Governo Trump intensifica sanções da Lei Magnitsky contra Viviane Barci de Moraes

O governo dos Estados Unidos anunciou sanções contra Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, nesta segunda-feira, 22 de setembro de 2025, em Washington. A medida, baseada na Lei Global Magnitsky, visa punir supostas violações de direitos humanos e corrupção, e afeta também o Instituto Lex de Estudos Jurídicos, administrado pela família em São Paulo. O casal, que sempre preservou a privacidade familiar, agora lida com restrições a bens e transações nos EUA, ampliando tensões diplomáticas entre Brasil e EUA.

As sanções incluem o congelamento de quaisquer ativos de Viviane e do instituto no território americano, além de proibições a negociações com entidades locais.

• Congelamento imediato de contas bancárias e propriedades ligadas à família.
• Proibição de vistos e entrada nos EUA para os afetados.
• Impacto em empresas associadas, como o escritório de advocacia Barci de Moraes.

O anúncio ocorre após sanções semelhantes impostas a Alexandre de Moraes em julho de 2025, em retaliação a decisões judiciais no Brasil.

Formação profissional dos filhos

Alexandre Barci de Moraes, um dos herdeiros, concluiu o curso de Direito na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo. Ele prosseguiu com mestrado em Direito Administrativo na mesma instituição e atua no escritório familiar.

Giuliana Barci de Moraes obteve graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, em Portugal, onde recebeu distinção de mérito no ano letivo de 2022/2023. Ela integra a equipe do escritório de advocacia da mãe. Gabriela Barci de Moraes cursa Medicina, conforme registros públicos disponíveis.

Instituto Lex entra na mira americana

O Instituto Lex, sediado em São Paulo, foi incluído nas sanções por ser gerido por Viviane Barci e os três filhos do casal. A entidade foca em estudos jurídicos e tem como sócios Gabriela, Alexandre e Giuliana Barci de Moraes.

Com a medida, qualquer transação envolvendo o instituto com instituições americanas fica vetada, o que pode limitar parcerias internacionais. O Departamento do Tesouro dos EUA justificou a inclusão ao vincular a estrutura familiar às ações do ministro.

A família administra o instituto desde sua fundação, com ênfase em pesquisas acadêmicas e consultorias jurídicas.

Carreira de Viviane Barci de Moraes

Viviane Barci de Moraes formou-se em Direito pela Universidade Paulista e em Propaganda e Marketing pela mesma instituição. Ela coordena o escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados, localizado no Itaim Bibi, em São Paulo, atuando em áreas como direito constitucional e administrativo. Dois filhos participam ativamente da gestão do escritório, que atende clientes em parcerias público-privadas e relações governamentais.

O escritório expandiu operações nos últimos anos, incorporando expertise em tribunais de contas e processos empresariais. Viviane mantém postura discreta, focando em casos corporativos sem exposição midiática.

Episódio no aeroporto de Roma

Em julho de 2023, Gabriela e Alexandre Barci de Moraes enfrentaram hostilização no Aeroporto de Roma, na Itália. O incidente ocorreu durante tentativa de acesso à sala VIP pela família, quando três brasileiros proferiram ofensas relacionadas a decisões judiciais do pai.

Relatos de inquérito indicam que os irmãos sofreram agressões verbais e físicas, incluindo um tapa no rosto de Alexandre. Gabriela, então estudante, e o irmão pediram o fim das ofensas, mas as ações prosseguiram.

O caso ganhou registro oficial, com depoimentos descrevendo o abalo emocional dos envolvidos. A polícia italiana investigou os autores das hostilidades.

• Data: 15 de julho de 2023.
• Local: Terminal de embarque internacional, Roma.
• Envolvidos: Três cidadãos brasileiros identificados.
• Consequências: Boletim de ocorrência e acompanhamento psicológico para os filhos.
• Contexto: Viagem familiar do ministro durante férias.

Repercussão das sanções no Brasil

O Supremo Tribunal Federal emitiu nota lamentando a aplicação das sanções a Viviane Barci de Moraes, classificando-a como injusta e violadora da soberania nacional. Ministros como Gilmar Mendes manifestaram solidariedade ao colega Alexandre de Moraes e à família.

O governo brasileiro, por meio do Itamaraty, monitora os desdobramentos, enquanto o presidente Lula da Silva discute o tema em Nova York, na Assembleia Geral da ONU. Eduardo Bolsonaro, nos EUA, articulou pressões para as medidas.

As sanções elevaram tarifas sobre exportações brasileiras em 50%, afetando o comércio bilateral.

O site do escritório Barci de Moraes saiu do ar nesta quinta-feira, 25 de setembro de 2025, possivelmente devido a restrições de hospedagem americana.