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Tribunal condena Marine Le Pen a 4 anos de prisão e veta candidatura por desvio de fundos

Beatriz
Por Atualizado 9 min de leitura
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Marine Le Pen
Foto: Marine Le Pen - Foto: Obatala-photography / Shutterstock.com

Marine Le Pen, figura central da extrema-direita francesa e líder do partido Reunião Nacional (RN), foi condenada nesta segunda-feira, 31 de março de 2025, pelo Tribunal Correcional de Paris a quatro anos de prisão e cinco anos de inelegibilidade. A sentença, que tem aplicação imediata no caso da inelegibilidade, impede a política de 56 anos de concorrer às eleições presidenciais de 2027, um golpe significativo em suas ambições de chegar ao Palácio do Eliseu. A acusação é de desvio de fundos públicos europeus, em um esquema que envolveu o uso indevido de verbas destinadas a assistentes parlamentares no Parlamento Europeu entre 2004 e 2016. O prejuízo estimado aos cofres da União Europeia chega a 2,9 milhões de euros, equivalente a cerca de 18 milhões de reais na cotação atual. Le Pen, que liderava as pesquisas de intenção de voto para o próximo pleito presidencial, não cumprirá pena atrás das grades imediatamente: dois anos serão em regime domiciliar com tornozeleira eletrônica, e os outros dois ficam suspensos, mas a decisão judicial já provoca um terremoto na política francesa.

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A investigação que culminou na condenação começou há quase uma década, em 2015, quando o Parlamento Europeu alertou as autoridades francesas sobre irregularidades nas despesas do então Frente Nacional, partido que Le Pen rebatizou como Reunião Nacional em 2018. O tribunal concluiu que ela e outros membros da legenda usaram os 21 mil euros mensais destinados a cada eurodeputado para pagar assistentes que, na prática, trabalhavam para o partido em atividades locais, e não para funções legislativas em Estrasburgo. Além de Le Pen, outros oito eurodeputados do RN foram considerados culpados, incluindo nomes como Louis Aliot, prefeito de Perpignan e companheiro da líder, que recebeu 18 meses de prisão, sendo seis com monitoramento eletrônico, e três anos de inelegibilidade sem execução imediata.

Apesar da gravidade da sentença, a defesa de Le Pen, liderada pelo advogado Rodolphe Bosselut, já anunciou que recorrerá da decisão. O recurso, porém, não suspende a inelegibilidade, que entra em vigor de imediato por determinação judicial, uma medida chamada “execução provisória”. A juíza Bénédicte de Perthuis, ao anunciar o veredicto, justificou a punição como necessária para garantir que representantes eleitos não recebam tratamento privilegiado diante da lei. Le Pen deixou o tribunal antes do fim da leitura da sentença, evitando a imprensa, enquanto aliados como Jordan Bardella, presidente do RN, classificaram a decisão como um ataque à democracia francesa.

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Repercussão imediata na política

A condenação de Marine Le Pen sacode o cenário político da França a pouco mais de dois anos das próximas eleições presidenciais. Favorita nas pesquisas, com índices entre 34% e 37% das intenções de voto no primeiro turno, segundo levantamento recente do Instituto Francês de Opinião Pública (Ifop), ela vinha consolidando sua posição como principal adversária do atual presidente Emmanuel Macron, que não poderá concorrer novamente em 2027. Agora, com a inelegibilidade, o Reunião Nacional enfrenta o desafio de encontrar um novo nome para liderar a legenda na disputa pelo poder.

Jordan Bardella, jovem presidente do RN aos 29 anos, surge como o mais cotado para assumir o posto. Ele, que não está entre os condenados no caso, reagiu à sentença afirmando que a justiça executou não apenas Le Pen, mas a própria democracia do país. Bardella já tem experiência em campanhas, tendo concorrido ao cargo de primeiro-ministro em eleições legislativas recentes, e sua popularidade entre os eleitores mais jovens pode ser um trunfo para manter o partido competitivo.

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Um esquema de longa data

O caso dos assistentes parlamentares fictícios não é novidade na política francesa, mas a escala do desvio atribuído ao RN chama atenção. Durante os 12 anos em que o esquema operou, eurodeputados do partido teriam contratado pessoas que, em vez de atuar no Parlamento Europeu, desempenhavam funções partidárias na França. Entre os envolvidos estão familiares de Le Pen, como sua irmã Yann Le Pen, também condenada por ocultação de desvio de fundos públicos.

  • Prejuízo calculado: 2,9 milhões de euros desviados do Parlamento Europeu.
  • Período da fraude: Entre 2004 e 2016, sob a liderança da Frente Nacional.
  • Envolvidos: Nove eurodeputados, 12 assistentes e quatro colaboradores do partido.
  • Pena de Le Pen: Quatro anos de prisão e cinco anos de inelegibilidade.

O impacto internacional da sentença

A notícia da condenação de Marine Le Pen reverberou além das fronteiras francesas, com reações de líderes da extrema-direita europeia e até do Kremlin. Viktor Orbán, primeiro-ministro da Hungria, publicou nas redes sociais a frase “Eu sou Marine”, em solidariedade à política francesa. Matteo Salvini, vice-primeiro-ministro da Itália, chamou a decisão de “declaração de guerra de Bruxelas”, sugerindo que tribunais estão sendo usados para silenciar vozes contrárias ao establishment europeu. Já o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, criticou o que classificou como uma violação das normas democráticas, ecoando a narrativa de perseguição política defendida pelos aliados de Le Pen.

Na França, as opiniões se dividem. Enquanto o RN e seus apoiadores denunciam um complô judicial, figuras como Jean-Luc Mélenchon, líder da França Insubmissa, de extrema-esquerda, questionaram a inelegibilidade imediata, argumentando que a decisão de afastar uma política eleita deveria caber ao povo. Já os socialistas, representados por Jérôme Guedj, afirmaram que a sentença reforça a necessidade de exemplaridade entre os eleitos, um princípio essencial ao contrato democrático.

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Raízes de uma investigação longa

A origem do caso remonta a 2015, quando Martin Schulz, então presidente do Parlamento Europeu, notificou as autoridades francesas sobre possíveis irregularidades nas contas da Frente Nacional. A investigação, conduzida ao longo de anos, revelou que o partido economizou milhões de euros ao usar fundos europeus para pagar funcionários que atuavam em campanhas e atividades locais, violando as regras da União Europeia. Em 2023, a procuradoria de Paris recomendou que Le Pen e outros 23 membros do RN enfrentassem julgamento, acusados de apropriação indevida de bens públicos e fraude.

O processo ganhou força em setembro de 2024, quando o julgamento teve início no Tribunal Correcional de Paris. Durante as audiências, Le Pen defendeu-se afirmando que as atividades dos assistentes parlamentares eram legítimas e que as regras da época eram mais flexíveis. A justiça, no entanto, concluiu que o esquema era deliberado, com a líder no centro das decisões, beneficiando-se diretamente de 474 mil euros desviados, segundo os cálculos do tribunal.

Consequências para o Reunião Nacional

Com Marine Le Pen fora da disputa presidencial, o RN enfrenta um momento de redefinição. O partido, que se tornou a maior força na Assembleia Nacional em termos de cadeiras, vinha apostando na “normalização” da extrema-direita, um projeto liderado por Le Pen desde que assumiu a legenda em 2011. Sua estratégia incluía suavizar a imagem radical herdada de seu pai, Jean-Marie Le Pen, expulso em 2015 após declarações polêmicas, e ampliar o apelo entre eleitores mais moderados.

A condenação, contudo, pode reforçar a percepção de corrupção associada ao RN, algo que adversários políticos já exploram. Louis Aliot, um dos condenados, mantém seu cargo como prefeito de Perpignan devido à ausência de execução imediata em sua pena, mas o impacto simbólico da sentença sobre o partido é inegável. A legenda também foi multada em 2 milhões de euros, com 1 milhão já apreendido durante a investigação.

Reações e estratégias futuras

A saída de Le Pen do tribunal sem falar com a imprensa reflete a estratégia de cautela adotada por sua equipe. Nos bastidores, o RN já planeja os próximos passos, com Bardella emergindo como o principal nome para 2027. Ele, que escapou das acusações por não ser eurodeputado à época do esquema, representa uma geração mais jovem e carrega menos bagagem política que Le Pen, o que pode atrair novos eleitores.

Analistas políticos, como Arnaud Benedetti, que escreveu sobre o RN, classificam a sentença como um “evento sísmico” na política francesa. A decisão reorganiza as forças de direita e abre espaço para que outros nomes, dentro e fora do partido, disputem a liderança do campo conservador. A esquerda, por sua vez, vê na condenação uma chance de enfraquecer a extrema-direita, embora reconheça o risco de Le Pen se vitimizar para mobilizar sua base.

Cronograma da condenação

O caso de Marine Le Pen seguiu um longo caminho até a sentença. Veja os principais marcos:

  • 2015: Parlamento Europeu alerta sobre irregularidades na Frente Nacional.
  • 2016: Início formal da investigação pela procuradoria de Paris.
  • Setembro de 2024: Julgamento começa no Tribunal Correcional de Paris.
  • 31 de março de 2025: Condenação anunciada, com inelegibilidade imediata.

Um futuro incerto para Le Pen

Embora o recurso seja uma certeza, a inelegibilidade imediata já altera os planos de Marine Le Pen. Ela, que disputou as presidenciais de 2017 e 2022 contra Macron, vinha se preparando para sua quarta tentativa, prometendo ser a última. Sua ausência na corrida de 2027 deixa um vácuo na extrema-direita, mas também abre portas para uma renovação no RN, com Bardella à frente.

A política, nascida em 1968 em Neuilly-sur-Seine, construiu sua carreira em Hénin-Beaumont, uma região industrial do norte da França, onde se apresentava como defensora dos “vulneráveis”. Agora, com a sentença, seu discurso de outsider contra o sistema pode ganhar força entre apoiadores, mesmo que sua participação direta na política esteja comprometida.

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