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Europa substitui carimbo de passaporte por sistema eletrônico a partir de outubro de 2025

Carolina Costa
Por 6 min de leitura
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Visto Passaporte
Foto: Visto Passaporte - Foto: AlpakaVideo/Shutterstock.com

A partir de 12 de outubro de 2025, os 29 países da Zona Schengen, como Portugal, França e Itália, deixarão de carimbar passaportes de turistas estrangeiros, adotando o Sistema de Entrada e Saída (EES), um mecanismo eletrônico que utiliza dados biométricos, como impressões digitais e reconhecimento facial, para registrar entradas e saídas. A mudança, que será implementada gradualmente até 9 de abril de 2026, visa agilizar o controle de fronteiras, reforçar a segurança e combater a imigração irregular. A medida afeta viajantes de países isentos de visto, como o Brasil, que visitam o bloco para estadias de até 90 dias a cada 180 dias. O Reino Unido, fora do espaço Schengen, não participará do sistema. O EES também servirá de base para o ETIAS, uma autorização eletrônica que entrará em vigor no final de 2026.

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A transição marca o fim de uma prática tradicional, com o carimbo de passaporte, querido por colecionadores, sendo substituído por registros digitais. A Comissão Europeia destaca que o sistema reduzirá filas em aeroportos e aumentará a eficiência. No entanto, a recusa em fornecer dados biométricos resultará na negação de entrada.

Passaporte Italiano
Passaporte Italiano – Foto: fcafotodigital/istockphoto.com
  • Objetivos do EES: Agilizar processos, reforçar segurança e monitorar estadias.
  • Países afetados: 29 nações do espaço Schengen, exceto Irlanda e Chipre.
  • Impacto para brasileiros: Registro biométrico obrigatório, sem custos extras.

Novo sistema de controle de fronteiras

O Sistema de Entrada e Saída (EES) representa uma evolução tecnológica no controle migratório europeu. A partir de 12 de outubro, os viajantes serão registrados em um banco de dados unificado, que armazenará nome, número do passaporte, impressões digitais e fotos faciais. O objetivo é criar um histórico digital preciso de entradas e saídas, facilitando a identificação de overstays – pessoas que excedem o tempo permitido de permanência. Segundo a Comissão Europeia, o sistema também ajudará a prevenir fraudes documentais e a proteger os cidadãos do bloco contra ameaças como o terrorismo.
A implementação será gradual, com os países tendo até abril de 2026 para adotar completamente o EES. Durante esse período, alguns aeroportos ainda poderão carimbar passaportes, dependendo da infraestrutura local. A medida abrange viajantes de países que não precisam de visto para estadias curtas, como Brasil, Estados Unidos e Austrália.

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  • Registro biométrico: Impressões digitais e foto facial obrigatórios.
  • Exceções iniciais: Crianças menores de 12 anos e residentes da UE estão isentos.
  • Transição: Carimbos manuais podem coexistir até abril de 2026.
  • Segurança reforçada: Dados cruzados com bases internacionais para checagem.

Adeus aos carimbos: o fim de uma tradição

Os carimbos de passaporte, para muitos viajantes, são mais do que um registro burocrático: são memórias tangíveis de aventuras pelo mundo. A substituição pelo EES, embora prática, elimina essa prática nostálgica. Colecionadores lamentam a mudança, que transforma o passaporte em um documento puramente funcional. Durante o período de transição, alguns viajantes ainda poderão receber carimbos em determinados pontos de entrada, mas a tendência é que, a partir de 2026, o processo seja totalmente digital.
A mudança também levanta questões sobre privacidade. O armazenamento de dados biométricos em um sistema unificado preocupa ativistas, que temem o uso indevido de informações pessoais. A Comissão Europeia, no entanto, garante que os dados serão protegidos por protocolos rigorosos de segurança.

  • Nostalgia em xeque: Carimbos eram símbolos de viagens memoráveis.
  • Preocupações com privacidade: Dados biométricos estarão em banco centralizado.
  • Período de adaptação: Seis meses para transição completa do sistema.

Integração com o ETIAS: o futuro das viagens à Europa

O EES é apenas parte de um pacote de modernização das fronteiras europeias. Ele servirá como base para o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens (ETIAS), que exigirá uma autorização prévia para viajantes isentos de visto a partir do final de 2026. O ETIAS, ao custo de 7 euros (cerca de R$ 43), será válido por três anos ou até o vencimento do passaporte. A solicitação será feita online, com aprovação geralmente em até 96 horas.
Para brasileiros, o ETIAS representará um passo adicional no planejamento de viagens. Menores de 18 anos e maiores de 70 estarão isentos da taxa, mas todos precisarão da autorização. O sistema cruzará dados do solicitante com bases internacionais para identificar possíveis riscos antes da viagem.

  • Custo do ETIAS: 7 euros para viajantes entre 18 e 70 anos.
  • Validade: Três anos ou até o vencimento do passaporte.
  • Processo: Inscrição online com aprovação em até 96 horas.
  • Impacto: Planejamento prévio será essencial para viagens à Europa.

Como o EES será implementado nos aeroportos

A adoção do EES exigirá ajustes significativos em aeroportos e outros pontos de entrada, como portos e estações de trem. Máquinas de autoatendimento serão instaladas para coletar dados biométricos, reduzindo a necessidade de interação com agentes de imigração. Em alguns casos, os viajantes poderão pré-cadastrar informações por aplicativos, mas a validação presencial permanecerá obrigatória.
Empresas de transporte, como companhias aéreas, expressaram preocupações com possíveis atrasos durante a fase inicial de implementação. A Comissão Europeia promete campanhas informativas para orientar viajantes e minimizar transtornos. Países como Portugal e Espanha, destinos populares entre brasileiros, já iniciaram preparativos para integrar o EES em seus principais aeroportos.

  • Autoatendimento: Máquinas coletarão dados biométricos diretamente.
  • Pré-cadastro: Aplicativos podem agilizar o processo, mas não eliminam a checagem presencial.
  • Fase inicial: Possíveis filas até a adaptação completa do sistema.
  • Campanhas: Informações serão divulgadas para facilitar a transição.

Países afetados e exceções

O EES será adotado por 29 países, incluindo todos os membros da Zona Schengen, exceto Irlanda e Chipre, que mantêm controles manuais. Além disso, Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein, que não pertencem à UE mas integram o espaço Schengen, também implementarão o sistema. O Reino Unido, fora do bloco, continuará com seus próprios procedimentos de imigração.
Estrangeiros residentes na UE e portadores de passaportes emitidos pelo Vaticano estão isentos do registro biométrico. Crianças menores de 12 anos também não precisarão fornecer dados biométricos inicialmente, mas a regra pode mudar no futuro. A lista de países afetados inclui destinos turísticos populares, o que torna a mudança relevante para milhões de viajantes.

  • Países incluídos: Portugal, Espanha, França, Itália, Alemanha, entre outros.
  • Exceções: Irlanda, Chipre e Reino Unido mantêm sistemas próprios.
  • Isenções: Residentes da UE e menores de 12 anos estão fora do EES.
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Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

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