O programa Pé-de-meia, iniciativa do Governo Federal, tem transformado a realidade de milhões de estudantes de baixa renda no ensino médio público. Criado para combater a evasão escolar, ele oferece incentivos financeiros que funcionam como uma poupança, garantindo suporte durante os estudos e após a conclusão. Em 2025, uma dúvida tem ganhado destaque: os alunos que já terminaram o ensino médio podem, finalmente, acessar os valores acumulados? Novas regras e cronogramas trazem respostas.
Milhares de jovens aguardam a liberação dos recursos depositados ao longo dos três anos do ensino médio. A possibilidade de saque, especialmente para os concluintes de 2024, está no radar do Ministério da Educação (MEC), que divulgou atualizações recentes sobre o programa. A seguir, detalhes sobre quem pode sacar, como funciona o processo e o que esperar para 2025.
- Incentivo financeiro: Até R$ 9.200 por aluno, somando matrícula, frequência, conclusão e participação no Enem.
- Público-alvo: Estudantes de 14 a 24 anos, inscritos no CadÚnico, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
- Objetivo central: Reduzir a evasão e promover a inclusão educacional.
- Gestão: Caixa Econômica Federal abre contas digitais automaticamente para os beneficiários.
Regras para liberação dos saques
Estudantes que concluíram o ensino médio em 2024 e participaram do programa Pé-de-meia estão aptos a sacar parcelas específicas dos incentivos acumulados. O MEC confirmou que os valores referentes ao incentivo-conclusão, no montante de R$ 1.000 por ano letivo aprovado, podem ser retirados após a formatura. Para os alunos do terceiro ano que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), um adicional de R$ 200 também está disponível, desde que a conclusão seja comprovada.
A liberação ocorre por meio da conta digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Para menores de 18 anos, o responsável legal precisa autorizar o desbloqueio da conta, processo que pode ser feito diretamente no aplicativo ou em agências da Caixa. Estudantes com 18 anos ou mais têm acesso imediato aos valores, sem necessidade de autorização.
O calendário de pagamentos para concluintes de 2024 foi iniciado em fevereiro de 2025, com depósitos escalonados entre 25 e 27 de fevereiro, conforme a série do estudante e a data de nascimento. Alunos que ainda não finalizaram o ano letivo de 2024, devido a calendários regionais, receberão os valores assim que as redes de ensino confirmarem a aprovação.
- Incentivo-conclusão: R$ 1.000 por ano letivo, totalizando R$ 3.000 ao fim do ensino médio.
- Incentivo-Enem: R$ 200 para quem participou dos dois dias de prova no terceiro ano.
- Condição: Aprovação e certificação de conclusão do ensino médio.
- Acesso: Conta digital no Caixa Tem, com autorização para menores.
Estrutura do programa
Lançado em novembro de 2023 e instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-meia é voltado para estudantes de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio regular ou de 19 a 24 anos na Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A renda familiar per capita deve ser de até meio salário mínimo, equivalente a R$ 759 em 2025.
O programa opera com quatro tipos de incentivos financeiros, cada um com regras específicas de pagamento e saque. O incentivo-matrícula, no valor de R$ 200, é pago anualmente e pode ser sacado imediatamente. O incentivo-frequência, que totaliza R$ 1.800 por ano, é dividido em nove parcelas de R$ 200 para o ensino regular, também disponíveis para saque a qualquer momento. Para a EJA, o incentivo-frequência é pago em quatro parcelas de R$ 225 por semestre, totalizando R$ 900.
Os incentivos de conclusão e participação no Enem, por outro lado, são depositados em uma poupança e só podem ser acessados após a formatura. Essa estrutura visa estimular a permanência escolar e a conclusão do ciclo educacional, oferecendo uma reserva financeira para os jovens iniciarem a próxima etapa de suas vidas, seja no ensino superior ou no mercado de trabalho.
Elegibilidade automática
A inclusão no Pé-de-meia não exige inscrição manual. As redes de ensino públicas, sejam estaduais, municipais, distrital ou federais, enviam os dados de matrícula dos alunos ao MEC por meio de um sistema informatizado. O ministério cruza essas informações com o CadÚnico para identificar os estudantes elegíveis.
Para 2025, o MEC atualizou o aplicativo Jornada do Estudante, permitindo que os alunos verifiquem se foram contemplados, consultem o extrato de pagamentos e identifiquem possíveis pendências, como falta de CPF regular ou cadastro desatualizado no CadÚnico. A ferramenta também informa o status de frequência, essencial para a liberação das parcelas mensais.
Cerca de 4 milhões de estudantes estão atualmente inscritos no programa, com um investimento anual de R$ 12,5 bilhões. São Paulo lidera em número de beneficiários, com 538.604 alunos, seguido pela Bahia, com 410.639, e Minas Gerais, com 351.666. A expansão anunciada em agosto de 2024 ampliou o alcance, incluindo 1,2 milhão de novos estudantes que atendem aos critérios de renda e matrícula.
- Critérios principais: Matrícula no ensino médio público, idade entre 14 e 24 anos (ou 19 a 24 para EJA), inscrição no CadÚnico e renda per capita de até meio salário mínimo.
- Verificação: Dados cruzados entre redes de ensino e CadÚnico.
- Ferramenta de consulta: Aplicativo Jornada do Estudante, com login via CPF e conta Gov.br.
- Escala: Quase 4 milhões de beneficiários em 2025.
Pagamentos em 2025
O calendário de pagamentos para 2025 foi divulgado pelo MEC em 28 de fevereiro, com a primeira parcela do incentivo-matrícula, no valor de R$ 200, depositada entre 31 de março e 7 de abril. Os depósitos seguem um cronograma baseado no mês de nascimento do estudante, garantindo organização e previsibilidade.
Para o incentivo-frequência, as nove parcelas de R$ 200 começam a ser pagas em abril, exigindo frequência mínima de 80% nas aulas. Estudantes da EJA recebem quatro parcelas de R$ 225 por semestre, também condicionadas à assiduidade. O incentivo-conclusão, de R$ 1.000 por ano letivo, será depositado ao final de cada ano, enquanto o incentivo-Enem, de R$ 200, estará disponível para os concluintes do terceiro ano que participarem da prova.
Alunos que tiveram parcelas bloqueadas em 2024, devido a irregularidades como frequência insuficiente, podem regularizar a situação e receber os valores retroativos em 2025, desde que cumpram os requisitos. O MEC reforça que os pagamentos são pessoais e intransferíveis, vinculados ao CPF do estudante.
Gestão e parcerias
A execução do Pé-de-meia envolve uma rede de parceiros institucionais. A Caixa Econômica Federal é responsável pela abertura das contas digitais e pelo gerenciamento dos pagamentos. O Ministério da Fazenda e o Ministério do Desenvolvimento Social contribuem com a validação dos dados do CadÚnico, enquanto o Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) desenvolvem soluções tecnológicas, como o Sistema Gestão Presente e o aplicativo Jornada do Estudante.
As redes de ensino têm um papel crucial, fornecendo informações precisas sobre matrícula e frequência. Em 2025, o MEC intensificou a comunicação com as secretarias estaduais e municipais para garantir a atualização dos dados, reduzindo bloqueios de pagamentos por inconsistências.
O programa também enfrentou desafios. Em janeiro de 2025, o Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou temporariamente os repasses, apontando falta de previsão orçamentária. Após ajustes, o governo liberou R$ 6,1 bilhões do Fundo Social para os pagamentos de 2024 e 2025, assegurando a continuidade da iniciativa.
- Parceiros: Caixa Econômica, Ministérios da Fazenda e Desenvolvimento Social, Ufal e UFSC.
- Tecnologia: Sistema Gestão Presente e aplicativo Jornada do Estudante.
- Desafio orçamentário: Bloqueio do TCU resolvido com liberação de R$ 6,1 bilhões.
- Responsabilidade das redes: Envio de dados de matrícula e frequência.
Benefícios para concluintes
Estudantes que concluíram o ensino médio em 2024 e participaram do Pé-de-meia podem sacar até R$ 3.200 imediatamente, somando os incentivos de conclusão (R$ 3.000) e Enem (R$ 200). Esses valores representam um apoio significativo para jovens de baixa renda, que muitas vezes precisam contribuir com a renda familiar ou custear estudos adicionais.
No Centro de Ensino Médio Setor Oeste, em Brasília, a diretora Edna Torres relatou que os recursos do programa têm impactado positivamente o desempenho dos alunos. Muitos utilizam os valores para comprar materiais escolares, ajudar nas despesas domésticas ou investir em cursinhos preparatórios para o Enem e o Programa de Avaliação Seriada (PAS).
A estudante Aline, de 18 anos, concluiu o ensino médio em 2024 e já sacou parte dos incentivos. Ela destina metade dos valores para emergências e materiais de higiene, enquanto a outra metade é guardada para custear estudos futuros. Aline planeja cursar biomedicina e ingressar na carreira militar, sonhos que ganharam fôlego com o suporte financeiro do programa.
Expansão para licenciaturas
Além do ensino médio, o governo lançou o Pé-de-meia Licenciaturas em janeiro de 2025, voltado para estudantes de cursos de formação de professores. A iniciativa, parte do programa Mais Professores para o Brasil, oferece R$ 1.050 mensais a alunos que obtiveram pelo menos 650 pontos no Enem e ingressaram em licenciaturas presenciais via Sisu, Prouni ou Fies.
Do total, R$ 700 são pagos mensalmente para uso imediato, enquanto R$ 350 são depositados em uma poupança, acessível após o estudante atuar como professor na rede pública por pelo menos um ano. A medida visa atrair jovens para a carreira docente, enfrentando o déficit de professores na educação básica.
O Pé-de-meia Licenciaturas já beneficia alunos que realizaram o Enem 2024 e se matricularam em 2025. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou o edital com as regras, destacando a prioridade para cursos presenciais e a necessidade de frequência regular.
- Valor mensal: R$ 1.050, sendo R$ 700 para uso imediato e R$ 350 em poupança.
- Requisito: Nota mínima de 650 pontos no Enem e matrícula em licenciatura presencial.
- Objetivo: Incentivar a formação de professores para a rede pública.
- Gestão: Capes, com seleção via Sisu, Prouni ou Fies.
Depoimentos de beneficiários
Jovens de diferentes regiões do país têm compartilhado histórias de como o Pé-de-meia mudou suas perspectivas. Danilo Belchior de Castro, de 17 anos, estudante do segundo ano em Brasília, descobriu o benefício em 2024, após sua escola enviar os dados de frequência. Ele planeja usar os valores para se preparar para o Enem e o PAS, aliviando a pressão de buscar um emprego para ajudar a família.
Hosana D’Paula, também de 17 anos, concluiu o terceiro ano em 2024 e decidiu poupar os incentivos para um cursinho preparatório. A jovem, que não sabia inicialmente que estava contemplada, verificou o status no aplicativo Jornada do Estudante e agora organiza seus planos para ingressar na universidade.
Renzo Renato Cosmo, de 17 anos, passou para o segundo ano em 2025 e sonha em ingressar na Polícia Rodoviária Federal. Ele destaca que o programa o ajuda a cobrir despesas escolares, reduzindo a dependência financeira da família. Esses relatos evidenciam o impacto do Pé-de-meia na vida de jovens em situação de vulnerabilidade.
Avanços na redução da evasão
O programa tem mostrado resultados concretos na redução da evasão escolar. Dados do MEC indicam que mais de 90% dos beneficiários do Pé-de-meia passaram de ano em 2024, um índice superior à média nacional. A iniciativa é considerada uma das mais relevantes do governo para enfrentar o abandono escolar, que atingiu 5,9% no ensino médio em 2023, segundo o Censo Escolar.
A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) avalia o programa como uma política transformadora. O presidente da entidade, Hugo Silva, destaca que o incentivo financeiro permite que jovens foquem nos estudos, sem a pressão de trabalhar para complementar a renda familiar.
Em 2025, o MEC planeja intensificar a comunicação com estudantes e famílias, ampliando o acesso às informações sobre o programa. Canais como o aplicativo Jornada do Estudante e o Fale Conosco do MEC, pelo telefone 0800-616161, estão disponíveis para esclarecer dúvidas e orientar beneficiários.
Calendário detalhado
Os pagamentos do Pé-de-meia em 2025 seguem um cronograma estruturado, com depósitos organizados por mês de nascimento. A seguir, as datas do incentivo-matrícula:
- Janeiro e fevereiro: 31 de março.
- Março e abril: 1º de abril.
- Maio e junho: 2 de abril.
- Julho e agosto: 3 de abril.
- Setembro e outubro: 4 de abril.
- Novembro e dezembro: 7 de abril.
As parcelas do incentivo-frequência começam em abril, com depósitos mensais até dezembro, enquanto o incentivo-conclusão será pago ao final de cada ano letivo. O incentivo-Enem, para concluintes do terceiro ano, será depositado entre dezembro de 2025 e janeiro de 2026, após a confirmação da participação na prova.
Estudantes da EJA têm um calendário adaptado, com quatro parcelas semestrais de R$ 225, pagas entre abril e dezembro. O MEC recomenda que os alunos acompanhem o status dos pagamentos pelo aplicativo Jornada do Estudante, evitando atrasos por dados desatualizados.
Integração com outras políticas
O Pé-de-meia complementa outras iniciativas do governo para fortalecer a educação básica. Programas como o Bolsa Família, que também utiliza o CadÚnico, não são afetados pelos valores recebidos no Pé-de-meia, já que os incentivos não entram no cálculo da renda familiar.
A articulação com o programa Mais Professores, por meio do Pé-de-meia Licenciaturas, reforça a continuidade do apoio educacional, incentivando a formação de novos docentes. Além disso, o MEC tem investido em melhorias na infraestrutura das escolas públicas, como a ampliação de laboratórios e bibliotecas, para tornar o ambiente escolar mais atrativo.
Cerca de 47,3 milhões de estudantes da educação básica devem ser impactados indiretamente pelas ações do Pé-de-meia e do Mais Professores, segundo estimativas do governo. A integração dessas políticas visa criar um ciclo virtuoso de inclusão educacional e mobilidade social.