Doenças motoras e sequelas da Covid-19 representam 90% dos afastamentos do trabalho que geram benefícios por incapacidade no INSS, segundo Luiz Carlos de Teive e Argolo, presidente da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP). Em entrevista recente, ele destacou a crise na perícia médica federal, com apenas 3 mil profissionais ativos, e criticou o sistema Atestmed, que permite concessão de benefícios sem perícia presencial. A declaração foi feita em 28 de julho de 2025, em meio a debates sobre fraudes, filas de requerimentos e promessas de aposentadoria antecipada por advogados. A situação expõe gargalos no INSS, como a falta de peritos e a gestão ineficiente, impactando milhões de segurados no Brasil.
A crise no INSS tem raízes estruturais. A redução do número de peritos, de 6 mil em 2009 para 3 mil atualmente, é resultado de aposentadorias e abandono da carreira. O Atestmed, implementado para agilizar processos, é apontado como responsável pelo aumento de fraudes e pela explosão na fila de requerimentos.
- Principais problemas: redução de peritos, fraudes no Atestmed e gestão amadora.
- Impacto: filas de requerimentos e aumento de gastos com benefícios.
- Solução proposta: fim do Atestmed e retorno das perícias presenciais.
A ANMP também questiona a falta de campanhas contra práticas predatórias de advogados que prometem aposentadorias antecipadas, muitas vezes sem base legal, o que sobrecarrega o sistema.
Ranking de afastamentos e sequelas da pandemia
Doenças motoras, como problemas ortopédicos e articulares, lideram os afastamentos, respondendo por 50% dos casos de benefícios por incapacidade. Sequelas da Covid-19, incluindo problemas pulmonares e neurológicos, junto a transtornos psiquiátricos, como depressão e burnout, representam 40%. Outras condições, como doenças cardiovasculares, completam os 10% restantes. Antes da pandemia, doenças motoras dominavam com 70%, mas a Covid alterou o cenário, elevando os casos de saúde mental e sequelas de longo prazo.
A mudança no perfil dos afastamentos reflete os impactos da pandemia. Entre 2020 e 2022, 70% dos benefícios por incapacidade estavam ligados à Covid-19. A persistência de sintomas, como fadiga crônica e dificuldades respiratórias, continua a pressionar o INSS.
- Doenças motoras: 50% dos afastamentos, com destaque para problemas na coluna e articulações.
- Sequelas da Covid-19: 40%, incluindo sintomas neurológicos e pulmonares.
- Transtornos psiquiátricos: aumento de casos de depressão e burnout.
- Outras causas: 10%, como doenças cardiovasculares e oncológicas.
O aumento de casos psiquiátricos também preocupa. Embora problemas relacionados a apostas (bets) ainda não apareçam no ranking, transtornos como estresse pós-traumático e ansiedade têm crescido.
Crise na perícia médica federal
A perícia médica federal enfrenta uma crise de efetivo. Com apenas 3 mil peritos ativos, o INSS opera com metade do necessário. A previsão de 200 aposentadorias até o fim de 2025 agrava o quadro. Entre 2009 e 2018, a carreira perdeu 3 mil profissionais, principalmente por abandono, devido à falta de valorização e condições precárias.
A chegada de 500 novos peritos, aprovados em concurso, está prevista para agosto de 2025, mas o número é insuficiente. Segundo a ANMP, o ideal seria manter 3 mil peritos exclusivamente para perícias presenciais, com alocação estratégica em grandes centros.
- Efetivo atual: 3 mil peritos, contra 6 mil em 2009.
- Perdas: 3 mil profissionais entre 2009 e 2018.
- Necessidade: 3 mil peritos para atender a demanda.
- Reforço: 500 novos peritos não suprem o déficit.
A falta de autonomia funcional também é um obstáculo. Gestores do INSS frequentemente enxergam os peritos como barreiras, e a gestão da perícia é marcada por trocas frequentes de chefia e decisões amadoras.
Atestmed e o aumento de fraudes
O sistema Atestmed, que permite o envio de laudos médicos pela internet, é alvo de críticas da ANMP. Implementado para reduzir filas, o sistema facilitou fraudes, já que a ausência de perícia presencial dificulta a verificação de documentos. A explosão de gastos com benefícios, especialmente o BPC (Benefício de Prestação Continuada), é atribuída ao descontrole do Atestmed.
O BPC, pago a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, teve um salto de gastos de R$ 50 bilhões para R$ 125 bilhões anuais em sete anos. Cerca de 90% desse aumento está ligado a concessões por autismo, especialmente desde 2022.
- Problemas do Atestmed: aumento de fraudes e filas de requerimentos.
- Impacto no BPC: gastos cresceram 150% em sete anos.
- Proposta da ANMP: fim do Atestmed e retorno às perícias presenciais.
- Gestão de agendamentos: centralizar por agências, não por CPF.
A teleperícia, outra alternativa testada, também não resolve o problema. Segundo a ANMP, ela é mais lenta e menos confiável, sendo útil apenas em locais sem peritos disponíveis.
Gestão ineficiente e privilégios
A gestão da perícia médica federal é outro ponto crítico. Desde o início do governo Lula, em 2023, a chefia da perícia foi trocada três vezes, e o departamento ficou seis meses sem liderança. Muitos chefes de divisão carecem de preparo, adotando práticas de compadrio que prejudicam a equidade na distribuição de tarefas.
O programa de bônus por perícias adicionais, embora apoiado pela ANMP, enfrenta problemas. Chefias têm acessado perícias bonificadas de forma preferencial, em detrimento de outros peritos, o que gera desigualdades e compromete a eficiência.
- Problemas de gestão: trocas frequentes de chefia e compadrio.
- Bônus: apoio da ANMP, mas com necessidade de regras claras.
- Sistema Sabi: ultrapassado há 15 anos, dificulta o trabalho dos peritos.
A última greve da categoria, que durou 235 dias até abril de 2025, expôs a insatisfação. Apesar da adesão inicial forte, o corte de ponto reduziu a participação. A reposição do trabalho atrasado deve levar meses.
Promessas predatórias de advogados
A ANMP também denuncia a advocacia previdenciária predatória, que promete aposentadorias antecipadas sem base legal. A ausência de campanhas institucionais ou da OAB para coibir essas práticas agrava o problema. Normas internas do INSS, como guichês exclusivos para advogados, incentivam a intermediação desnecessária, prejudicando o acesso direto dos segurados.
- Práticas predatórias: promessas de aposentadoria antecipada sem embasamento.
- Falta de ação: ausência de campanhas da OAB ou do INSS.
- Normas do INSS: guichês exclusivos favorecem advogados.
A solução, segundo a ANMP, passa por reforçar o acesso direto dos segurados e coibir campanhas enganosas, garantindo transparência no processo.
Propostas para o futuro do INSS
A ANMP defende medidas práticas para resolver os gargalos. Além do fim do Atestmed, propõe a centralização de agendamentos por agências, a limpeza de requerimentos repetitivos e a valorização da carreira de perito médico. O programa de bônus, se bem gerido, pode aumentar a produtividade, como ocorreu no pente-fino de 2016 a 2018.
A atualização do sistema Sabi, usado pelos peritos, é outra necessidade urgente. Considerado obsoleto há 15 anos, ele trava processos e compromete a eficiência. A chegada de novos peritos, embora bem-vinda, exige alocação estratégica para atender grandes centros e reduzir filas.
- Soluções propostas: fim do Atestmed, gestão centralizada e atualização do Sabi.
- Bônus: modelo de 2016-2018 como referência de sucesso.
- Alocação: novos peritos devem priorizar grandes centros.
- Valorização: mais autonomia e melhores condições para peritos.
O INSS enfrenta um momento crítico, com impactos diretos na vida de milhões de segurados. As medidas propostas pela ANMP buscam restaurar a eficiência e a confiabilidade do sistema.