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O Ministério da Educação libera a oitava parcela do programa Pé-de-Meia em outubro de 2025 para estudantes do ensino médio público. Os depósitos de R$ 200 ocorrem conforme o mês de nascimento dos beneficiários que atingiram frequência mínima de 80% nas aulas. A ação visa incentivar a permanência escolar entre alunos de baixa renda inscritos no CadÚnico.

Os pagamentos iniciam em 1º de outubro para nascidos em maio e junho. A Caixa Econômica Federal gerencia os repasses em contas poupança digital abertas automaticamente.

  • Nascidos em maio e junho: 1º de outubro.
  • Nascidos em julho e agosto: 2 de outubro.
  • Demais grupos seguem até o final da semana.

Datas de depósito por mês de nascimento

Os repasses prosseguem de forma escalonada ao longo da semana. Estudantes devem verificar o app Caixa Tem para acesso aos valores.

A frequência escolar é monitorada pelas escolas públicas.

Requisitos para receber o incentivo

O programa exige matrícula ativa no ensino médio regular ou EJA. Famílias precisam manter renda per capita de até meio salário mínimo.

  • Idade entre 14 e 24 anos para ensino médio.
  • Inscrição no CadÚnico atualizada.
  • Presença mínima comprovada mensalmente.

Menores de idade requerem autorização de responsáveis para movimentação da conta. O MEC confirma cerca de 3,5 milhões de beneficiários mensais.

Tipos de incentivos disponíveis

O Pé-de-Meia oferece múltiplos apoios financeiros condicionados ao desempenho escolar. O incentivo-frequência soma R$ 200 por mês de abril a dezembro.

Já o incentivo-matrícula, pago anualmente em março ou abril, totaliza R$ 200 por ingresso no ano letivo. O incentivo-conclusão, de R$ 1.000 por ano aprovado, fica retido em poupança até o fim do ensino médio.

Por fim, o incentivo-Enem libera R$ 200 para participação no exame no terceiro ano. Esses valores podem acumular até R$ 9.200 ao longo dos três anos.

Consulta e movimentação dos valores

Estudantes acessam o saldo pelo app Caixa Tem ou Jornada do Estudante do MEC. A conta digital permite saques em lotéricas ou agências sem cartão, via biometria.

Responsáveis legais autorizam o uso em agências para menores. Pendências cadastrais bloqueiam os depósitos até correção nas escolas ou CRAS.

O programa opera desde 2024, com expansão em 2025 para mais alunos. Verificações mensais garantem a continuidade dos benefícios. Atualizações no CadÚnico evitam interrupções nos repasses futuros.

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