O Ministério da Educação libera a sétima parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio público. Os depósitos de R$ 200 ocorrem até 6 de outubro, conforme o mês de nascimento dos beneficiários. O benefício exige frequência mínima de 80% nas aulas e matrícula ativa na rede pública.
Cerca de 3,5 milhões de alunos recebem o valor em contas poupança da Caixa Econômica Federal.
Requisitos para o benefício
Estudantes entre 14 e 24 anos precisam estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais. A família deve ter renda de até meio salário mínimo por pessoa. Alunos da Educação de Jovens e Adultos seguem critérios semelhantes, com idades de 19 a 24 anos.
O programa opera como poupança para incentivar a permanência escolar. Pagamentos mensais ocorrem de abril a dezembro, totalizando até R$ 1.800 anuais em incentivos de frequência.
Datas por mês de nascimento
- Nascidos em maio e junho: 1º de outubro
- Nascidos em julho e agosto: 2 de outubro
- Nascidos em setembro e outubro: 3 de outubro
- Nascidos em novembro e dezembro: 6 de outubro
Os depósitos seguem cronograma escalonado para evitar sobrecarga nos sistemas. Estudantes verificam o status pelo app Jornada do Estudante.
Como acessar os valores
A Caixa abre contas digitais automaticamente para os beneficiários. Alunos maiores de 18 anos movimentam o saldo pelo app Caixa Tem, com saques em lotéricas ou agências.
Menores de idade precisam de autorização do responsável legal via app ou agência bancária. O valor fica disponível imediatamente após o depósito. Pendências no CadÚnico bloqueiam o pagamento até correção.
Tipos de incentivos disponíveis
O programa oferece quatro modalidades principais de apoio financeiro. O incentivo-matrícula paga R$ 200 uma vez por ano, confirmado em março ou abril. O incentivo-frequência distribui R$ 200 mensais por presença nas aulas.
O bônus de conclusão concede R$ 1.000 por ano aprovado, retido até o fim do ensino médio. Participação no Enem no terceiro ano adiciona R$ 200 extras.
Ao longo dos três anos, os totais podem alcançar R$ 9.200 por aluno, promovendo equidade educacional.
Expansão para novas modalidades
O governo ampliou o Pé-de-Meia em 2025 para cursos de licenciatura, com calendários específicos. Estudantes concluintes do primeiro ao terceiro ano recebem parcelas únicas.
A portaria nº 470/2025 regulamenta os repasses, garantindo continuidade mensal. Correções de dados escolares permitem ajustes em pagamentos atrasados.
O foco permanece na redução da evasão, com monitoramento via secretarias de educação.
Consulta e atualizações cadastrais
Alunos acessam informações pelo app Caixa Tem ou Jornada do Estudante para verificar aprovações e rejeições. Atualizações no CadÚnico ocorrem em centros de referência social.
Escolas enviam dados de frequência mensalmente ao MEC para liberação dos valores.
