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Estudantes recebem terceira parcela do Pé-de-Meia com foco na frequência escolar; para nascidos em novembro e dezembro

Thiago Lemos
Por 6 min de leitura
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pé de meia
Foto: pé de meia - Foto: MEC/Divulgação

A terceira parcela do programa Pé-de-Meia, que inclui o incentivo-frequência de R$ 200, está sendo paga hoje, 2 de junho de 2025, aos estudantes do ensino médio público nascidos em novembro e dezembro. Cerca de 3,4 milhões de alunos da rede pública, matriculados no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA), são beneficiados pelo programa federal, gerido pela Caixa Econômica Federal. O pagamento exige frequência mínima de 80% nas aulas do mês de referência e é depositado automaticamente em contas poupança abertas em nome dos estudantes. A iniciativa, lançada em novembro de 2023 pelo Ministério da Educação (MEC), visa promover a permanência escolar e a conclusão do ensino médio, com recursos que podem totalizar até R$ 9,2 mil por aluno ao final do ciclo.

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O programa dispensa inscrição, pois a inclusão é automática para estudantes que atendem aos critérios, como estar no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Os depósitos seguem o calendário baseado no mês de nascimento, e a consulta aos pagamentos pode ser feita por aplicativos como Jornada do Estudante e Caixa Tem.

  • Principais características do programa:
  • Incentivo-matrícula de R$ 200 pago em abril.
  • Nove parcelas de incentivo-frequência ao longo do ano.
  • Bônus de R$ 200 para participação no Enem no último ano.
  • Gestão financeira realizada pela Caixa Econômica Federal.

Detalhes do pagamento

Os valores da terceira parcela são depositados em contas poupança digitais abertas automaticamente pela Caixa. Estudantes com 18 anos ou mais podem movimentar os recursos diretamente pelo aplicativo Caixa Tem ou realizar saques em agências. Para menores de idade, a movimentação depende de autorização do responsável legal, que pode ser concedida pelo aplicativo ou em uma agência bancária.

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O calendário de pagamentos do incentivo-frequência começou em 26 de maio de 2025, organizado por mês de nascimento. A frequência escolar é monitorada pelos sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais, que enviam os dados ao MEC para validação.

Pe de Meia.
Pe de Meia. – Foto: Divulgação/MEC

Critérios de elegibilidade

A participação no Pé-de-Meia não exige cadastro manual. O governo federal cruza informações de matrícula das redes públicas de ensino com o CadÚnico para identificar os beneficiários. Estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio regular ou na EJA, desde que atendam ao critério de frequência, são automaticamente incluídos.

  • Quem pode participar:
  • Estudantes do ensino médio público.
  • Inscritos no CadÚnico.
  • Alunos com frequência mínima de 80% nas aulas.
  • Participantes da EJA que cumprem os requisitos.

O programa abrange instituições federais, estaduais e municipais, garantindo ampla cobertura. Dados do MEC apontam que 3,4 milhões de estudantes estão aptos a receber os incentivos em 2025.

Ferramentas de acompanhamento

Os beneficiários podem verificar o status dos pagamentos por meio de plataformas digitais. O aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo MEC, permite consultar aprovações ou rejeições de parcelas, além de acompanhar a trajetória escolar. Outra opção é o aplicativo Caixa Tem, que exibe detalhes sobre os depósitos e movimentações financeiras.

O aplicativo Benefícios Sociais também oferece acesso às informações do programa. Essas ferramentas foram criadas para facilitar o acompanhamento e garantir transparência no repasse dos recursos.

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Ações para engajamento

Na última semana de maio, o MEC intensificou a comunicação com mais de 655 mil estudantes que ainda não haviam acessado suas contas poupança. Mensagens foram enviadas via WhatsApp e pela caixa postal do aplicativo Gov.br, alertando sobre os depósitos pendentes.

Os alunos receberam comunicados adicionais perguntando se desejam continuar recebendo informações sobre o Pé-de-Meia. A estratégia visa aumentar a adesão e garantir que os beneficiários utilizem os recursos disponíveis.

  • Canais de comunicação utilizados:
  • WhatsApp para notificações rápidas.
  • Gov.br para mensagens oficiais.
  • Aplicativos Jornada do Estudante e Caixa Tem para consultas.

Estrutura do programa

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança voltada para estudantes de baixa renda, com foco na permanência escolar. Além do incentivo-matrícula, pago no início do ano letivo, o programa oferece nove parcelas de R$ 200 ao longo de 2025, condicionadas à frequência escolar.

Estudantes do terceiro ano que participarem dos dois dias de provas do Enem 2025 receberão um bônus adicional de R$ 200. Caso comprovem participação no exame no ano de conclusão, outra parcela única de R$ 200 será concedida. O valor acumulado pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno ao final do ensino médio.

Abrangência e gestão

A Caixa Econômica Federal é responsável pela administração financeira do programa, incluindo a abertura de contas e o repasse dos valores. O MEC coordena a validação dos dados de matrícula e frequência, em parceria com as secretarias de educação estaduais e municipais.

Cerca de 3,4 milhões de estudantes estão inscritos no programa em 2025, conforme estimativas da Caixa. A iniciativa cobre todas as regiões do país, com foco em reduzir a evasão escolar e promover a inclusão educacional.

  • Números do programa:
  • 3,4 milhões de beneficiários em 2025.
  • R$ 200 por parcela de incentivo-frequência.
  • Até R$ 9,2 mil por aluno ao final do ensino médio.
  • Gestão integrada entre MEC e Caixa.

Monitoramento da frequência

A frequência mínima de 80% é verificada mensalmente pelas instituições de ensino, que encaminham os dados ao MEC. O cruzamento de informações garante que apenas os estudantes elegíveis recebam os pagamentos.

Escolas estaduais, municipais e federais participam do processo, utilizando sistemas próprios para registrar a presença dos alunos. A integração tecnológica permite agilidade na validação e no repasse dos recursos.

Benefícios de longo prazo

O programa foi lançado em novembro de 2023 com o objetivo de apoiar estudantes de baixa renda durante o ensino médio. A poupança acumulada pode ser usada para despesas educacionais, como compra de materiais, ou para investimentos pessoais após a conclusão do ciclo escolar.

A participação no Enem é incentivada pelo bônus extra, que busca aumentar as chances de acesso ao ensino superior. O Pé-de-Meia também contribui para a redução da evasão escolar, um desafio histórico na educação pública.

  • Objetivos principais:
  • Reduzir a evasão no ensino médio.
  • Promover a inclusão educacional.
  • Incentivar a participação no Enem.
  • Garantir apoio financeiro a estudantes de baixa renda.

Expansão e resultados

Desde seu lançamento, o Pé-de-Meia tem ampliado o número de beneficiários. Em 2024, cerca de 3 milhões de estudantes receberam os incentivos, e a meta para 2025 é manter ou superar esse alcance. O programa é financiado pelo governo federal, com recursos alocados pelo MEC.

A iniciativa tem sido destaque em políticas educacionais, com foco na equidade e na permanência escolar. Dados preliminares indicam que a frequência escolar aumentou em escolas participantes, embora números detalhados ainda estejam em análise.

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