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Pagamento de R$ 200 do Pé-de-Meia inicia neste domingo para alunos de baixa renda no ensino médio público

Luís Henrique Costa
Por 5 min de leitura
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Pé de meia
Foto: Pé de meia - Foto: Divulgação/MEC

O Ministério da Educação deposita, neste domingo (28), a parcela mensal de R$ 200 do programa Pé-de-Meia para estudantes matriculados no ensino médio de escolas públicas em todo o Brasil. O pagamento beneficia cerca de 3,9 milhões de alunos que cumprem os critérios de frequência mínima de 80% nas aulas. A iniciativa visa incentivar a permanência escolar de jovens de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único.

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Os depósitos ocorrem conforme o calendário escalonado por mês de nascimento, com a Caixa Econômica Federal gerenciando as contas digitais automáticas abertas em nome dos beneficiários. Menores de 18 anos precisam de autorização do responsável legal para movimentar os valores.

Estudantes do primeiro ano em 2025 foram incluídos automaticamente, desde que atendam aos requisitos. O programa acumula incentivos que podem totalizar R$ 9.200 ao final do ensino médio, incluindo depósitos anuais de R$ 1.000 por aprovação.

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  • Frequência escolar: Mínimo de 80% para liberação mensal.
  • Inscrição no CadÚnico: Renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.
  • Matrícula ativa: Em rede pública de ensino médio regular ou EJA.

Requisitos para elegibilidade

A inclusão no programa acontece de forma automática para quem se enquadra nos critérios definidos pelo governo federal. Estudantes devem estar matriculados em escolas públicas e comprovar presença regular nas aulas. Famílias inscritas no Cadastro Único recebem prioridade, com verificação de renda mensal per capita de até R$ 759.

O Ministério da Educação cruza dados com as secretarias estaduais e municipais para confirmar a matrícula. Alunos transferidos entre redes mantêm o direito, mas o incentivo de matrícula é pago apenas uma vez por ano letivo. Para o terceiro ano, a participação no Enem garante adicional de R$ 200.

Tipos de incentivos disponíveis

O programa oferece quatro modalidades de pagamento para apoiar a trajetória escolar. Cada uma tem regras específicas de liberação e saque, com foco na conclusão do ensino médio.

  • Incentivo de matrícula: R$ 200 único no início do ano, para confirmação de inscrição.
  • Incentivo de frequência: R$ 200 mensais, liberados após 80% de presença acumulada.
  • Incentivo de conclusão: R$ 1.000 por ano aprovado, retido até o fim do curso.
  • Incentivo Enem: R$ 200 extra para quem faz as provas nos dois dias.

Valores de conclusão e Enem só saem após o certificado de formatura. Em 2025, cerca de 3,3 milhões de parcelas já foram processadas até julho.

Processo de consulta e saque

Estudantes acessam o saldo pelo aplicativo Caixa Tem, que mostra extrato e calendário de depósitos. O app Jornada do Estudante, do MEC, informa status de aprovação e frequência escolar. Para saques, basta gerar o código QR no Caixa Tem e usar em lotéricas ou caixas eletrônicos.

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Menores precisam do consentimento parental via app ou agência bancária. Contas digitais evitam filas, com movimentação via Pix ou cartão virtual. Em caso de bloqueio por falta de frequência, parcelas pendentes liberam-se ao recuperar 80% de presença.

O calendário de 2025 segue escalonado até dezembro, com pagamentos em setembro para nascidos em março e abril. A Caixa confirma que 1,3 milhão de novos alunos receberam o primeiro depósito em março.

Calendário de pagamentos em 2025

Os depósitos mensais seguem o mês de nascimento para evitar sobrecarga nos sistemas. Nascidos em janeiro e fevereiro recebem no dia 28 de cada mês relevante.

Em agosto, o foco foi no primeiro semestre da EJA, com R$ 225 por parcela de frequência. Setembro prioriza o ensino regular, com cerca de 3,2 milhões de beneficiários.

Para o segundo semestre, EJA tem quatro parcelas até dezembro. Ajustes por transferências ocorrem até o dia 14 de cada bimestre.

Funcionamento para EJA

Estudantes da Educação de Jovens e Adultos recebem incentivo único de R$ 200 na matrícula anual. Frequência mínima libera até quatro parcelas de R$ 225 por semestre.

A modalidade atende quem conclui módulos seriados, com verificação pelo MEC. Conclusão total segue regras do ensino regular, incluindo R$ 1.000 anuais.

Cerca de 500 mil alunos da EJA participam em 2025, com pagamentos em setembro para o segundo semestre.

Detalhes sobre acumulação de valores

A poupança do programa rende como conta Caixa, com correção automática. Ao final dos três anos, saques totais incluem todos os incentivos aprovados.

Estudantes reprovados perdem parcelas do mês, mas recuperam com frequência acumulada. O MEC monitora via sistema integrado com redes de ensino.

Em 2024, mais de 4 milhões de jovens acessaram o benefício, com evasão reduzida em 15% nas escolas participantes.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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