuais, não sofrerá cortes, mesmo com revisões recentes que retiraram R$ 7,7 bilhões da previsão inicial para 2025. Esse ajuste foi descrito como uma “acomodação” após um pente-fino no programa, que identificou beneficiários fora dos critérios de elegibilidade, economizando R$ 12 bilhões em 2023.

Já o Pé-de-Meia, com custo projetado de R$ 10 bilhões ao ano quando fully implementado, terá sua inclusão gradual no orçamento por meio de projetos de lei enviados ao Congresso. A ministra assegurou que até o fim do prazo estipulado pelo TCU, em meados de 2025, o programa estará completamente contemplado, com possibilidade de alcançar até R$ 12 bilhões em remanejamentos, se necessário.

Esses programas são vistos como pilares para reduzir desigualdades e oferecer oportunidades, especialmente em um contexto de recuperação econômica e combate à pobreza extrema, que já mostra resultados com a saída iminente do país do Mapa da Fome.

O impacto econômico e social dos investimentos

Os recursos assegurados para o Bolsa Família e o Pé-de-Meia têm efeitos que vão além do suporte imediato às famílias e estudantes. A injeção de bilhões na economia estimula o consumo local, especialmente em regiões mais pobres, onde o dinheiro circula em pequenos comércios e serviços. Em 2024, por exemplo, o Bolsa Família movimentou mais de R$ 14 bilhões mensais, beneficiando diretamente a base da pirâmide social.

No caso do Pé-de-Meia, o incentivo à permanência escolar impacta o futuro da juventude, oferecendo uma alternativa ao trabalho precoce e à evasão. Dados mostram que a conclusão do ensino médio aumenta em até 50% as chances de empregabilidade e eleva a renda média dos trabalhadores, contribuindo para o desenvolvimento de longo prazo.

A combinação desses programas com investimentos em saúde, educação e infraestrutura reflete uma estratégia que busca equilibrar responsabilidade fiscal com justiça social, uma marca defendida por Simone Tebet em sua gestão no Ministério do Planejamento e Orçamento.

Cronograma de execução dos recursos

Os programas sociais seguem um calendário bem definido para garantir a chegada dos recursos aos beneficiários. Para o Bolsa Família, os pagamentos mensais continuam regulares, com ajustes anuais baseados na inflação e no crescimento do número de famílias elegíveis. Em 2025, a expectativa é que o programa alcance pelo menos 21,5 milhões de famílias, dependendo das condições econômicas.

Já o Pé-de-Meia terá sua implementação em etapas:

  • Janeiro a junho: liberação da primeira parcela de recursos, cerca de R$ 1 bilhão.
  • Julho a dezembro: inclusão do restante, com ajustes via projetos de lei no Congresso.
  • Prazo do TCU: até julho de 2025 para regularização total do orçamento.

Esse cronograma assegura que os estudantes recebam o suporte necessário ao longo do ano letivo, com foco na matrícula, frequência e participação no Enem.

O futuro dos programas e o compromisso de Tebet

Simone Tebet reforçou que sua experiência como professora a motiva a proteger iniciativas educacionais como o Pé-de-Meia, que ela considera um dos projetos mais importantes na área atualmente. A ministra também destacou que o Bolsa Família, como maior programa de transferência de renda da América Latina, seguirá intocado, com ajustes apenas para corrigir irregularidades e otimizar os recursos.

Olhando para o futuro, o governo planeja ampliar os investimentos sociais à medida que a economia cresce, com a reforma tributária e o superávit primário abrindo espaço para novas prioridades. Em 2024, o PIB brasileiro deve crescer acima de 2%, segundo projeções otimistas da própria ministra, criando condições para sustentar essas políticas.

A visão de Tebet é clara: os pobres devem estar no centro do orçamento, com foco em infância, juventude e zonas vulneráveis, garantindo que o desenvolvimento chegue a todos os cantos do país.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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