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Benefícios sociais para quem ganha até dois salários mínimos crescem em 2025

Thiago Lemos
Por 8 min de leitura
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Foto: Cadastro único - Foto: Sidney de Almeida/depositphotos.com

Famílias brasileiras com renda de até dois salários mínimos enfrentam desafios financeiros diários, mas muitos desconhecem os auxílios disponíveis. Programas sociais do governo oferecem suporte em áreas como energia, educação e saúde, aliviando o orçamento dessas famílias. Apesar disso, a falta de informação impede que milhões acessem esses direitos. Atualizar dados no Cadastro Único é essencial para garantir os benefícios.

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O Cadastro Único, conhecido como CadÚnico, é a principal ferramenta para identificar famílias de baixa renda. Ele permite o acesso a diversos programas sociais, desde descontos na conta de luz até isenções em exames educacionais. Para se inscrever, é necessário apresentar documentos como CPF, RG e comprovante de residência nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

  • Critérios de elegibilidade: Renda mensal de até dois salários mínimos ou meio salário mínimo por pessoa.
  • Documentação necessária: CPF, RG, título de eleitor, comprovante de renda e residência.
  • Atualização obrigatória: Dados devem ser revisados a cada dois anos ou após mudanças na composição familiar.
  • Canais de atendimento: CRAS, prefeituras ou aplicativo Cadastro Único.

Descontos na conta de luz

A Tarifa Social de Energia Elétrica é um dos benefícios mais acessados por famílias de baixa renda. O programa oferece descontos de até 65% na conta de energia para residências com consumo mensal de até 220 kWh. Famílias indígenas ou quilombolas podem ter reduções ainda maiores, chegando a 100% em alguns casos. O benefício é aplicado automaticamente para quem está inscrito no CadÚnico e atende aos critérios de renda.

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Conta de Luz
Conta de Luz – Foto: jackpress / Shutterstock.com

Para garantir o desconto, a concessionária de energia cruza os dados do CadÚnico com o consumo registrado. Caso o benefício não seja concedido, a família pode entrar em contato com a empresa de energia ou o CRAS para verificar pendências. Em 2024, cerca de 12 milhões de famílias foram beneficiadas, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Isenção no Enem amplia acesso à educação

Estudantes de famílias com renda de até dois salários mínimos por pessoa têm direito à isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O benefício também se aplica a alunos de escolas públicas, bolsistas de escolas privadas e participantes do programa Pé-de-Meia, voltado para incentivar a permanência no ensino médio.

O processo de solicitação é simples e realizado durante o período de inscrição no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os candidatos devem informar o Número de Identificação Social (NIS) do CadÚnico. Em 2024, mais de 2,5 milhões de estudantes solicitaram a isenção, um aumento de 8% em relação ao ano anterior.

  • Documentos exigidos: NIS e comprovante de escolaridade.
  • Prazos: Seguem o calendário oficial do Inep, geralmente entre abril e maio.
  • Benefício adicional: Estudantes isentos que faltarem ao exame precisam justificar a ausência para manter o direito no ano seguinte.

Auxílio-gás reduz custos com energia

O Auxílio-Gás é um programa essencial para famílias em situação de vulnerabilidade. Pago a cada dois meses, o benefício cobre 100% do valor médio de um botijão de gás de 13 kg, com valores ajustados conforme o preço de mercado. Em 2025, o programa prioriza mulheres chefes de família e beneficiários do Bolsa Família.

Famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e inscritas no CadÚnico podem se inscrever. O pagamento é feito por meio de depósito em conta social digital ou saque com cartão do Bolsa Família. Em dezembro de 2024, o valor médio do benefício foi de R$ 120, impactando cerca de 5,8 milhões de famílias.

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Benefícios previdenciários pelo Meu INSS

O portal Meu INSS oferece acesso a diversos serviços para trabalhadores que contribuem ou contribuíram com a Previdência Social. Para quem recebe até dois salários mínimos, o sistema permite consultar direitos como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), aposentadoria por idade ou invalidez e agendamento de perícias médicas.

O BPC garante um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. A inscrição exige comprovação de renda familiar de até um quarto do salário mínimo por pessoa, além de avaliação social e médica. Em 2024, cerca de 5 milhões de brasileiros receberam o BPC, segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

  • Como acessar: Pelo site ou aplicativo Meu INSS, com login via Gov.br.
  • Serviços disponíveis: Consulta de benefícios, agendamento de perícias e solicitação de auxílio-doença.
  • Documentação: CPF, RG, comprovante de renda e laudos médicos, se necessário.
  • Atendimento presencial: Agências do INSS ou CRAS, com agendamento prévio.

Isenção em concursos públicos

Candidatos de baixa renda inscritos no CadÚnico podem solicitar isenção da taxa de inscrição em concursos públicos federais. O benefício é garantido pela Lei 13.656/2018 e exige comprovação de renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa ou renda total de até três salários mínimos.

O processo varia conforme o edital do concurso, mas geralmente envolve o envio do NIS e de documentos comprobatórios pelo sistema de inscrição. Em 2024, concursos como os do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal registraram mais de 1 milhão de pedidos de isenção.

Transporte interestadual gratuito

Idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência de baixa renda têm direito à gratuidade em viagens interestaduais de ônibus. O benefício, previsto na Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), garante duas vagas gratuitas por veículo ou desconto de 50% nas passagens excedentes.

Para acessar, é necessário apresentar o cartão do programa Passe Livre ou documentos como RG, CPF e comprovante de inscrição no CadÚnico. As empresas de transporte devem reservar as vagas com até 30 dias de antecedência. Em 2024, cerca de 300 mil passagens gratuitas foram emitidas, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Medicamentos gratuitos pelo Farmácia Popular

O programa Farmácia Popular oferece medicamentos gratuitos ou com descontos de até 90% para doenças crônicas, como diabetes e hipertensão. Famílias com renda de até dois salários mínimos podem acessar o benefício em farmácias credenciadas, apresentando receita médica e documentos pessoais.

Os medicamentos gratuitos incluem insulina, anti-hipertensivos e tratamentos para asma. Em 2024, o programa atendeu mais de 20 milhões de brasileiros, com um aumento de 12% na procura por medicamentos gratuitos. As farmácias credenciadas estão disponíveis em mais de 4 mil municípios.

  • Medicamentos gratuitos: Insulina, metformina, losartana, entre outros.
  • Documentos necessários: Receita médica, CPF e RG.
  • Como encontrar farmácias: Pelo site do Ministério da Saúde ou aplicativo Farmácia Popular.
  • Limite de retirada: Até 30 dias de tratamento por receita, renovável.

Atualização do CadÚnico é essencial

Manter os dados atualizados no Cadastro Único é fundamental para não perder o acesso aos benefícios. Mudanças como endereço, composição familiar ou renda devem ser informadas em até 30 dias no CRAS mais próximo. A falta de atualização pode resultar na suspensão de benefícios como Bolsa Família, Auxílio-Gás e Tarifa Social.

Em 2024, cerca de 2 milhões de cadastros foram suspensos por inconsistências, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Para evitar problemas, o governo lançou campanhas incentivando a regularização por meio do aplicativo Cadastro Único e de mutirões presenciais.

Programas complementares para baixa renda

Além dos benefícios mencionados, famílias de baixa renda podem acessar programas complementares, como o Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro a estudantes do ensino médio. O programa paga até R$ 3 mil por ano a alunos de famílias inscritas no CadÚnico, com depósitos mensais e bônus por conclusão de etapas escolares.

Outro programa relevante é o Minha Casa, Minha Vida, que facilita o financiamento de moradias para famílias com renda de até R$ 8 mil, com condições especiais para quem ganha até dois salários mínimos. Em 2024, o programa entregou mais de 400 mil unidades habitacionais.

  • Pé-de-Meia: Depósitos de R$ 200 mensais e bônus de R$ 1 mil por ano concluído.
  • Minha Casa, Minha Vida: Juros reduzidos e subsídios de até R$ 47 mil.
  • Como se inscrever: Pelo CRAS ou site oficial dos programas.

Benefícios regionais e estaduais

Alguns estados e municípios oferecem benefícios adicionais para famílias de baixa renda. No Rio de Janeiro, o programa Supera RJ concede até R$ 300 mensais para famílias com renda de até meio salário mínimo. Em São Paulo, o Bolsa Trabalho oferece auxílio financeiro e qualificação profissional a desempregados.

Esses programas exigem inscrição no CadÚnico e atendimento a critérios locais, como residência no estado ou município. Em 2024, mais de 1,5 milhão de famílias foram atendidas por iniciativas regionais, segundo levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social.

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Thiago Lemos é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2020: Formação: Administração.

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