TAG: Lei Maria da Penha

Matheus Mayer Milanez - Foto: Ton Molina/STF

Advogado Matheus Milanez abandona corrida eleitoral no DF após denúncia de violência contra noiva

16/08/2026
Aluguel, imóvel, chaves

Auxílio-aluguel em São Paulo: conheça os requisitos e passos para solicitar o benefício

13/08/2026
Maria da Penha

20 anos da Lei Maria da Penha: apoio desigual fragiliza vítimas apesar da prisão de agressores

11/08/2026
Maria da Penha Maia Fernandes - Reprodução/TV Globo

Prisão do ex-marido de Maria da Penha ocorre após entrevista e descumprimento de medidas protetivas

10/08/2026
Maria da Penha Maia Fernandes - Foto: Reprodução/TV Globo

Marco Antônio Heredia Viveros preso por violar ordem judicial ao falar sobre Maria da Penha

10/08/2026
Unidades especializadas das polícias civis realizaram 783 mil atendimentos a mulheres em 2025

Polícia Civil registra mais de 782 mil atendimentos a mulheres no Brasil em 2025, 20 anos após Lei Maria da Penha

08/08/2026
Patrulha Maria da Penha no Piauí - Divulgação/Gov.Br

Lei Maria da Penha completa 20 anos: saiba onde buscar ajuda e proteção para mulheres

07/08/2026
Lei Maria da Penha é a principal norma de combate à violência doméstica - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Lei Maria da Penha celebra duas décadas impulsionando proteção e enfrenta subnotificação de 23 mil casos

07/08/2026
Lei Maria da Penha: Como funciona a Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180

Ligue 180: Central de atendimento à mulher completa duas décadas de serviço essencial contra a violência em 2026

06/08/2026
Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados

Proposta na Câmara busca priorizar acesso de mulheres vítimas de violência a tratamentos no SUS

04/08/2026
Mulher Violencia

Como identificar agressões no ambiente familiar e garantir proteção legal

03/08/2026
Stélio Dener: a rapidez da resposta é um fator determinante para a preservação da vida - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Projeto de lei busca agilizar análise de medidas protetivas urgentes em 24h para mulheres em alto risco

03/08/2026