Portugal expulsa 18 mil imigrantes e notifica 4.574 em 20 dias antes de eleição

Em meio a uma crise política e uma campanha eleitoral acirrada, Portugal anunciou a notificação de 18 mil imigrantes em situação irregular para deixar o país. A medida, divulgada pelo governo interino, começa com 4.574 pessoas que receberão ordens de saída voluntária em 20 dias, sob risco de deportação forçada. A decisão ocorre às vésperas das eleições gerais de 18 de maio, marcadas após a queda do primeiro-ministro Luís Montenegro, envolvido em um escândalo de corrupção. A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) lidera o processo, que atinge principalmente cidadãos de Índia, Paquistão, Nepal, Bangladesh e Butão.

A Embaixada do Brasil em Lisboa acompanha a situação, buscando esclarecer quantos brasileiros estão entre os afetados. Embora os brasileiros formem a maior comunidade imigrante no país, dados iniciais sugerem que eles representam uma minoria nessa onda de notificações. A medida gerou críticas de associações de imigrantes, que apontam o uso da imigração como distração para os problemas políticos do governo.

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O anúncio reflete a pressão sobre o sistema migratório português, que lida com uma fila de 110 mil pedidos de residência pendentes. A AIMA, criada em 2023 para substituir o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), enfrenta desafios para processar solicitações, com muitos casos rejeitados por falhas documentais ou pendências financeiras.

• Notificações iniciais: 4.574 imigrantes receberão ordens de saída em maio.
• Prazo: 20 dias para deixar o país voluntariamente, ou haverá deportação.
• Nacionalidades: Indianos, paquistaneses, nepaleses, bangladenses e butaneses são os mais afetados.
• Fila de pedidos: 110 mil solicitações de residência aguardam análise.

Rejeições de vistos sob escrutínio

A AIMA rejeitou 18 mil pedidos de residência após análises que apontaram irregularidades, como falta de pagamento de taxas biométricas ou documentos incompletos. O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afirmou que as regras devem ser cumpridas, e aqueles que não atenderem às ordens de saída enfrentarão “afastamento coercivo”. Ele destacou que muitos dos afetados já tinham ordens de expulsão emitidas por outros países europeus ou registros criminais que inviabilizaram suas autorizações.

O processo de notificação começou com 4.574 casos, mas o governo espera que o número cresça à medida que a AIMA avança na revisão de pedidos. Imigrantes têm até 30 dias úteis para recorrer administrativamente ou até três meses para ações judiciais, segundo especialistas em imigração. A falta de agilidade no sistema, porém, dificulta os recursos, especialmente para trabalhadores em setores como agricultura e hotelaria, onde muitos imigrantes asiáticos estão empregados.

Crise política e eleições

A decisão de notificar milhares de imigrantes veio em um momento de instabilidade política. O governo de Luís Montenegro, da Aliança Democrática (AD), caiu após perder uma moção de desconfiança no Parlamento, desencadeada por denúncias de corrupção envolvendo uma empresa de consultoria ligada à sua família. A crise levou o presidente Marcelo Rebelo de Sousa a dissolver a Assembleia da República, convocando eleições para 18 de maio, a terceira em três anos.

A campanha eleitoral intensificou o discurso sobre imigração, com o partido de extrema-direita Chega ganhando força. A legenda, que cresceu de 1% em 2019 para 18% dos votos em 2024, defende controles migratórios mais rígidos. A notificação de imigrantes, anunciada dias antes do início oficial da campanha, foi vista por críticos como uma tentativa de apaziguar eleitores conservadores em meio ao escândalo de corrupção.

• Escândalo: Empresa de Montenegro levantou suspeitas de conflito de interesses.
• Eleições: Marcadas para 18 de maio, após dissolução do Parlamento.
• Chega: Partido de extrema-direita ganhou força com discurso anti-imigração.
• Instabilidade: Terceira eleição geral em três anos.

Comunidade brasileira em alerta

Os brasileiros, que formam a maior comunidade imigrante em Portugal, com cerca de 183 mil pessoas, estão atentos às notificações. A Embaixada do Brasil, liderada pelo embaixador Raimundo Carreiro, mantém diálogo com autoridades portuguesas para avaliar o impacto da medida. O cônsul-geral em Lisboa, Alessandro Candeas, confirmou que os brasileiros parecem ser uma parcela pequena dos afetados, mas a falta de dados precisos gera incerteza.

Muitos brasileiros enfrentam longos atrasos na obtenção de vistos de residência, com tempos de espera que podem ultrapassar 200 dias. A AIMA contratou 50 novos funcionários para consulados em cidades como São Paulo, mas a regularização de casos, especialmente de reunificação familiar, permanece suspensa até a posse do novo governo. A comunidade brasileira teme que a retórica anti-imigração da campanha eleitoral agrave a xenofobia, como apontado por alguns líderes comunitários.

Imigrantes asiáticos no centro da medida

Dois terços dos 18 mil imigrantes notificados são de países do sul da Ásia, como Índia, Paquistão, Nepal, Bangladesh e Butão. Esses grupos cresceram significativamente em Portugal nos últimos anos, atraídos por oportunidades em setores como agricultura, pesca e hotelaria. Entre 2018 e 2022, cerca de 118 mil indianos e 23 mil nepaleses obtiveram residência legal, mas as novas regras, implementadas em 2024, exigem vistos de trabalho prévios, dificultando a regularização.

Nepaleses e butaneses enfrentam desafios adicionais devido à situação de apatridia de alguns imigrantes, especialmente refugiados butaneses deportidz. Em 2025, quatro butaneses deportados dos EUA foram detidos em Nepal por entrar sem vistos válidos. A AIMA rejeitou muitos pedidos por falhas administrativas, como taxas não pagas, agravando a crise migratória.

• Nacionalidades mais afetadas: Índia, Paquistão, Nepal, Bangladesh, Butão.
• Setores de trabalho: Agricultura, pesca, hotelaria.
• Regularizações passadas: 118 mil indianos e 23 mil nepaleses entre 2018-2022.
• Apatridia: Refugiados butaneses enfrentam limbo jurídico.

Acusações de cortina de fumaça

A Casa do Brasil em Lisboa, uma das principais associações de imigrantes, criticou a medida como uma estratégia eleitoral. Ana Paula Costa, presidente da entidade, questionou o momento do anúncio, sugerindo que o governo usa a imigração para desviar a atenção do escândalo de corrupção de Montenegro. A associação destacou que os imigrantes contribuem para a economia portuguesa, especialmente em setores com escassez de mão de obra.

A retórica anti-imigração ganhou força com o crescimento do Chega, que explora o aumento do custo de vida, atribuído por alguns à chegada de imigrantes. Apesar disso, a economia portuguesa cresceu nos últimos anos, impulsionada pelo turismo e pela mão de obra imigrante. A medida da AIMA gerou protestos em Lisboa, com organizações de direitos humanos pedindo maior transparência no processo de notificação.

Sistema migratório sobrecarregado

A AIMA herdou um backlog de mais de 400 mil casos do extinto SEF, criado em 2023 para modernizar a gestão migratória. A agência enfrenta críticas por ineficiência, com longos prazos de processamento e falhas na comunicação com imigrantes. O governo interino anunciou a criação de novos centros de atendimento e a ampliação do quadro de funcionários, mas as mudanças só devem surtir efeito após as eleições.

Muitos imigrantes, especialmente asiáticos, enfrentam dificuldades para cumprir exigências burocráticas, como a obtenção de certificados traduzidos ou o pagamento de taxas. A AIMA planeja resolver o backlog até 30 de junho de 2025, mas a pressão eleitoral e a crise política podem atrasar o processo.

• Backlog: Mais de 400 mil casos pendentes na AIMA.
• Novas regras: Vistos de trabalho obrigatórios desde 2024.
• Prazo: Resolução do backlog prevista para junho de 2025.
• Críticas: Ineficiência e falhas de comunicação da AIMA.

Reações da comunidade internacional

A medida de Portugal gerou preocupação em países como Índia e Nepal, onde associações de imigrantes pedem maior apoio consular. O governo indiano, por meio de sua embaixada em Lisboa, acompanha a situação, enquanto líderes nepaleses destacam o impacto em trabalhadores de baixa renda. Organizações internacionais, como a Anistia Internacional, criticaram a falta de clareza nos critérios de rejeição de vistos.

A União Europeia, que monitora a implementação do Pacto de Migração e Asilo, observa o caso português com atenção. Portugal, que adotará o Sistema de Entrada/Saída (EES) em 2024 e o Sistema de Autorização de Viagem (ETIAS) em 2025, busca alinhar suas políticas às normas europeias, mas a pressão interna por medidas restritivas cresce.

Impacto econômico dos imigrantes

Imigrantes representam 10% da população portuguesa, cerca de 1 milhão de pessoas. Brasileiros, indianos, nepaleses e outros grupos sustentam setores essenciais, como agricultura e turismo. No sul do país, trabalhadores punjabis e nepaleses são comuns em campos agrícolas, enquanto bangladenses dominam o comércio de frutas em Lisboa.

A expulsão de 18 mil imigrantes pode gerar lacunas no mercado de trabalho, especialmente em áreas rurais. O governo interino garante que a medida visa regularizar o sistema, priorizando imigrantes com contratos formais, mas associações alertam para o risco de aumento da exploração laboral entre os que permanecerem em situação irregular.

Preparativos para as eleições

A campanha eleitoral, iniciada em maio, colocou a imigração no centro do debate. A Aliança Democrática, liderada por Montenegro, defende uma abordagem mais rígida, enquanto o Partido Socialista, de Pedro Nuno Santos, critica o uso político do tema. O Chega, terceiro maior partido, intensifica o discurso contra imigrantes, associando-os ao aumento do custo de vida.

Os eleitores portugueses, cerca de 10,6 milhões, decidirão o novo Parlamento em 18 de maio. A instabilidade política, agravada por três eleições em três anos, reflete a dificuldade de formar maiorias estáveis. A imigração, embora essencial para a economia, tornou-se um tema divisivo, explorado por diferentes espectros políticos.

• Partidos: Aliança Democrática, Partido Socialista, Chega.
• Data: Eleições em 18 de maio.
• Eleitores: Cerca de 10,6 milhões de portugueses.
• Tema central: Imigração domina a campanha eleitoral.