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Aposentadoria por invalidez do INSS em 2025: quem tem direito e como solicitar

Maria
Por 3 min de leitura
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Foto: inss - Foto: Gabriel Ramos/Shutterstock.com

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mantém em 2025 a concessão da aposentadoria por invalidez para segurados com incapacidade permanente para o trabalho, causada por doenças graves ou acidentes. O benefício, previsto na Lei 8.213/1991, assegura renda mensal a quem não pode mais exercer atividades laborais. A solicitação é feita pelo portal Meu INSS, com análise inicial por perícia médica. Mais de 1,2 milhão de pessoas recebem o pagamento, com valor médio de R$ 1.500.

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O processo exige comprovação de contribuições regulares e, em geral, carência de 12 meses, exceto em casos de acidentes ou doenças graves. A perícia avalia se a incapacidade é total e irreversível. Documentos médicos detalhados são fundamentais para a aprovação.

  • Principais requisitos: qualidade de segurado ativa e laudos médicos atualizados.
  • Doenças sem carência: câncer, esclerose múltipla e tuberculose ativa, entre outras.
  • Prazo médio: decisão em até 60 dias após a perícia inicial.

O benefício é revisado periodicamente, exceto para maiores de 55 anos com 15 anos de recebimento.

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Regras para solicitação

O pedido é realizado pelo site ou aplicativo Meu INSS, sem agendamento prévio. O segurado deve anexar documentos como RG, CPF e laudos médicos. A autenticação no portal exige conta Gov.br nível prata ou ouro para maior segurança.

aposentadoria
aposentadoria – Foto: Sidney de Almeida/iStock.com

Perícia médica obrigatória

A avaliação pericial determina se a incapacidade impede qualquer atividade laboral. Médicos do INSS analisam exames e relatórios complementares. Em casos complexos, o agendamento presencial ocorre em até 45 dias. A decisão considera a impossibilidade de reabilitação profissional. Cerca de 20% dos pedidos aprovados envolvem doenças graves que dispensam carência. A lista de condições isentas é revisada a cada três anos pelo Ministério da Saúde.

Cálculo do benefício

O valor corresponde a 60% da média salarial de todas as contribuições desde 1994, com acréscimo de 2% por ano acima de 20 anos para homens e 15 para mulheres. Um trabalhador com 30 anos de contribuição pode receber até 90% da média. O teto em 2025 é de R$ 7.786,02. Segurados de baixa renda podem acumular o benefício com o BPC, respeitando limites legais.

Adicional de 25% para cuidadores

Casos de dependência total, como para alimentação ou higiene, garantem 25% a mais no valor. A perícia avalia a necessidade com base em relatórios médicos detalhados. Cerca de 15% dos beneficiários recebem esse adicional.

Revisões periódicas

O INSS pode convocar reavaliações para verificar a permanência da incapacidade. Mudanças de saúde ou endereço devem ser informadas imediatamente para evitar suspensão. Trabalhar durante o recebimento do benefício é proibido e pode levar à perda do pagamento.

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