Servidores do INSS enfrentam incertezas em proposta de reposição da greve, diz Fenasps

Em abril de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou uma proposta para compensar os dias paralisados durante a greve dos servidores realizada em 2024. A reunião, parte da Mesa Setorial da Carreira do Seguro Social, trouxe à tona um plano que estabelece o prazo de reposição até dezembro deste ano. No entanto, a iniciativa foi recebida com duras críticas pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), que representa os trabalhadores da autarquia. A entidade classificou a demanda como “humanamente e tecnicamente inviável”, apontando a ausência de informações detalhadas sobre os critérios e a metodologia que serão utilizados para calcular o débito a ser compensado pelos servidores.

A proposta do INSS vincula as horas de reposição ao Programa de Gestão de Desempenho (PGD), um modelo que já vem sendo alvo de controvérsias entre os trabalhadores. Para a Fenasps, a falta de transparência é um dos principais problemas, já que os servidores ainda não receberam dados concretos sobre o volume de horas a serem repostas ou os parâmetros que guiarão o processo. Além disso, o plano limita a compensação de atividades específicas, como as realizadas pelos profissionais dos Serviços Previdenciários, incluindo Serviço Social e Reabilitação Profissional, restritas apenas à realização de avaliações sociais e socioprofissionais. Essa restrição tem gerado preocupações sobre a viabilidade prática da reposição e os impactos no atendimento à população.

O embate entre o INSS e a Fenasps reflete um cenário de tensões acumuladas desde a paralisação de 2024, que mobilizou milhares de servidores em busca de melhores condições de trabalho e reajustes salariais. A greve, que teve adesão significativa em diversas regiões do país, deixou um passivo de atendimentos represados, intensificando a pressão sobre a autarquia para encontrar uma solução. Enquanto o INSS busca regularizar a situação, os trabalhadores exigem diálogo mais aberto e critérios claros para evitar que a compensação se torne um fardo adicional em suas rotinas já sobrecarregadas.

Contexto da greve de 2024 e suas consequências

A paralisação dos servidores do INSS em 2024 foi um marco no movimento sindical da categoria. Iniciada em julho, a greve se estendeu por meses, sendo uma das mais longas da história da autarquia. Os trabalhadores reivindicavam, entre outros pontos, a recomposição salarial, a reestruturação da carreira do Seguro Social e o cumprimento de acordos firmados em anos anteriores, como o de 2022. A adesão ao movimento foi expressiva, com paralisações em diversas unidades do país, o que resultou em atrasos na análise de benefícios como aposentadorias, pensões e auxílios. Estima-se que milhares de atendimentos tenham sido impactados, agravando a fila de espera que já era um desafio crônico para o instituto.

Durante o período de greve, o INSS manteve parte dos serviços funcionando por meio de plataformas digitais, como o Meu INSS e a Central 135. No entanto, a paralisação presencial nas agências expôs a dependência do atendimento humano para casos mais complexos, como perícias médicas e avaliações sociais. A Fenasps destacou que o movimento foi uma resposta à precarização das condições de trabalho e ao déficit de pessoal, que vem se agravando há anos. Dados apontam que, em uma década, o INSS perdeu cerca de 13 mil servidores devido a aposentadorias e outros fatores, sem reposição suficiente para atender à crescente demanda da população.

A proposta de reposição apresentada em abril de 2025 surge como uma tentativa de equacionar esse passivo, mas a falta de consenso com os representantes dos servidores sinaliza que o impasse está longe de ser resolvido. A vinculação ao PGD, por exemplo, é vista como uma medida que pode ampliar a pressão sobre os trabalhadores, já que o programa estabelece metas de produtividade que nem sempre consideram as particularidades das funções desempenhadas.

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Plano de reposição gera dúvidas entre servidores

Diante da proposta do INSS, os servidores enfrentam um cenário de incertezas. O plano prevê que a compensação dos dias paralisados seja concluída até dezembro de 2025, mas os detalhes operacionais permanecem vagos. A Fenasps tem reiterado que a ausência de informações sobre o total de horas a serem repostas, assim como os critérios para calcular esse débito, compromete a transparência do processo. Sem esses dados, os trabalhadores temem ser submetidos a exigências desproporcionais, que podem interferir ainda mais em suas rotinas e na qualidade do serviço prestado.

Outro ponto de controvérsia é a vinculação da reposição ao Programa de Gestão de Desempenho. Implementado em 2024 por meio da Portaria nº 1.800, o PGD foi introduzido como uma ferramenta para monitorar a produtividade dos servidores públicos federais. No caso do INSS, o programa estabelece metas específicas, mas, segundo a Fenasps, não foi ajustado para considerar o contexto da greve ou as condições reais de trabalho. Para os profissionais dos Serviços Previdenciários, a restrição da compensação a avaliações sociais e socioprofissionais é vista como uma limitação significativa, já que suas atribuições abrangem uma gama bem mais ampla de atividades.

A federação argumenta que a proposta ignora a diversidade das funções desempenhadas pelos servidores e pode prejudicar a entrega de serviços essenciais à população. Em comunicado, a entidade destacou que a falta de clareza e a imposição de metas rígidas podem transformar a reposição em uma punição velada, desrespeitando o direito legítimo à greve e o esforço dos trabalhadores para atender às demandas acumuladas.

Limitações do PGD na compensação da greve

O Programa de Gestão de Desempenho tem sido um dos principais alvos de críticas na negociação entre o INSS e os servidores. Criado para modernizar a gestão de pessoal na administração pública, o PGD busca alinhar a produtividade dos funcionários a metas pré-estabelecidas. No entanto, sua aplicação no contexto da reposição da greve de 2024 tem gerado resistência. A Fenasps aponta que o programa não foi desenhado para lidar com situações excepcionais, como paralisações, e que sua estrutura atual não reflete as reais condições de trabalho no INSS.

Para os servidores dos Serviços Previdenciários, a situação é ainda mais delicada. Esses profissionais, que incluem assistentes sociais e especialistas em reabilitação profissional, desempenham funções essenciais para a concessão de benefícios como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e auxílios por incapacidade. A proposta do INSS limita a compensação a atividades específicas, como avaliações sociais, o que exclui outras tarefas igualmente importantes de suas rotinas. Essa restrição, segundo a federação, pode comprometer o atendimento aos segurados e aumentar a pressão sobre os trabalhadores.

• Falta de flexibilidade: O PGD não prevê ajustes para contemplar a natureza da greve ou as demandas acumuladas, o que dificulta sua aplicação prática.
• Sobrecarga de trabalho: A vinculação das horas de reposição a metas de produtividade pode gerar jornadas exaustivas, especialmente em um quadro já reduzido de servidores.
• Impacto no atendimento: A limitação das atividades compensáveis pode atrasar ainda mais a análise de benefícios, afetando diretamente a população que depende do INSS.

A crítica da Fenasps é reforçada por relatos de servidores que já enfrentam dificuldades para cumprir as metas do PGD em condições normais. Com a adição da reposição da greve, o temor é que o programa se torne um instrumento de controle excessivo, em vez de uma solução para o passivo deixado pela paralisação.

Histórico de negociações e promessas não cumpridas

As tensões entre o INSS e os servidores não são novidade. Nos últimos anos, a categoria tem enfrentado uma série de negociações marcadas por promessas que nem sempre se concretizam. Em 2022, por exemplo, uma greve de 62 dias resultou em um acordo que previa a compensação coletiva das horas paralisadas, além de avanços na reestruturação da carreira. No entanto, a Fenasps afirma que muitos dos compromissos assumidos na época ainda não foram plenamente implementados, o que alimentou a insatisfação que culminou na paralisação de 2024.

Naquele ano, a federação negociou com o governo a criação de ferramentas como um banco de horas e a possibilidade de compensação por produtividade. O acordo estabelecia que os servidores poderiam optar por repor as horas excedendo suas jornadas normais ou atingindo metas específicas. Apesar disso, a entidade alega que a gestão do INSS não forneceu os sistemas necessários para o acompanhamento da reposição, deixando os trabalhadores sem meios de monitorar seu progresso. Esse histórico de descumprimento tem minado a confiança na proposta atual, vista como mais um capítulo de promessas vagas.

A situação se agravou com a introdução do PGD, que, segundo a Fenasps, foi imposto sem diálogo suficiente com os representantes dos servidores. Em dezembro de 2024, a federação protocolou ofícios cobrando ajustes no programa e na metodologia de compensação, mas as respostas do INSS foram consideradas insuficientes. Esse padrão de negociações unilaterais tem sido um ponto de atrito constante, dificultando a construção de um consenso para resolver o impasse atual.

Reivindicações da Fenasps e busca por alternativas

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social não tem poupado esforços para contestar o plano do INSS. Em reuniões recentes, a entidade reiterou a necessidade de uma negociação mais transparente e democrática, exigindo a divulgação de dados detalhados sobre o passivo da greve. Entre as principais reivindicações estão a ampliação do prazo de reposição para além de dezembro de 2025 e a adoção de um modelo que contemple a diversidade das funções desempenhadas pelos servidores.

A Fenasps também defende a ideia de uma compensação coletiva, semelhante à adotada em 2022, como alternativa ao modelo individualizado proposto pelo PGD. Para a federação, essa abordagem seria mais justa e prática, considerando o volume de trabalho já realizado pelos servidores durante e após a greve. A entidade apresentou dados que sugerem que a produção excedente de muitos trabalhadores já seria suficiente para quitar parte do débito, mas o INSS ainda não formalizou uma análise oficial sobre essa possibilidade.

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Além disso, a federação questiona a legalidade de algumas medidas impostas pela autarquia, como a Portaria Conjunta DGP/PRES/INSS nº 52, de setembro de 2024, que regulamenta a compensação. A Fenasps argumenta que o documento foi elaborado sem a participação efetiva dos sindicatos e impõe condições que penalizam os servidores, como a ausência de abatimentos nas metas durante o período de paralisação. A entidade já anunciou que buscará apoio jurídico e político para pressionar por mudanças no plano.

Impactos da proposta na população atendida

Enquanto o embate entre o INSS e os servidores se desenrola, a população que depende dos serviços da autarquia enfrenta as consequências diretas da falta de acordo. A greve de 2024 já havia agravado a fila de espera por benefícios, que, em fevereiro de 2025, alcançava quase 2 milhões de processos represados. A proposta de reposição, se implementada sem ajustes, pode prolongar ainda mais esse atraso, especialmente nas áreas que dependem de avaliações presenciais, como o Serviço Social e a Reabilitação Profissional.

Os segurados, muitos deles em situações de vulnerabilidade, como idosos e pessoas com deficiência, são os mais afetados por essa lentidão. O aumento da demanda por benefícios assistenciais, como o BPC, e por auxílios por incapacidade reflete as mudanças nas regras previdenciárias desde 2019, que tornaram a aposentadoria mais inacessível para muitos trabalhadores. Com a capacidade de atendimento comprometida, o risco é que a compensação da greve se transforme em um obstáculo adicional para a resolução desse backlog.

A Fenasps tem alertado que a pressão sobre os servidores para cumprir metas rígidas pode comprometer a qualidade das análises, resultando em erros ou indeferimentos injustos. Relatos de segurados que entram com múltiplos pedidos para o mesmo benefício, na tentativa de garantir seus direitos, já indicam um sistema sobrecarregado e pouco eficiente, problema que a proposta atual não parece preparada para enfrentar.

Reações da categoria e próximos passos

A insatisfação dos servidores com o plano de reposição tem mobilizado a categoria em diversas frentes. Em janeiro de 2025, a Fenasps realizou uma live para discutir o PGD e a compensação da greve, denunciando o que chamou de “truculência” da gestão do INSS. Durante uma reunião no mesmo mês, um episódio emblemático intensificou as críticas: o diretor de Governança do INSS, Ismênio Bezerra, teria afirmado que “quem está com depressão é porque não quer trabalhar”, gerando revolta entre os trabalhadores. A federação prometeu levar o caso a instâncias superiores, incluindo o Ministério da Previdência Social.

Assembleias e atos públicos também estão sendo organizados para pressionar por mudanças na proposta. Em março de 2025, a Fenasps participou de manifestações em Brasília ao lado de outras entidades do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), cobrando não apenas a revisão do plano de reposição, mas também o pagamento de reajustes salariais previstos em acordos anteriores. A categoria defende que a compensação não pode ser tratada como uma punição, mas sim como um processo negociado que respeite os direitos dos trabalhadores.

Os próximos passos incluem novas rodadas de negociação na Mesa Setorial, previstas para as próximas semanas. A Fenasps já sinalizou que apresentará uma contraproposta formal, com base em dados de produtividade e sugestões para flexibilizar o prazo e os critérios de reposição. Enquanto isso, o INSS mantém que o plano está em fase de avaliação e pode sofrer ajustes, mas não detalhou quais mudanças estariam em vista.

Cronograma da compensação e desafios à frente

O prazo estipulado pelo INSS para a reposição da greve, que vai até dezembro de 2025, impõe um calendário apertado para os servidores. Abaixo, um resumo das etapas previstas e os desafios associados:

• Abril a junho de 2025: Período de detalhamento e ajustes no plano, com reuniões da Mesa Setorial para definir critérios. Desafio: Garantir a participação efetiva dos sindicatos e a divulgação de dados claros.
• Julho a setembro de 2025: Início da compensação nas unidades do INSS, com acompanhamento via PGD. Desafio: Implementar o sistema sem sobrecarregar os servidores ou comprometer o atendimento.
• Outubro a dezembro de 2025: Fase final da reposição, com avaliação dos resultados. Desafio: Concluir o processo dentro do prazo sem gerar novos atrasos na fila de benefícios.

A execução desse cronograma dependerá da capacidade do INSS de responder às críticas da Fenasps e de adaptar o plano às demandas da categoria. Sem isso, o risco de judicialização ou de novas paralisações não está descartado.

Pressão por transparência e diálogo

A exigência por maior transparência é uma das bandeiras centrais da Fenasps na negociação com o INSS. A federação tem cobrado a divulgação de informações como o total de horas paralisadas por unidade, os abatimentos a serem considerados (como indisponibilidades de sistemas durante a greve) e a metodologia de cálculo do débito. Sem esses dados, os servidores afirmam que não há como avaliar a justeza da proposta ou planejar a reposição de forma eficiente.

O diálogo, por sua vez, tem sido marcado por idas e vindas. Em fevereiro de 2025, uma reunião da Mesa Setorial foi interrompida após representantes da gestão abandonarem o encontro, o que a Fenasps classificou como um sinal de falta de compromisso. A entidade insiste que a construção de uma solução passa por uma negociação efetiva, que leve em conta as condições reais de trabalho e o impacto da greve no funcionamento da autarquia.

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A pressão também se estende ao âmbito político. A Fenasps tem buscado apoio de parlamentares e do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) para intermediar o impasse. Em março de 2025, a federação participou de atos no Congresso Nacional, defendendo a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que inclui recursos para o reajuste salarial da categoria. Esse movimento reflete a tentativa de ampliar a visibilidade da questão e garantir que as demandas dos servidores sejam atendidas em múltiplas frentes.

Possíveis soluções em debate

Diante do impasse, algumas alternativas têm sido discutidas entre os servidores e seus representantes. A Fenasps propõe medidas que poderiam facilitar a reposição sem comprometer o bem-estar da categoria ou o atendimento ao público. Entre as sugestões estão:

• Ampliação do prazo de compensação para 2026, dando mais tempo para os servidores organizarem suas rotinas.
• Adoção de um modelo híbrido, combinando reposição individual e coletiva, com base na produção excedente já realizada.
• Revisão do PGD para incluir flexibilizações específicas para o período de greve, como abatimentos nas metas.
• Criação de um sistema online para acompanhamento da reposição, com acesso irrestrito aos trabalhadores.

Essas ideias ainda dependem de aval do INSS e de negociações mais aprofundadas. A autarquia, por sua vez, mantém que está aberta ao diálogo, mas não apresentou uma contraproposta concreta até o momento. A expectativa é que as próximas reuniões tragam avanços, mas o histórico de atritos sugere que a resolução do conflito exigirá esforço conjunto e concessões de ambas as partes.

Cenário atual do INSS e desafios estruturais

O embate em torno da reposição da greve ocorre em um contexto de desafios estruturais no INSS. A autarquia enfrenta há anos um déficit de pessoal que compromete sua capacidade de atender à demanda crescente por benefícios. Com a saída de cerca de 13 mil servidores em uma década e a ausência de concursos públicos regulares, o quadro funcional está reduzido a menos da metade do necessário, segundo estimativas da Fenasps. Esse problema foi agravado pela reforma da Previdência de 2019, que aumentou a procura por benefícios assistenciais e por incapacidade.

Em 2025, o INSS anunciou planos para um novo concurso público com 1.000 vagas de nível superior, previsto para o segundo semestre. A medida, no entanto, não resolve a crise imediata, já que a formação e integração dos novos servidores levará tempo. Enquanto isso, os trabalhadores atuais lidam com uma carga de trabalho que inclui não apenas os atendimentos regulares, mas também o passivo deixado pela greve e as exigências do PGD.

A fila de processos represados, que chegou a quase 2 milhões em fevereiro de 2025, é um reflexo dessa sobrecarga. O INSS atribui parte do problema à paralisação de 2024, mas a Fenasps contesta essa narrativa, afirmando que o caos é resultado de anos de desmonte e má gestão. A reposição da greve, nesse cenário, é apenas um dos muitos desafios que a autarquia precisa enfrentar para retomar a normalidade em seus serviços.

O que está em jogo para os servidores

Para os servidores do INSS, a proposta de reposição vai além de uma questão administrativa: ela toca em direitos trabalhistas e na qualidade de vida da categoria. Muitos relatam jornadas exaustivas e um ambiente de trabalho marcado por pressões crescentes, fatores que contribuíram para o alto índice de adoecimento registrado nos últimos anos. Um estudo da Fenasps, divulgado em 2024, apontou que a categoria enfrenta níveis alarmantes de depressão e ansiedade, agravados pela precarização e pela falta de reconhecimento.

A imposição de um plano de reposição sem clareza ou flexibilidade é vista como mais um golpe nesse contexto. Os trabalhadores temem que a vinculação ao PGD transforme a compensação em uma corrida contra metas inalcançáveis, comprometendo sua saúde e o atendimento aos segurados. A Fenasps tem reforçado que a greve foi um exercício legítimo de luta por melhores condições, e que os servidores não podem ser penalizados por isso.

A mobilização da categoria, portanto, não se limita à negociação do plano atual. Ela reflete uma busca mais ampla por valorização, que inclui reajustes salariais, reestruturação da carreira e a recomposição do quadro de pessoal. Enquanto essas demandas não forem atendidas, o clima de insatisfação deve persistir, com potencial para novas paralisações no futuro.