Recepcionista de Salvador aciona Justiça por licença-maternidade para bebê reborn e desiste após polêmica

Uma recepcionista de Salvador, Bahia, acionou a Justiça do Trabalho em 27 de maio de 2025, após ter seu pedido de licença-maternidade de 120 dias negado pela empresa onde trabalha, uma imobiliária, para cuidar de sua boneca hiper-realista, conhecida como bebê reborn, chamada Olívia de Campos Leite. A ação, protocolada no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), pedia R$ 40 mil, incluindo indenização por danos morais de R$ 10 mil e rescisão indireta do contrato, alegando constrangimentos e zombarias no ambiente de trabalho. A defesa argumentou que a trabalhadora desenvolveu um profundo vínculo afetivo com a boneca, equiparável à maternidade socioafetiva. O caso ganhou repercussão nacional, gerando debates nas redes sociais, e foi retirado em 29 de maio devido a ameaças e críticas recebidas pela autora e sua advogada. O processo também enfrentou acusações de uso indevido de procuração de outro advogado, complicando ainda mais a tramitação.
A trabalhadora, contratada em abril de 2020 com salário mínimo, informou à empresa sua condição de “mãe” em fevereiro de 2025, após adquirir a boneca. A negativa da licença veio acompanhada de comentários depreciativos, como a sugestão de que ela precisava de “ajuda psiquiátrica, não de benefício”. A petição inicial destacava que a boneca não era um objeto inanimado, mas uma filha para a reclamante, tratada com cuidado e afeto.
O caso levantou questões jurídicas e sociais sobre os limites da maternidade socioafetiva e os direitos trabalhistas. A desistência da ação foi motivada pela hostilidade enfrentada, incluindo mensagens de ódio.
- Principais pedidos da ação:
- Licença-maternidade de 120 dias.
- Salário-família para a boneca.
- Indenização de R$ 10 mil por danos morais.
- Rescisão indireta com verbas rescisórias, como FGTS e multa de 40%.
Reações nas redes sociais
A notícia do processo rapidamente se espalhou por plataformas como X, onde usuários expressaram opiniões divididas. Alguns defenderam o direito da trabalhadora de tratar a boneca como filha, destacando a liberdade individual e a importância de laços afetivos não biológicos. Outros criticaram a ação, considerando-a um exagero e questionando a legitimidade de equiparar uma boneca a um filho.
Postagens em redes sociais mencionaram a ação como um marco no debate sobre maternidade socioafetiva, mas também destacaram a resistência de empresas e da sociedade em aceitar vínculos emocionais com objetos. Um usuário apontou que a negativa da empresa foi acompanhada de assédio moral, o que intensificou o sofrimento da trabalhadora.
A repercussão gerou memes e discussões acaloradas, com hashtags relacionadas ao caso ganhando destaque. A pressão online foi um fator determinante para a desistência da ação, conforme relatado pela advogada Vanessa de Menezes Homem, responsável pelo processo.
Contexto dos bebês reborn
Bebês reborn são bonecas hiper-realistas, feitas de vinil ou silicone, que simulam recém-nascidos com detalhes minuciosos, como veias, unhas e até peso semelhante ao de um bebê humano. O processo de criação, chamado “reborning”, envolve camadas de pintura e aplicação manual de cabelos e cílios. Essas bonecas, que custam entre R$ 500 e R$ 10 mil no Brasil, têm ganhado popularidade, especialmente entre colecionadores e pessoas que desenvolvem laços emocionais com elas.
No Brasil, o fenômeno dos bebês reborn cresceu nos últimos anos, impulsionado por vídeos nas redes sociais que mostram rotinas de cuidado, como troca de fraldas e alimentação simulada. A prática é vista por alguns como uma forma de expressão emocional, enquanto outros a consideram incomum ou questionável.
- Características dos bebês reborn:
- Materiais: Vinil ou silicone de alta qualidade.
- Detalhamento: Pintura manual, cabelos enraizados fio a fio.
- Preço médio: R$ 2 mil a R$ 5 mil, dependendo da complexidade.
- Uso: Colecionismo, terapia emocional ou recreação.
Aspectos jurídicos da ação
A ação trabalhista baseava-se na ideia de que a maternidade socioafetiva, reconhecida pelo direito brasileiro em casos de adoção e guarda, poderia ser estendida a vínculos com objetos como bebês reborn. A petição inicial citava a Constituição Federal, destacando o princípio da dignidade humana e o direito ao livre desenvolvimento da personalidade.
A legislação trabalhista brasileira, no entanto, limita a licença-maternidade a gestantes, adotantes ou pessoas com guarda judicial para fins de adoção, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Constituição. Não há precedentes legais para conceder o benefício em casos envolvendo bonecas, o que tornava o pedido juridicamente inovador, mas de difícil aceitação.
A trabalhadora também alegou assédio moral, argumentando que a negativa da empresa foi acompanhada de humilhações públicas. A petição descrevia episódios em que colegas e gestores questionaram sua sanidade mental, agravando seu estado emocional.
Desistência do processo
Em 29 de maio de 2025, a advogada Vanessa Homem informou ao TRT-BA a desistência da ação. A decisão foi motivada pela intensa repercussão midiática e pelas ameaças recebidas pela trabalhadora e pela equipe jurídica. A petição de desistência solicitava que o processo fosse colocado em segredo de justiça para proteger a privacidade da autora.
O TRT-BA esclareceu que o requerimento de desistência seria analisado por um juiz, que poderia homologá-lo, extinguindo o processo. Caso a justiça gratuita fosse concedida, a trabalhadora não arcaria com custas processuais. A rápida tramitação e a falta de contestação da empresa indicavam que o caso não avançaria para audiências, inicialmente marcadas para julho.
Controvérsia envolvendo procuração
Um desdobramento inesperado do caso envolveu a acusação de uso indevido de procuração. Embora a ação tenha sido protocolada por Vanessa Homem, o documento incluía a assinatura de outro advogado, José Sinelmo Lima Menezes, que negou qualquer envolvimento com o processo. Sinelmo apresentou uma manifestação judicial, alegando que seu nome e inscrição profissional foram usados sem autorização, configurando possível falsidade ideológica.
O advogado solicitou a retirada de seu nome da ação e pediu que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) investigasse a conduta de Vanessa Homem. A advogada reconheceu o “equívoco”, explicando que a procuração de Sinelmo foi incluída por engano, devido a parcerias em outros processos. O incidente adicionou uma camada de complexidade ao caso, levantando questões éticas na condução da ação.
- Desdobramentos da controvérsia:
- Sinelmo negou vínculo com a trabalhadora ou com a advogada.
- Pedido de investigação por falsidade ideológica foi encaminhado ao Ministério Público.
- OAB-BA foi acionada para apurar possível infração ética.
Debate sobre maternidade socioafetiva
A ação trouxe à tona discussões sobre o conceito de maternidade socioafetiva, que no Brasil é reconhecido em casos de vínculos afetivos entre pais e filhos sem relação biológica, como em adoções ou guardas. A defesa da trabalhadora argumentava que o afeto dedicado à boneca deveria ser respeitado, com base em avanços da psicologia e do direito civil.
Especialistas em direito de família, no entanto, destacaram que a legislação atual não contempla objetos inanimados como beneficiários de direitos parentais. A advogada Larissa Muhana, em entrevista à imprensa, explicou que a maternidade, legalmente, exige uma relação recíproca entre seres humanos, o que inviabiliza a inclusão de bonecas.
O caso também foi comparado a outros episódios envolvendo bebês reborn, como tentativas de acessar serviços de saúde pública ou benefícios sociais, que geraram propostas legislativas para regulamentar o uso dessas bonecas.

Propostas legislativas relacionadas
O fenômeno dos bebês reborn já motivou iniciativas no Congresso Nacional. Em maio de 2025, a deputada Rosangela Moro (União Brasil-SP) apresentou o Projeto de Lei 2.323/2025, que sugere acolhimento psicossocial no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com vínculos afetivos intensos com bonecos reborn. A proposta visa oferecer apoio emocional, reconhecendo a complexidade desses laços sem equipará-los à parentalidade.
Outros projetos, apresentados por deputados em 15 de maio, buscam restringir o uso de bebês reborn em espaços públicos, como unidades de saúde e transporte coletivo, para evitar confusões com crianças reais. As medidas incluem proibições de atendimento médico para bonecas e multas por uso indevido de benefícios sociais.
- Projetos em tramitação:
- PL 2.323/2025: Acolhimento psicossocial no SUS.
- Proibição de atendimento em unidades de saúde públicas e privadas.
- Restrição ao uso de assentos preferenciais em transportes.
Posicionamento da Justiça do Trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) já havia se manifestado sobre o tema em 17 de maio de 2025, antes do caso de Salvador, esclarecendo que benefícios trabalhistas, como licença-maternidade, são exclusivos para pais de filhos biológicos ou adotados legalmente. Em publicação nas redes sociais, o TST reforçou que “pais” de bebês reborn não têm direito a esses benefícios, destacando a necessidade de um “filho de verdade” para a concessão.
A Justiça do Trabalho da Bahia, ao receber a ação, apontou falhas processuais, como a ausência de valor de causa definido, o que poderia ter comprometido sua tramitação mesmo sem a desistência. A negativa da empresa foi respaldada pela legislação, mas o assédio moral alegado pela trabalhadora seria o principal ponto de análise, caso o processo prosseguisse.
Repercussão na imprensa
A imprensa nacional cobriu extensivamente o caso, com portais como CNN Brasil, Folha de S.Paulo e UOL destacando a singularidade do pedido e as reações sociais. Reportagens mencionaram a trabalhadora como uma recepcionista de 32 a 35 anos, contratada desde 2020, com jornada de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, e um salário mínimo.
Alguns veículos, como o Correio Braziliense, relataram que a trabalhadora enfrentou “abalo psíquico profundo” após ter sua maternidade questionada. Outros, como o portal A Tarde, abordaram a acusação de fraude na procuração, que ampliou o escopo da controvérsia. A cobertura midiática contribuiu para a pressão sobre a autora e sua advogada, culminando na desistência da ação.
Aspectos emocionais do vínculo com bebês reborn
Psicólogos entrevistados por portais de notícias explicaram que o vínculo com bebês reborn pode ser uma forma de expressão emocional ou terapia para algumas pessoas, especialmente aquelas que enfrentam luto, infertilidade ou solidão. A prática, embora incomum, é reconhecida como legítima em contextos terapêuticos, desde que não prejudique a saúde mental ou o convívio social.
No caso de Salvador, a trabalhadora descreveu sua boneca, Olívia, como uma filha, com nome completo e rotinas de cuidado que incluíam vesti-la e protegê-la. A petição inicial enfatizava o “investimento psíquico” da autora, sugerindo que a boneca desempenhava um papel central em sua vida emocional.
- Possíveis motivações para o vínculo:
- Suporte emocional em momentos de perda ou isolamento.
- Expressão de criatividade e cuidado.
- Alternativa para quem não pode ou opta por não ter filhos biológicos.
Impacto no ambiente de trabalho
A ação trabalhista destacou o ambiente hostil enfrentado pela trabalhadora após o pedido de licença. A petição inicial narrava episódios de constrangimento, como comentários de colegas que questionavam sua saúde mental. A negativa da empresa, segundo a defesa, não foi apenas uma decisão administrativa, mas o início de uma série de humilhações que tornaram o ambiente de trabalho insustentável.
A trabalhadora continuou desempenhando suas funções, mas relatou “dor emocional intensa” causada pela falta de reconhecimento de sua maternidade afetiva. A rescisão indireta solicitada visava garantir que ela recebesse verbas trabalhistas, como aviso prévio, férias proporcionais e acesso ao seguro-desemprego, além da indenização por danos morais.
Discussões éticas na advocacia
A acusação de uso indevido de procuração levantou questões éticas no meio jurídico. A OAB-BA, acionada por José Sinelmo, pode instaurar um processo disciplinar para apurar a conduta de Vanessa Homem. O advogado alegou que a inclusão de seu nome sem autorização comprometeu sua reputação profissional, especialmente diante da repercussão do caso.
Vanessa Homem, em entrevista ao portal A Tarde, admitiu o erro, mas classificou-o como um equívoco operacional. Ela afirmou que a procuração de Sinelmo foi anexada por engano, devido a colaborações em outros processos. O incidente, embora secundário ao tema principal, destacou a importância de rigor na gestão de documentos judiciais.
Outros casos envolvendo bebês reborn
O caso de Salvador não foi o primeiro a gerar debate sobre bebês reborn no Brasil. Em 2024, uma mulher em Minas Gerais tentou agendar uma consulta pediátrica para sua boneca, gerando críticas e discussões sobre o uso de serviços públicos. Outro episódio, em São Paulo, envolveu uma “mãe” de bebê reborn que solicitou orações em uma igreja, sendo ridicularizada por um pastor.
Esses incidentes reforçam a polarização em torno do tema, com defensores argumentando que os bebês reborn são uma forma de expressão pessoal e críticos apontando riscos de confusão com crianças reais. A popularidade das bonecas continua crescendo, impulsionada por comunidades online que compartilham dicas de cuidado e personalização.
- Casos notórios no Brasil:
- Tentativa de consulta médica em Minas Gerais (2024).
- Solicitação de oração em igreja de São Paulo (2024).
- Propostas de multas por uso indevido de serviços públicos (2025).
Dados do mercado de bebês reborn
O mercado de bebês reborn no Brasil movimenta cifras significativas, com artesãos especializados produzindo bonecas sob encomenda. Sites de comércio eletrônico, como Mercado Livre e Elo7, oferecem modelos que variam de R$ 300 a R$ 15 mil, dependendo do material e do nível de personalização.
A demanda por essas bonecas é impulsionada por diferentes públicos, incluindo colecionadores, entusiastas e pessoas que buscam apoio emocional. Eventos como feiras de artesanato e encontros de “mães” de bebês reborn reúnem comunidades dedicadas ao tema, fortalecendo a cultura em torno dessas bonecas.
Panorama social do caso
O caso de Salvador reflete tensões sociais sobre novos modelos de parentalidade e expressão emocional. A trabalhadora enfrentou não apenas a negativa da empresa, mas também o julgamento público, que amplificou seu sofrimento. A desistência da ação, embora motivada por ameaças, também pode ser vista como uma tentativa de preservar sua integridade física e emocional.
As discussões nas redes sociais continuam, com usuários divididos entre apoio à liberdade individual e críticas à tentativa de equiparar bonecas a filhos. O caso, embora encerrado judicialmente, permanece como um marco nas conversas sobre afeto, direitos trabalhistas e os limites da legislação brasileira.






