Pé-de-Meia paga R$ 200 a alunos com 80% de frequência escolar em rede pública a partir de segunda

O Ministério da Educação inicia nesta segunda-feira, 29 de setembro de 2025, o pagamento da sexta parcela do programa Pé-de-Meia, destinado a estudantes do ensino médio em escolas públicas. A iniciativa beneficia alunos nascidos em setembro e outubro, com depósito de R$ 200 por estudante que mantenha frequência mínima de 80% nas aulas. O repasse ocorre em todo o país, por meio da Caixa Econômica Federal, para promover a permanência escolar entre jovens de baixa renda inscritos no Cadastro Único.

Cerca de 3,4 milhões de beneficiários recebem o valor até 6 de outubro, conforme o mês de nascimento. Os depósitos são feitos em contas poupança abertas automaticamente, acessíveis pelo aplicativo Caixa Tem para maiores de 18 anos. Para menores, o saque exige autorização do responsável legal.

A Caixa estima que o total investido na parcela ultrapasse R$ 680 milhões, reforçando o compromisso do governo com a educação básica. Estudantes da Educação de Jovens e Adultos também acessam incentivos semelhantes, com foco em aprovação semestral.

Detalhes do repasse por mês de nascimento

Os pagamentos seguem cronograma escalonado para evitar sobrecarga nos sistemas bancários.

• Nascidos em setembro: recebem a partir de 29 de setembro.
• Nascidos em outubro: crédito previsto para 30 de setembro a 1º de outubro.
• Consulta no app Caixa Tem confirma data exata e saldo disponível.

Essa divisão garante agilidade no processo, com valores liberados em até 48 horas após o início do lote.

Critérios de elegibilidade no programa

O Pé-de-Meia exige matrícula ativa em rede pública de ensino médio regular ou EJA. Famílias devem estar no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo.

Estudantes entre 14 e 24 anos cumprem requisitos básicos de presença escolar. A verificação ocorre mensalmente pela rede de ensino.

Dados do MEC indicam que 80% de frequência assegura o pagamento integral de R$ 200. Ausências acima desse limite suspendem o benefício até regularização.

Expansão do Pé-de-Meia em 2025

O programa ampliou o alcance para incluir mais de 4 milhões de alunos em todo o país. Em Mato Grosso do Sul, o número de beneficiados subiu para 45 mil estudantes, superando os 44.589 de 2024.

Investimentos totais chegam a R$ 834,9 milhões no estado, com média de R$ 3,2 mil por aluno ao ano. Campo Grande concentra 107 mil beneficiários, seguido por Dourados com 25,3 mil.

A portaria nº 470/2025 regulamentou pagamentos mensais, eliminando pausas no calendário anual. Essa medida atende demandas de redes estaduais e municipais.

Novidades incluem incentivo para licenciaturas em 2025, com repasses mensais a futuros professores em instituições públicas. O foco permanece na redução da evasão, que afeta 6,4% dos alunos nacionalmente.

Modalidades de incentivo disponíveis

Além da frequência, o programa oferece pagamentos por etapas específicas do ensino médio.

• Matrícula: R$ 200 no início do ano letivo.
• Conclusão anual: R$ 1.000 para aprovados ao fim de cada série.
• Enem: R$ 200 para participantes do 3º ano na prova de 2025.
• Finalização do ensino médio: R$ 3.000 retidos em poupança até o término.

Esses valores somam até R$ 9.200 por estudante ao longo da etapa. O MEC verifica aprovações trimestralmente para liberar bônus.

Consulta e movimentação dos valores

Estudantes acessam informações pelo app Jornada do Estudante, desenvolvido pela UFSC. O ferramenta mostra status de pagamentos e frequência escolar.

Para movimentar, basta o Caixa Tem, com opções de PIX ou saque em lotéricas. Menores precisam de procuração do responsável.

O MEC recomenda atualização cadastral no CadÚnico para evitar bloqueios. Redes de ensino enviam dados mensais ao governo federal.

Calendário completo de pagamentos em 2025

O cronograma abrange 10 parcelas de frequência, de março a dezembro, mais bônus anuais.

Primeira parcela ocorreu de 31 de março a 7 de abril, com foco em matrícula inicial. Sétima parcela inicia em 29 de setembro, estendendo-se até 6 de outubro.

Bônus de conclusão para 2025 saem de 26 de fevereiro a 5 de março de 2026. Estudantes do EJA recebem quatro parcelas semestrais, alinhadas ao calendário acadêmico.

Essa estrutura garante fluxo contínuo de recursos, com total estimado em R$ 1,8 bilhão para frequência anual.