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1,4 milhão fraudam Bolsa Família omitindo cônjuge e custam R$ 11,1 bi ao país

Beatriz
Por 10 min de leitura
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Bolsa Família
Foto: Bolsa Família - Foto: jackpress / Shutterstock.com

Um cruzamento de dados oficiais do Ministério do Desenvolvimento Social e do IBGE revelou que cerca de 1,4 milhão de famílias brasileiras omitem informações sobre a composição familiar para receber indevidamente o Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do país. A prática, que envolve principalmente a omissão de cônjuges, pode gerar um prejuízo anual de até R$ 11,1 bilhões, recursos que poderiam ser realocados para famílias realmente elegíveis. A análise, realizada pela empresa DataBrasil a pedido do Poder360, utilizou informações de março de 2025, obtidas via Lei de Acesso à Informação. Essa fraude, comum em 38% dos municípios brasileiros, destaca falhas na fiscalização do programa e levanta debates sobre a necessidade de medidas mais rigorosas para garantir a eficiência na distribuição dos benefícios.

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A omissão de cônjuges ocorre, por exemplo, quando um dos pais, geralmente com renda formal, não é declarado no Cadastro Único (CadÚnico), permitindo que o outro receba o benefício como se fosse uma família monoparental. Em outros casos, ambos os pais, mesmo vivendo juntos, se cadastram separadamente como unipessoais, duplicando os repasses. O levantamento aponta que, em 2.134 dos 5.571 municípios brasileiros, há discrepâncias entre os dados oficiais de famílias monoparentais e as declarações no programa. A situação é mais grave em cidades como Pracuúba (AP), onde a proporção de possíveis fraudadores é elevada.

Principais pontos do levantamento:

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  • 1,4 milhão de famílias omitem cônjuges para acessar o Bolsa Família.
  • Prejuízo estimado de R$ 11,1 bilhões por ano.
  • 38% das cidades brasileiras registram pelo menos um caso de fraude.
  • Dados baseados em cruzamento do Ministério do Desenvolvimento Social e IBGE.

A identificação dessas irregularidades reforça a urgência de aprimorar os mecanismos de controle do programa, que atende cerca de 20,5 milhões de famílias, das quais 11,3 milhões são declaradas monoparentais. O Ministério do Desenvolvimento Social informou que, entre 2024 e março de 2025, apenas 1,19 milhão de famílias passaram por visitas domiciliares para atualização cadastral, um número insuficiente para fiscalizar a totalidade dos beneficiários.

Como funciona a fraude no Bolsa Família
A estratégia mais comum de fraude envolve a manipulação das informações fornecidas ao CadÚnico, base de dados que define a elegibilidade para o Bolsa Família. Famílias com renda per capita superior a R$ 218, limite estabelecido pela Lei 14.601/2023, não são elegíveis. No entanto, ao omitir um cônjuge com renda formal, como um trabalhador com carteira assinada ou pensionista, a família reduz artificialmente sua renda declarada, garantindo o acesso ao benefício.

Em cidades como Guaribas (PI), por exemplo, o levantamento identificou 617 famílias declaradas monoparentais no Bolsa Família, enquanto o Censo do IBGE aponta apenas 151 domicílios nessa condição. Essa discrepância sugere que 466 famílias podem estar fraudando o programa no município. A prática é facilitada pela baixa fiscalização presencial, que depende de visitas de assistentes sociais para confirmar a composição familiar.

Outro método de fraude é o cadastro de ambos os pais como unipessoais, mesmo vivendo no mesmo domicílio. Essa tática permite que cada um receba o benefício individualmente, multiplicando os valores pagos. Dados do Ministério do Desenvolvimento Social mostram que, em março de 2025, 16,8% dos beneficiários eram unipessoais, acima do limite de 16% considerado adequado pela pasta.

Cidades com maior incidência de irregularidades
O levantamento revelou que algumas cidades brasileiras apresentam índices alarmantes de possíveis fraudes. Pracuúba, no Amapá, lidera o ranking, com 840 famílias declaradas monoparentais no Bolsa Família, contra apenas 157 domicílios nessa condição segundo o IBGE. A presença de 300 trabalhadores formais, 46 aposentados e 15 pensionistas no município torna improvável que tantas famílias sejam elegíveis, já que a renda mínima de R$ 1.518 (salário mínimo em março de 2025) ultrapassa o limite do programa.

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Outros municípios, como São Paulo de Olivença (AM) e Autazes (AM), também chamam a atenção. Em São Paulo de Olivença, há 7.722 famílias no Bolsa Família, mas apenas 6.845 domicílios, sugerindo que o número de beneficiários excede a quantidade de casas. Em Autazes, o total de titulares do programa é 6% superior ao de domicílios, o que indica possíveis duplicidades ou cadastros indevidos.

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Uma publicação compartilhada por Ministério do Desenvolvimento Social – MDS (@mdsgovbr)

Mecanismos de fiscalização em ação
O governo federal tem implementado medidas para combater fraudes no Bolsa Família, mas os resultados ainda são limitados. Desde 2023, a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do CadÚnico, criada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, busca melhorar a qualidade das informações e prevenir irregularidades. A pasta também realiza cruzamentos com bases de dados como o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que reúne informações sobre trabalho formal e benefícios previdenciários.

Entre as ações de fiscalização, destacam-se:

  • Atualização cadastral obrigatória a cada dois anos.
  • Cruzamento de dados com o INSS e registros de emprego formal.
  • Visitas domiciliares para verificação de informações.
  • Uso de tecnologias para identificar padrões anormais, como crescimento exponencial de cadastros unipessoais.

Apesar dessas iniciativas, a baixa cobertura de visitas presenciais dificulta a detecção de fraudes. Em 2024, apenas 5,8% das 20,5 milhões de famílias beneficiárias passaram por esse tipo de fiscalização. O Ministério do Desenvolvimento Social planeja lançar, a partir de março de 2025, um novo sistema para o CadÚnico, com integração online de bases de dados e maior automação, o que pode agilizar a identificação de inconsistências.

Desafios para garantir a elegibilidade
A alta proporção de famílias monoparentais no Bolsa Família, que representa 55% dos beneficiários, é um dos principais desafios para a gestão do programa. Embora muitas dessas famílias sejam genuinamente elegíveis, a falta de verificação rigorosa permite que irregularidades passem despercebidas. O governo estima que, com uma fiscalização mais eficiente, os R$ 11,1 bilhões desviados anualmente poderiam atender cerca de 1,9 milhão de famílias que estão na lista de espera, segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Além disso, a revisão cadastral enfrenta resistência em alguns municípios, onde a gestão local depende de repasses federais para operar o programa. Em 2024, o Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família foi reduzido de R$ 4 para R$ 3,25 por cadastro, pressionando as prefeituras a absorverem custos adicionais. Essa redução no orçamento, combinada com o corte de R$ 7,7 bilhões previsto para 2025, pode limitar a capacidade de fiscalização.

Medidas para coibir fraudes unipessoais
O aumento de cadastros unipessoais, que saltou de 2,2 milhões em 2021 para 5,8 milhões em 2022, levou o governo a adotar medidas específicas para esse grupo. Desde 2023, o Ministério do Desenvolvimento Social limita novas concessões de benefícios unipessoais a 16% do total de beneficiários, exceto para indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua. Além disso, visitas domiciliares passaram a ser obrigatórias para novos cadastros unipessoais, visando confirmar a veracidade das informações.

Entre 2023 e 2024, cerca de 980 mil famílias unipessoais foram cortadas do programa após a identificação de irregularidades. A pasta também suspendeu benefícios de 1,8 milhão de unipessoais que não atendiam aos critérios de elegibilidade, gerando uma economia de R$ 9,4 bilhões em 2023. Essas ações, no entanto, ainda não foram suficientes para eliminar todas as fraudes, especialmente em regiões com alta incidência de cadastros suspeitos.

Avanços na modernização do CadÚnico
A modernização do CadÚnico é uma das apostas do governo para reduzir fraudes e melhorar a gestão do Bolsa Família. A nova plataforma, que entrará em operação em março de 2025, permitirá a integração automática de dados de diferentes bases governamentais, como o CNIS e registros de óbitos. Essa ferramenta deve simplificar a atualização cadastral e agilizar a identificação de inconsistências, como beneficiários falecidos ou com renda incompatível.

A plataforma também beneficiará outros programas sociais que utilizam o CadÚnico, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa Fomento Rural. Com maior precisão nos dados, o governo espera direcionar os recursos para as famílias mais vulneráveis, reduzindo a demanda reprimida, que atualmente atinge 2,8 milhões de pessoas.

Estratégias para realocação de recursos
A economia gerada pela eliminação de fraudes pode transformar a realidade de milhões de famílias elegíveis que aguardam inclusão no Bolsa Família. Segundo a CNM, atender a demanda reprimida de 1,9 milhão de famílias exigiria um investimento anual de R$ 15,5 bilhões, valor superior ao prejuízo causado pelas fraudes. A realocação desses recursos poderia ampliar o alcance do programa, beneficiando especialmente regiões com altos índices de pobreza, como o Nordeste, que concentra 9,38 milhões de beneficiários.

O governo também planeja reforçar a articulação com estados e municípios para melhorar a fiscalização. Parcerias com a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) têm sido fundamentais para identificar irregularidades, como os 4,1 milhões de pagamentos indevidos cancelados em 2023. Essas ações incluem auditorias em municípios com cadastros anormais, como os que apresentam mais beneficiários do que domicílios.

Benefícios adicionais do programa
Além da transferência de renda, o Bolsa Família oferece benefícios adicionais para grupos vulneráveis, como crianças, gestantes e adolescentes. Em setembro de 2024, por exemplo, 9,3 milhões de crianças de zero a seis anos receberam o Benefício Primeira Infância, no valor de R$ 150. Outros 12,32 milhões de crianças e adolescentes de sete a 16 anos, além de 3,23 milhões de jovens de 16 a 18 anos, foram contemplados com o Benefício Variável Familiar, de R$ 50 por pessoa.

Esses valores, depositados automaticamente na conta dos beneficiários, reforçam o foco do programa em saúde e educação. No entanto, a continuidade desses benefícios depende da manutenção das condicionalidades, como a frequência escolar mínima e o acompanhamento pré-natal, o que exige uma fiscalização eficiente para evitar desvios.

Papel das mulheres no Bolsa Família
As mulheres desempenham um papel central no Bolsa Família, representando 83,4% dos responsáveis familiares, ou 17,28 milhões de pessoas. Essa predominância reflete a preferência do programa em direcionar os pagamentos às mães, que geralmente gerenciam os gastos domésticos e garantem o cumprimento das condicionalidades. No entanto, a alta proporção de famílias monoparentais declaradas por mulheres também levanta suspeitas de fraudes, especialmente quando a omissão de cônjuges é usada para acessar o benefício.

O programa busca promover a dignidade e a cidadania dessas mulheres, mas a falta de fiscalização adequada pode comprometer a equidade na distribuição dos recursos. A modernização do CadÚnico e o reforço nas visitas domiciliares são passos importantes para garantir que os benefícios cheguem às famílias que realmente precisam.

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