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O Ministério da Educação deposita a parcela de frequência do programa Pé-de-Meia em outubro de 2025 para estudantes matriculados no ensino médio público. Os pagamentos ocorrem de forma escalonada, com base no mês de nascimento dos beneficiários que atingiram pelo menos 80% de presença nas aulas. Cada parcela vale R$ 200 e é creditada em contas poupança na Caixa Econômica Federal.

O programa atende alunos de baixa renda inscritos no Cadastro Único, visando promover a permanência escolar. Os depósitos para nascidos em maio e junho começam em 1º de outubro, enquanto outros grupos recebem nos dias seguintes. Essa iniciativa segue o calendário anual divulgado em portaria oficial.

  • Nascidos em maio e junho: 1º de outubro
  • Nascidos em julho e agosto: 2 de outubro
  • Nascidos em setembro e outubro: 3 de outubro
  • Nascidos em novembro e dezembro: 6 de outubro

Requisitos para recebimento

Estudantes precisam manter matrícula ativa em escolas públicas de ensino médio regular ou EJA. A frequência mínima de 80% é verificada mensalmente pelas redes de ensino.

O Cadastro Único atualizado garante elegibilidade, com renda familiar limitada a meio salário-mínimo por pessoa. Alunos menores de idade requerem autorização de responsáveis para movimentar os valores via app Caixa Tem.

pé de meia
pé de meia – Foto: Reprodução/Caixa

Tipos de incentivos oferecidos

O programa inclui vários benefícios financeiros ao longo do ensino médio. O incentivo-matrícula paga R$ 200 uma vez por ano no início do período letivo.

A conclusão anual rende R$ 1.000, disponível só após o diploma. Participação no Enem adiciona R$ 200 extras para concluintes do terceiro ano.

Estudantes da EJA recebem R$ 900 por semestre, em quatro parcelas de R$ 225. Esses valores somam até R$ 9.200 ao final da etapa escolar, depositados em poupança para uso educacional.

Como consultar depósitos

Acessar o app Jornada do Estudante com CPF permite verificar saldos e agendamentos. Contas são abertas automaticamente pela Caixa para beneficiários.

Em caso de pendências, escolas atualizam dados junto à Secretaria de Educação Básica. Pagamentos anteriores de 2025, como a sexta parcela em agosto-setembro, seguem o mesmo critério de frequência.

Expansão para novos públicos

Desde 2025, o programa ampliou para cursos de licenciatura com critérios específicos. Mais de 3 milhões de alunos recebem mensalmente, com orçamento anual de R$ 13 bilhões.

O MEC ajustou portarias para incluir correções de dados inconsistentes. Isso assegura que redes estaduais e municipais enviem informações precisas para execução.

Procedimentos em caso de irregularidades

Dúvidas sobre não recebimento devem ser resolvidas na escola ou app oficial. O MEC orienta contato com suporte para verificação de frequência ou matrícula.

Atualizações no CadÚnico evitam bloqueios futuros. Responsáveis legais autorizam acesso para menores em agências da Caixa.

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