Governo lança crédito de até R$ 30 mil para reformas habitacionais no Brasil Por Beatriz
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O governo federal lançou um programa que concede empréstimos de R$ 5 mil a R$ 30 mil para famílias reformarem a casa própria, conforme portaria publicada pelo Ministério das Cidades em 9 de outubro de 2025. A iniciativa, voltada para melhorias habitacionais, mira a classe média e áreas urbanas de cidades com mais de 300 mil habitantes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aposta na medida para impulsionar a habitação antes das eleições de 2026. Até R$ 30 bilhões serão destinados ao programa, com recursos do Fundo Social do Pré-Sal.
A linha de crédito cobre materiais de construção, mão de obra e projetos técnicos. As parcelas não podem exceder 25% da renda familiar, com prazos de 24 a 60 meses. Famílias com renda de até R$ 3.200 terão juros de 1,17% ao mês, enquanto as de R$ 3.200,01 a R$ 9.600 pagarão até 1,95%.
- Objetivo: Promover moradia adequada, com foco em salubridade e acessibilidade.
- Público-alvo: Famílias em áreas urbanas de grande porte.
- Recursos: Até R$ 30 bilhões, com subsídio de R$ 7,3 bilhões.
Detalhes do financiamento
O programa prioriza famílias de baixa renda, mas abrange até a faixa de R$ 9.600. A portaria define que apenas um empréstimo pode ser contratado por vez.
As prestações seguem o Sistema de Amortizações Constantes (SAC) ou Tabela Price, conforme a instituição financeira.
Regras e condições
Os imóveis devem ser residenciais ou de uso misto, localizados em capitais ou cidades populosas. Beneficiários precisam comprovar a execução das reformas.
A taxa de juros reduzida é um diferencial, viabilizada pelo Fundo Social do Pré-Sal.
O FGHab garantirá operações para a faixa de renda até R$ 3.200, cobrindo inadimplências.
Para a faixa 2, sem garantia do fundo, os juros são mais altos, mas competitivos.
Público prioritário
Famílias na faixa 1 (renda até R$ 3.200) e pedidos de menor valor terão prioridade.
O programa foca em grupos vulneráveis, mas não alinha faixas com o Minha Casa, Minha Vida.
A iniciativa busca resolver problemas de segurança, conforto e sustentabilidade.
Impacto esperado
O governo estima atender milhares de famílias até 2026, com R$ 30 bilhões em crédito. O subsídio de R$ 7,3 bilhões reduz os custos para os beneficiários. Estados podem complementar os recursos, ampliando o alcance.
Evento de lançamento
Lula anunciará detalhes em São Paulo, em 10 de outubro, com ministros e presidentes de bancos. A medida reforça o compromisso com habitação acessível.
