Pé-de-Meia: Poupança de R$ 9,2 mil incentiva conclusão do ensino médio

O programa Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal lançada em 2024, combate a evasão escolar ao oferecer incentivos financeiros a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público. Coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), o projeto beneficia cerca de 3,9 milhões de jovens, depositando valores mensais e anuais em uma poupança que pode chegar a R$ 9,2 mil ao final do ciclo escolar. Implementado por meio da Lei nº 14.818/2024, o programa opera em parceria com a Caixa Econômica Federal e outras instituições, visando democratizar o acesso à educação e promover mobilidade social. Com foco em estudantes de 14 a 24 anos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), a iniciativa já mostra resultados expressivos, como a aprovação de mais de 90% dos beneficiários em 2024.
A evasão escolar no ensino médio é um desafio persistente no Brasil. Dados do Censo Escolar de 2023 indicam uma taxa de abandono de 5,9%, muitas vezes impulsionada pela necessidade de jovens trabalharem para sustentar suas famílias. O Pé-de-Meia enfrenta esse problema oferecendo suporte financeiro direto, com depósitos que incentivam a frequência escolar e a conclusão dos estudos.
Além do impacto imediato, o programa busca transformar realidades a longo prazo. Ao garantir que mais jovens concluam o ensino médio, o governo espera melhorar a qualificação da mão de obra e reduzir desigualdades sociais.
- Principais características do Pé-de-Meia:
- Incentivo mensal de R$ 200 para frequência escolar.
- Depósito anual de R$ 1.000, acessível após a formatura.
- Bônus de R$ 200 para participação no Enem.
- Elegibilidade automática para estudantes do CadÚnico.
Como funciona o incentivo financeiro
O Pé-de-Meia opera como uma poupança progressiva, com depósitos automáticos em contas digitais abertas pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes. Para receber os valores, os alunos devem manter frequência mínima de 80% nas aulas e estar regularmente matriculados em escolas públicas. O incentivo de matrícula, no valor de R$ 200, é pago anualmente, enquanto o incentivo de frequência, totalizando R$ 1.800 por ano, é dividido em nove parcelas de R$ 200.
Ao final de cada ano letivo, os estudantes que concluem a série com aprovação recebem R$ 1.000, que permanece retido na poupança até a formatura no ensino médio. Para os alunos do terceiro ano, há um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), condicionado à conclusão do ciclo escolar. No total, um estudante que cumpre todos os requisitos pode acumular R$ 9,2 mil ao longo dos três anos.
A estrutura do programa é projetada para ser acessível. Não há necessidade de inscrição manual: as redes de ensino enviam os dados dos alunos ao MEC, que verifica a elegibilidade com base no CadÚnico. O aplicativo Jornada do Estudante, disponível para Android e iOS, permite que os beneficiários acompanhem os depósitos e consultem sua situação.
Público-alvo e critérios de elegibilidade
O programa prioriza jovens de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio regular ou de 19 a 24 anos na Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que pertencentes a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 759 em 2025). A integração com o CadÚnico garante que o benefício chegue a quem mais precisa, com prioridade para beneficiários do Bolsa Família, exceto famílias unipessoais.
- Critérios para participação:
- Estar matriculado em escola pública até dois meses após o início do ano letivo.
- Possuir CPF regularizado.
- Manter frequência mínima de 80% das horas letivas.
- Participar de avaliações como Saeb, Enem ou Encceja (para EJA).
A adesão das redes de ensino estaduais e municipais é essencial. Algumas escolas ainda não participam, e os estudantes devem contatar suas secretarias de educação para verificar a situação. Caso os dados cadastrais estejam incorretos, é necessário atualizá-los na escola ou no CadÚnico.

Resultados já observados
Desde seu lançamento, o Pé-de-Meia tem gerado números animadores. Em 2024, mais de 3,9 milhões de estudantes foram beneficiados, com São Paulo liderando com 538.604 participantes, seguido pela Bahia (410.639) e Minas Gerais (351.666). Segundo o MEC, o programa contribuiu para que 90% dos alunos inscritos fossem aprovados no último ano letivo, um indicativo de seu impacto na permanência escolar.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, em pronunciamento em fevereiro de 2025, que o programa é uma ferramenta poderosa para manter jovens na escola. A iniciativa também foi elogiada por entidades como a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), que reforçam a importância de ampliar a comunicação para garantir que todos os elegíveis acessem o benefício.
Gestão financeira do programa
O Pé-de-Meia é financiado pelo Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar (Fipem), criado pela Lei nº 14.818/2024. Com um investimento anual estimado em R$ 12,5 bilhões, o programa utiliza recursos do orçamento da União, complementados por superávits de fundos como o Fundo Social e o Fundo Garantidor de Operações.
A gestão do fundo é supervisionada por um comitê formado por representantes dos ministérios da Educação, Fazenda e Casa Civil. Em 2024, o Tribunal de Contas da União (TCU) questionou a transferência direta de recursos, exigindo que fossem incluídos no Orçamento da União. O governo ajustou a operação, garantindo a continuidade do programa.
Benefícios para a sociedade
O impacto do Pé-de-Meia vai além do suporte financeiro individual. Ao reduzir a evasão escolar, o programa contribui para a formação de uma força de trabalho mais qualificada, essencial para o desenvolvimento econômico. Jovens que concluem o ensino médio têm maiores chances de acessar o mercado formal ou prosseguir para o ensino superior, quebrando ciclos de pobreza.
Para as famílias, o programa representa alívio financeiro. Muitas enfrentam dificuldades para custear despesas básicas, e o incentivo mensal de R$ 200 pode ser usado para despesas escolares ou domésticas. Já a poupança acumulada oferece uma reserva para investimentos futuros, como cursos técnicos ou graduação.
Expansão para licenciaturas
Em janeiro de 2025, o governo lançou o Pé-de-Meia Licenciatura, voltado para universitários de cursos de formação de professores. Com um incentivo mensal de R$ 1.050, o programa busca valorizar o magistério e atrair jovens para a carreira docente. Estudantes que realizaram o Enem 2024 e ingressaram em licenciaturas via Sisu já podem se inscrever, ampliando o alcance do projeto.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a iniciativa complementa o Pé-de-Meia do ensino médio, criando uma ponte para a formação de educadores qualificados. A expectativa é que o programa fortaleça a educação básica ao incentivar novos professores.
Desafios operacionais
Apesar dos avanços, o programa enfrenta obstáculos. Alguns estudantes relatam dificuldades para acessar os valores devido a dados desatualizados no CadÚnico ou falta de adesão de suas escolas. O MEC recomenda que os alunos verifiquem suas informações no aplicativo Jornada do Estudante e, se necessário, procurem a escola ou a Caixa para regularizar a situação.
Outro ponto é a comunicação. Muitos jovens desconhecem o benefício, como relatado por alunos de Brasília em 2024, que só souberam do programa após orientação escolar. Campanhas de divulgação, com apoio de grêmios estudantis, estão sendo intensificadas para alcançar mais beneficiários.
- Passos para resolver problemas de acesso:
- Verificar CPF e CadÚnico no aplicativo Jornada do Estudante.
- Atualizar dados na escola ou no CadÚnico.
- Contatar a Caixa pelo aplicativo Caixa Tem ou pelo telefone 0800-104-0104.
Importância para a educação brasileira
O Pé-de-Meia se alinha a outras políticas públicas, como o Bolsa Família e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, formando uma rede de apoio aos estudantes. Dados do Unicef apontam que, em 2022, mais de 2 milhões de jovens entre 11 e 19 anos estavam fora da escola, muitos por necessidade de trabalho. Programas como esse buscam reverter esse cenário, oferecendo condições para que os jovens priorizem os estudos.
A iniciativa também dialoga com metas do Plano Nacional de Educação, que prevê a universalização do ensino médio até 2034. Ao investir na permanência escolar, o governo dá um passo para reduzir desigualdades regionais e melhorar indicadores educacionais.
Histórias de transformação
Estudantes como Danilo Belchior, de 17 anos, de Brasília, ilustram o potencial do programa. Antes do Pé-de-Meia, Danilo trabalhava à noite para ajudar a família e considerava abandonar os estudos. Com o incentivo, ele pôde focar na escola, planejando usar a poupança para cursar uma faculdade. Casos como esse reforçam a relevância do programa para jovens em situação de vulnerabilidade.
Outro exemplo é Hosana D’Paula, também de Brasília, que planeja usar os valores acumulados para pagar um cursinho preparatório para o vestibular. Essas histórias mostram como o Pé-de-Meia não é apenas um suporte financeiro, mas uma ferramenta de planejamento para o futuro.






