A partir de 9 de setembro de 2025, trabalhadores de Belterra, Concórdia do Pará e São Domingos do Capim, no Pará, podem solicitar o Saque Calamidade do FGTS, liberado pela Caixa Econômica Federal devido às chuvas intensas que causaram estragos nessas regiões. A medida, autorizada após decreto de emergência pelas prefeituras, permite saques de até R$ 6.220 para quem reside em áreas afetadas, desde que haja saldo na conta do FGTS. O processo é 100% digital, pelo aplicativo FGTS, e o prazo para solicitação vai até 7 de dezembro de 2025. A iniciativa visa apoiar a população em momentos de crise, garantindo acesso rápido a recursos financeiros.
A liberação ocorre após as prefeituras comprovarem os danos causados pelas chuvas, com reconhecimento da Defesa Civil. Moradores dessas cidades enfrentaram alagamentos e perdas materiais, o que motivou a ativação do benefício.
- Quem pode sacar: trabalhadores com saldo no FGTS, residentes nas áreas atingidas.
- Valor máximo: até R$ 6.220 por conta vinculada, conforme o saldo disponível.
- Prazo final: 7 de dezembro de 2025 para envio da solicitação.
Como funciona o Saque Calamidade
O Saque Calamidade é uma medida prevista em lei para apoiar trabalhadores em regiões atingidas por desastres naturais, como enchentes ou temporais. A liberação ocorre quando o município decreta situação de emergência ou calamidade pública, com validação da Defesa Civil. No caso de Belterra, Concórdia do Pará e São Domingos do Capim, as chuvas intensas comprometeram residências e infraestrutura, justificando a medida.
Para acessar o benefício, o trabalhador precisa atender a critérios específicos. Além de residir em áreas afetadas, é necessário não ter realizado outro saque por calamidade nos últimos 12 meses. O valor liberado depende do saldo disponível na conta do FGTS, com limite de R$ 6.220 por conta. Por exemplo, quem tem R$ 3.000 poderá sacar esse montante, enquanto quem possui R$ 10.000 ficará restrito ao teto estipulado.
O processo é simplificado e não exige deslocamento a agências. A solicitação ocorre pelo aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS, e o pagamento é feito em até cinco dias úteis após a aprovação dos documentos. A medida reforça o compromisso da Caixa em agilizar o apoio financeiro em situações de emergência.
Passo a passo para solicitar o saque
A solicitação do Saque Calamidade é prática e totalmente digital, eliminando a necessidade de filas ou visitas a agências. O aplicativo FGTS centraliza o processo, que exige documentos básicos para comprovar a elegibilidade. Confira como fazer:
- Baixe o aplicativo FGTS (disponível para Android e iOS).
- Faça login com CPF e senha do gov.br.
- Acesse o menu “Saques” e selecione “Saque por calamidade pública”.
- Escolha o município afetado (Belterra, Concórdia do Pará ou São Domingos do Capim).
- Envie os documentos exigidos, como RG, selfie e comprovante de residência.
- Informe a conta bancária para depósito (pode ser de qualquer banco).
- Confirme os dados e envie a solicitação.
Os documentos obrigatórios incluem identificação com foto (RG, CNH ou passaporte), selfie segurando o documento e comprovante de residência emitido até 120 dias antes do decreto de calamidade. Caso o comprovante não esteja no nome do trabalhador, é possível apresentar uma declaração do município ou uma autodeclaração com dados pessoais e endereço completo.
Documentação necessária e alternativas
A comprovação de residência é um ponto crucial para a aprovação do saque. A Caixa aceita contas de água, luz ou telefone emitidas recentemente, mas oferece alternativas para quem não possui esses documentos. Trabalhadores podem apresentar:
- Declaração emitida pela prefeitura, confirmando residência na área afetada.
- Autodeclaração com nome, CPF, data de nascimento e endereço com CEP.
- Certidão de casamento ou união estável, se o comprovante estiver no nome do cônjuge.
Essa flexibilidade garante que mais pessoas tenham acesso ao benefício, especialmente em situações de emergência, quando documentos podem ter sido perdidos. A digitalização do processo também reduz entraves burocráticos, permitindo que os trabalhadores se concentrem na recuperação após os prejuízos causados pelas chuvas.
A Caixa recomenda que os documentos sejam enviados com boa qualidade de imagem para evitar atrasos na análise. Em caso de dúvidas, o trabalhador pode entrar em contato pelo telefone 4004-0104 (capitais) ou 0800-104-0104 (outras localidades).
Prazo e condições para o saque
O período para solicitação do Saque Calamidade começou em 9 de setembro de 2025 e se estende até 7 de dezembro de 2025. Após essa data, não será mais possível solicitar o benefício para essa situação específica de calamidade. A Caixa destaca que o saque é opcional, e o trabalhador pode optar por manter o saldo no FGTS, caso prefira.
Quem realizou um saque por calamidade em 2024 só poderá acessar o benefício novamente se o último saque tiver ocorrido há mais de 12 meses. Além disso, apenas moradores das áreas oficialmente reconhecidas pela Defesa Civil como afetadas têm direito ao saque. Isso significa que, mesmo residindo em um dos três municípios, trabalhadores fora das regiões atingidas não são elegíveis.
- Prazo final: 7 de dezembro de 2025.
- Pagamento: em até 5 dias úteis após aprovação.
- Restrição: sem saques por calamidade nos últimos 12 meses.
- Elegibilidade: apenas para áreas afetadas, conforme Defesa Civil.
Impacto das chuvas e apoio às comunidades
As chuvas intensas que atingiram Belterra, Concórdia do Pará e São Domingos do Capim deixaram marcas significativas. Alagamentos comprometeram residências, comércios e vias públicas, exigindo ações rápidas das autoridades locais. As prefeituras agiram para mapear as áreas afetadas e solicitar a liberação do Saque Calamidade, garantindo suporte financeiro aos trabalhadores.
A medida é parte de um esforço maior para mitigar os danos causados por desastres naturais. Além do FGTS, as cidades podem receber outros auxílios federais, como verbas para reconstrução de infraestrutura. O Saque Calamidade, no entanto, destaca-se pela agilidade, permitindo que os moradores acessem recursos diretamente para necessidades imediatas, como compra de alimentos, medicamentos ou reparos em suas casas.
A Caixa tem histórico de liberar o Saque Calamidade em situações semelhantes. Em 2025, outras regiões do Brasil também foram contempladas com a medida devido a eventos climáticos extremos, reforçando a importância do FGTS como ferramenta de apoio em crises.
Canais de atendimento para dúvidas
Para esclarecer dúvidas ou resolver problemas no processo de solicitação, a Caixa disponibiliza múltiplos canais de atendimento. O aplicativo FGTS conta com uma Central de Atendimento virtual, que responde a perguntas frequentes. Além disso, os telefones 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800-104-0104 (demais localidades) estão disponíveis para suporte.
Em casos excepcionais, o trabalhador pode buscar atendimento presencial em uma agência da Caixa. No entanto, a instituição reforça que a solicitação digital é suficiente na maioria dos casos, reduzindo a necessidade de deslocamentos.
- Canais de suporte: aplicativo FGTS, telefone e agências.
- Horário de atendimento telefônico: dias úteis, das 8h às 21h.
- Recomendação: priorizar o aplicativo para agilidade.
