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São Paulo intensifica ações contra violência doméstica no Agosto Lilás com apoio às vítimas

Por 8 min de leitura
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Agosto Lilás
Foto: Agosto Lilás - Foto: Gov.br

No Estado de São Paulo, o Agosto Lilás, campanha dedicada ao combate à violência contra a mulher, reforça a proteção às vítimas com serviços como as Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs), o aplicativo SP Mulher Segura e a Cabine Lilás. A iniciativa, liderada pelo Governo estadual, busca identificar e combater os cinco tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Mulheres podem denunciar agressões em 142 DDMs físicas, via plataforma online ou pelo app, que permite registros de boletins de ocorrência e acionamento da Polícia Militar. A Cabine Lilás, projeto piloto da PM, já realizou quase 9 mil atendimentos em 2024, garantindo suporte especializado. A campanha SP Por Todas promove visibilidade às ações de proteção e autonomia, incentivando denúncias precoces para interromper o ciclo da violência.

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A violência doméstica, segundo especialistas, raramente começa com agressão física, sendo precedida por sinais como humilhações, controle ou ameaças. Identificar esses comportamentos é crucial para prevenir escaladas, como o feminicídio. O Governo de São Paulo ampliou a rede de proteção, com 164 salas DDMs em delegacias e 18 unidades 24 horas, além de ferramentas digitais que agilizam o acesso à ajuda.

  • Canais de denúncia: Delegacias físicas, DDM Online e aplicativo SP Mulher Segura.
  • Serviços especializados: Cabine Lilás oferece atendimento exclusivo por PMs femininas.
  • Prevenção: SP Por Todas promove conscientização e autonomia para mulheres.

Rede de proteção ampliada em São Paulo

O Estado de São Paulo estruturou uma rede robusta para acolher vítimas de violência doméstica, com 142 DDMs territoriais, sendo 18 com funcionamento ininterrupto. Além disso, a expansão de 164,5% nas salas DDMs instaladas em delegacias comuns, em relação à gestão anterior, garante maior capilaridade no atendimento. Essas salas oferecem um ambiente reservado, com equipes especializadas, e permitem atendimento por videoconferência a qualquer hora.

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A DDM Online é outra ferramenta essencial, acessível 24 horas por qualquer dispositivo conectado à internet. Por meio dela, vítimas podem registrar boletins de ocorrência e solicitar medidas protetivas sem sair de casa, garantindo segurança e praticidade. Até julho de 2024, a plataforma registrou aumento significativo no uso, refletindo a confiança das mulheres no sistema.

A Cabine Lilás, lançada como projeto piloto em março de 2024 na capital, é um diferencial. Operando no Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), o serviço conta com 81 policiais militares femininas treinadas, sendo 42 na capital e 39 no interior. Elas atendem exclusivamente chamados de violência doméstica, oferecendo orientações sobre direitos, redes de apoio e procedimentos para denúncias.

  • DDMs 24 horas: 18 unidades disponíveis em todo o estado.
  • Salas DDMs: 164 espaços em delegacias para atendimento especializado.
  • Cabine Lilás: 8.998 atendimentos realizados até julho de 2024.
  • DDM Online: Registro de BO e medidas protetivas em poucos cliques.
Violência doméstica
Violência doméstica – Foto: Tinnakorn jorruang/ Shutterstock.com

Aplicativo SP Mulher Segura agiliza denúncias

O aplicativo SP Mulher Segura, disponível para iOS e Android, é uma ferramenta inovadora que centraliza serviços para vítimas. Com integração ao login gov.br, o app identifica automaticamente se a usuária possui medidas protetivas e oferece um botão do pânico para acionar a Polícia Militar em emergências. A plataforma também permite registrar boletins de ocorrência diretamente pelo celular, eliminando a necessidade de deslocamento até uma delegacia.

Uma funcionalidade única do SP Mulher Segura é o monitoramento de agressores por georreferenciamento. Caso o suspeito utilize tornozeleira eletrônica, o aplicativo cruza os dados de localização da vítima com os do agressor, alertando as autoridades em caso de aproximação indevida. A mulher deve autorizar o compartilhamento de dados com a Secretaria da Segurança Pública para ativar essa proteção.

O aplicativo tem se mostrado eficaz em agilizar o socorro e aumentar a segurança. Desde seu lançamento, milhares de mulheres já utilizaram a ferramenta, que combina tecnologia e acessibilidade para combater a violência de gênero.

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  • Botão do pânico: Acionamento rápido da PM em situações de risco.
  • Registro de BO: Denúncias feitas diretamente pelo celular.
  • Monitoramento: Georreferenciamento para rastrear agressores com tornozeleira.
  • Acessibilidade: Disponível para iOS e Android com interface simples.

Identificando os sinais da violência doméstica

A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, define cinco tipos de violência contra a mulher, cada um com características específicas. Identificar esses sinais é fundamental para que as vítimas busquem ajuda antes que a situação evolua para casos graves, como o feminicídio. Especialistas reforçam que a violência física raramente é o primeiro ato, sendo precedida por abusos psicológicos, morais ou patrimoniais.

A violência psicológica, por exemplo, inclui ameaças, humilhações e controle excessivo, que podem levar a ansiedade, depressão ou isolamento social. Já a violência patrimonial envolve a destruição de bens ou o controle financeiro, limitando a autonomia da vítima. A violência moral, como difamação ou injúria, afeta a honra, enquanto a violência sexual abrange qualquer ato forçado, incluindo no casamento.

  • Física: Espancamentos, tapas, queimaduras ou cortes com marcas visíveis.
  • Psicológica: Ameaças, chantagens ou manipulação que causam medo e culpa.
  • Sexual: Estupro, coerção para atos sexuais ou impedir uso de contraceptivos.
  • Patrimonial: Controle de bens, destruição de objetos ou documentos.
  • Moral: Ofensas, difamação ou acusações falsas que prejudicam a reputação.

A importância da denúncia precoce

Especialistas destacam que a denúncia nos primeiros sinais de violência é crucial para interromper o ciclo de abusos. “Uma ameaça nem sempre vira feminicídio, mas um feminicídio sempre começa com um crime menor”, afirma a delegada Monique Ferreira Lima, da 6ª DDM. A orientação é que as mulheres fiquem atentas a comportamentos controladores, como restrições a amizades ou finanças, e busquem ajuda imediatamente.

A delegada Gabriela Duo, da 8ª DDM, reforça que o primeiro ato de violência costuma ser moral ou psicológico, como xingamentos ou ameaças veladas. “Não deixe chegar à violência física. Procure ajuda nos primeiros sinais de abuso”, aconselha. As DDMs, a Cabine Lilás e o aplicativo SP Mulher Segura são ferramentas acessíveis para garantir apoio e proteção.

O movimento SP Por Todas, mantido pelo Governo de São Paulo, reforça a conscientização sobre esses sinais e promove a autonomia feminina. A campanha incentiva a denúncia precoce e destaca a importância de redes de apoio, como as oferecidas pelas DDMs e pela PM, para que as mulheres saiam de situações de violência com segurança.

  • Sinais iniciais: Controle excessivo, humilhações ou restrições de liberdade.
  • Denúncia: Essencial para evitar a escalada da violência.
  • Apoio: DDMs, Cabine Lilás e SP Por Todas oferecem suporte especializado.

Cabine Lilás: atendimento humanizado

A Cabine Lilás, iniciativa da Polícia Militar, destaca-se pelo atendimento humanizado. As 81 policiais femininas treinadas para o projeto oferecem suporte emocional e orientações práticas, ajudando as vítimas a entenderem seus direitos e os próximos passos. Até julho de 2024, o serviço registrou 8.998 atendimentos, incluindo chamados ao 190, orientações sobre medidas protetivas e 58 prisões em flagrante por descumprimento dessas medidas.

Quando uma mulher liga para o 190, a chamada passa por uma triagem. Em situações de risco iminente, uma equipe é enviada imediatamente. Nos demais casos, a vítima é direcionada à Cabine Lilás, onde recebe informações detalhadas sobre como registrar um boletim de ocorrência, solicitar medidas protetivas ou obter apoio para sair do ciclo de violência.

A cabo Rayane Cavalcanti de Melo, uma das policiais do projeto, explica que muitas mulheres não reconhecem inicialmente a violência que sofrem. “Ouvimos, identificamos o tipo de violência e orientamos sobre os caminhos para proteção”, diz. A iniciativa reforça a importância de um atendimento acolhedor e especializado para incentivar denúncias.

  • Atendimentos: 8.998 casos registrados até julho de 2024.
  • Prisões: 58 flagrantes por descumprimento de medidas protetivas.
  • Acolhimento: PMs femininas treinadas para suporte emocional e prático.
  • Triagem: Chamados ao 190 direcionados para ação imediata ou orientação.

SP Por Todas: um movimento contínuo

O movimento SP Por Todas, lançado pelo Governo de São Paulo, vai além do Agosto Lilás, promovendo ações contínuas de proteção e empoderamento. A iniciativa inclui a ampliação de DDMs 24 horas, o lançamento do aplicativo SP Mulher Segura e programas de autonomia profissional e financeira para mulheres. O site www.spportodas.sp.gov.br centraliza informações sobre esses serviços, facilitando o acesso.

A campanha também foca na conscientização, incentivando a sociedade a reconhecer os sinais de violência e apoiar as vítimas. Com a integração de tecnologia, como o monitoramento por georreferenciamento, e a expansão da rede de atendimento, São Paulo se consolida como referência no combate à violência de gênero.

  • Autonomia: Programas para independência financeira e profissional.
  • Conscientização: Campanhas para identificar sinais de violência.
  • Tecnologia: Ferramentas como o SP Mulher Segura ampliam a proteção.
  • Acesso: Site SP Por Todas reúne informações sobre serviços disponíveis.
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Janderson é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2024

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