O programa Pé-de-Meia, iniciativa federal para reduzir a evasão escolar, anunciou o calendário de pagamentos de 2025, beneficiando cerca de 3,9 milhões de estudantes de baixa renda no ensino médio público e na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Com depósitos que podem chegar a R$ 9.200 por aluno ao longo do ensino médio, os valores serão pagos pela Caixa Econômica Federal a partir de 31 de março, começando pelo Incentivo-Matrícula. Criado pela Lei nº 14.818/2024, o programa foca em jovens de 14 a 24 anos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), com prioridade para famílias do Bolsa Família. A iniciativa, que opera como uma poupança no aplicativo Caixa Tem, exige frequência mínima de 80% e aprovação anual, garantindo inclusão educacional. Este texto detalha o funcionamento, os valores, o cronograma e os requisitos para acessar o benefício.
O Pé-de-Meia organiza os pagamentos em quatro categorias de incentivos, cada uma com propósito específico. A estrutura escalonada por mês de nascimento facilita o planejamento financeiro das famílias, que recebem os depósitos diretamente em contas digitais.
- Incentivo-Matrícula: R$ 200 pagos anualmente para confirmar a matrícula.
- Incentivo-Frequência: R$ 1.800 por ano, divididos em nove parcelas de R$ 200.
- Incentivo-Conclusão: R$ 1.000 por ano letivo aprovado, liberado após a formatura.
- Incentivo-ENEM: R$ 200 para alunos do 3º ano que participam do exame.
Com um orçamento de R$ 13 bilhões para 2025, o programa amplia o alcance, especialmente para alunos do EJA, reforçando o compromisso com a permanência escolar.
Funcionamento do programa
O Pé-de-Meia foi desenhado para combater a desigualdade educacional, incentivando jovens em vulnerabilidade social a permanecerem na escola. A inscrição é automática, feita pelo Ministério da Educação (MEC) com base em dados do CadÚnico e informações de matrícula fornecidas pelas secretarias de educação. Estudantes precisam manter frequência de 80% nas aulas, ser aprovados anualmente e, no último ano, participar do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Cerca de 5 milhões de alunos devem ser atendidos em 2025, um aumento expressivo em relação aos 2,5 milhões de 2024. A expansão reflete a inclusão de mais estudantes do EJA, que agora têm um calendário adaptado. Os recursos são geridos pelo Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar (Fipem), garantindo a sustentabilidade do programa mesmo após questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU).
Os depósitos ocorrem em contas digitais no Caixa Tem, abertas automaticamente para os beneficiários. Menores de idade precisam de autorização do responsável legal para movimentar os valores, processo que pode ser feito pelo aplicativo ou em agências da Caixa. A regularidade no CadÚnico é essencial para evitar bloqueios.
Incentivo-Matrícula em detalhes
O primeiro pagamento de 2025 será o Incentivo-Matrícula, no valor de R$ 200, entre 31 de março e 7 de abril, para alunos do ensino médio regular e do EJA (1º semestre). Para o 2º semestre do EJA, as datas vão de 22 a 29 de setembro. Cerca de 1,3 milhão de novos estudantes, especialmente do 1º ano do ensino médio, devem receber essa parcela.
O depósito é automático, mas exige que os dados no CadÚnico estejam atualizados. A Caixa Econômica Federal recomenda que famílias verifiquem informações no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para garantir o acesso. Estudantes menores de idade dependem de autorização para usar a conta, enquanto maiores de 18 anos têm acesso imediato.
Datas do Incentivo-Frequência
O Incentivo-Frequência, principal componente financeiro, totaliza R$ 1.800 anuais, pagos em nove parcelas de R$ 200, entre abril de 2025 e fevereiro de 2026. As datas variam conforme o mês de nascimento, organizando o repasse para cerca de 3 milhões de alunos por parcela.
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 23/04, 26/05, 23/06, 21/07, 22/09, 20/10, 25/11, 22/12/2025, 02/02/2026.
- Nascidos em março e abril: 24/04, 27/05, 24/06, 22/07, 23/09, 21/10, 26/11, 23/12/2025, 03/02/2026.
- Nascidos em maio e junho: 25/04, 28/05, 25/06, 23/07, 24/09, 22/10, 27/11, 24/12/2025, 04/02/2026.
- Nascidos em julho e agosto: 28/04, 29/05, 26/06, 24/07, 25/09, 23/10, 28/11, 26/12/2025, 05/02/2026.
- Nascidos em setembro e outubro: 29/04, 30/05, 27/06, 25/07, 26/09, 24/10, 01/12, 29/12/2025, 06/02/2026.
- Nascidos em novembro e dezembro: 30/04, 02/06, 30/06, 28/07, 29/09, 27/10, 02/12, 30/12/2025, 09/02/2026.
A frequência escolar é verificada mensalmente, e a ausência de 80% de presença resulta na perda da parcela correspondente. As secretarias de educação enviam os dados à Caixa, que processa os pagamentos.
Pagamentos para o EJA
Os alunos do EJA têm um calendário específico, com quatro parcelas de R$ 225 por semestre, totalizando R$ 900 anuais. Para o 1º semestre de 2025, as datas incluem:
- 31/03 a 07/04 (Incentivo-Matrícula).
- 23/04 a 30/04 (1ª parcela Frequência).
- 26/05 a 02/06 (2ª parcela Frequência).
- 23/06 a 30/06 (3ª parcela Frequência).
- 21/07 a 28/07 (4ª parcela Frequência).
Para o 2º semestre, o cronograma é:
- 22/09 a 29/09 (Incentivo-Matrícula).
- 20/10 a 27/10 (1ª parcela Frequência).
- 25/11 a 02/12 (2ª parcela Frequência).
- 22/12 a 30/12 (3ª parcela Frequência).
- 02/02 a 09/02/2026 (4ª parcela Frequência).
O Incentivo-Conclusão, de R$ 1.000 por semestre aprovado, é pago em 18/08 a 25/08/2025 (1º semestre) e 26/02 a 05/03/2026 (2º semestre). O Incentivo-ENEM, de R$ 200, ocorre entre 26/02 e 05/03/2026.
Poupança do Incentivo-Conclusão
O Incentivo-Conclusão deposita R$ 1.000 por ano letivo aprovado, acumulando até R$ 3.000 ao final do ensino médio. Para o ensino médio regular, o pagamento ocorre entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026. No EJA, as datas variam por semestre. Esses valores ficam em uma poupança, liberada apenas após a formatura, exceto para concluintes do 3º ano, que acessam o montante imediatamente.
A exigência de aprovação anual reforça o compromisso com o desempenho escolar. Estudantes que não cumprem esse critério perdem o incentivo do ano, mas podem continuar recebendo as parcelas de matrícula e frequência, se elegíveis.
Apoio ao ENEM
O Incentivo-ENEM, de R$ 200, é destinado a alunos do 3º ano do ensino médio regular e do EJA que participam dos dois dias do ENEM. O pagamento ocorre entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026. Cerca de 480 mil jovens abandonam o ensino médio anualmente, e esse incentivo busca reduzir esse índice, conectando a permanência escolar a oportunidades de ensino superior.
A comprovação da participação é feita pelas secretarias de educação, e o valor é liberado após a certificação de conclusão do ensino médio. O benefício estimula a participação no exame, essencial para acesso a programas como Sisu, Prouni e Fies.
Como acessar os pagamentos
Os beneficiários podem consultar os depósitos pelo aplicativo Jornada do Estudante, usando CPF e conta Gov.br. O app detalha o status do benefício, datas de pagamento e pendências. O Caixa Tem e o Portal Cidadão da Caixa também oferecem informações sobre a conta digital.
Menores de idade precisam de autorização do responsável legal para movimentar os valores, enquanto maiores de 18 anos têm acesso automático. Em caso de bloqueios, como frequência insuficiente ou dados desatualizados, o aluno deve procurar a escola ou o Cras.
Quem pode participar
Para ser elegível ao Pé-de-Meia, o estudante deve:
- Estar matriculado no ensino médio público ou EJA.
- Ter entre 14 e 24 anos.
- Pertencer a uma família no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo.
- Manter frequência mínima de 80% nas aulas.
- Ser aprovado no ano letivo (para o Incentivo-Conclusão).
- Participar do ENEM no 3º ano (para o Incentivo-ENEM).
Famílias do Bolsa Família têm prioridade, mas alunos de famílias unipessoais no programa não são elegíveis. A inscrição no CadÚnico exige documentos como CPF e RG, e deve ser feita no Cras.
Planejamento financeiro para famílias
O calendário escalonado permite que as famílias organizem despesas com material escolar, transporte ou emergências. O programa também promove autonomia financeira, ensinando jovens a gerenciar os valores depositados. A ampliação para mais alunos do EJA em 2025 reforça a inclusão educacional, com R$ 12,5 bilhões investidos, superando a estimativa inicial de R$ 7,1 bilhões.
