Caixa define calendário para pagamento de R$ 1.000 do Pé-de-Meia a estudantes de baixa renda

Caixa Economic Federal anunciou o calendário oficial para o pagamento de R$ 1.000 do Incentivo Conclusão do programa Pé-de-Meia, direcionado a estudantes do ensino médio público de baixa renda com CPFs terminados em 0 a 9. Os depósitos ocorrerão entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026, conforme o mês de nascimento dos beneficiários, para quem concluiu o ano letivo com aprovação total. Essa iniciativa do Ministério da Educação visa apoiar a permanência escolar e a conclusão da etapa, beneficiando alunos matriculados em escolas regulares ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) com frequência mínima de 80%.

Os valores serão creditados em contas poupança digitais abertas automaticamente pela Caixa, acessíveis via aplicativo Caixa Tem.

• Estudantes de 14 a 24 anos com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
• Inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico) e CPF regularizado.
• Matrícula em rede pública e aprovação integral no ano.

O repasse segue critérios definidos pela Lei nº 14.818/2024, que institui o programa para reduzir a evasão no ensino médio.

Requisitos para acesso ao incentivo

Estudantes matriculados no ensino médio regular ou EJA da rede pública precisam comprovar presença mínima de 80% nas aulas para qualificar-se ao Incentivo Conclusão. O benefício de R$ 1.000 é depositado anualmente, mas o saque fica retido até a formatura completa, incentivando a continuidade dos estudos.

A Caixa processa os pagamentos com base em dados enviados pelas redes de ensino ao MEC, que cruza informações com o CadÚnico para validar a elegibilidade. Em 2025, o programa atendeu mais de 3 milhões de alunos, com repasses mensais de frequência já em curso.

Datas exatas dos depósitos em 2026

Os pagamentos do Incentivo Conclusão para CPFs de finais 0 a 9 iniciam em 26 de fevereiro de 2026 e estendem-se até 5 de março, escalonados pelo mês de nascimento. Essa organização evita sobrecarga nas agências e facilita o planejamento dos beneficiários.

• 26 de fevereiro: nascidos em janeiro e fevereiro.
• 27 de fevereiro: nascidos em março e abril.
• 2 de março: nascidos em maio e junho.

O cronograma aplica-se tanto ao ensino médio regular quanto à EJA no segundo semestre, com depósitos automáticos em poupança digital. Alunos do terceiro ano que participarem do Enem receberão adicional de R$ 200 no mesmo período, totalizando até R$ 1.200 por ano concluído.

Estudantes da EJA que finalizaram o primeiro semestre em 2025 já tiveram seus incentivos liberados entre 25 de agosto e 1º de setembro. Para o segundo semestre, o calendário de 2026 segue idêntico, garantindo equidade entre modalidades.

Estrutura dos incentivos anuais

O programa Pé-de-Meia oferece múltiplos repasses para apoiar o ano letivo inteiro, com foco em matrícula, frequência e conclusão. No ensino médio regular, o Incentivo Frequência totaliza R$ 1.800 em nove parcelas de R$ 200 cada, pagas mensalmente a partir de abril de 2025 até dezembro. Esses valores podem ser movimentados imediatamente via Caixa Tem, sem restrições para maiores de 18 anos.

Para menores, pais ou responsáveis autorizam o acesso pelo app ou em agência, com documento de identificação. O Incentivo Matrícula, de R$ 200 único, foi pago em março de 2025 para novos ingressantes. No total, um aluno pode acumular até R$ 9.200 ao longo de três anos, incluindo os bônus de conclusão retidos em poupança.

A EJA adapta os valores: quatro parcelas semestrais de R$ 225 pela frequência, mais R$ 1.000 por conclusão anual. Esses ajustes consideram a estrutura modular do curso, com pagamentos concentrados em semestres.

Movimentação dos valores recebidos

A conta poupança digital é criada automaticamente pela Caixa para todos os elegíveis, permitindo transferências Pix, pagamentos de boletos e saques via app Caixa Tem. Maiores de idade acessam o saldo sem intermediação, enquanto menores requerem aprovação de responsável legal.

Em agências, o atendimento presencial exige RG ou outro documento com foto, facilitando resoluções de pendências como bloqueios por falta de atualização cadastral. O MEC estima que 85% dos beneficiários mantenham frequência acima do mínimo, graças aos incentivos regulares que complementam orçamentos familiares.

Consulta e acompanhamento online

O aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, permite verificar status de matrícula, frequência e aprovações em tempo real, com login via Gov.br. Ali, alunos acessam extratos de pagamentos e alertas sobre requisitos pendentes, como atualização no CadÚnico via CRAS local.

Pelo Caixa Tem, o histórico de depósitos aparece imediatamente após o crédito, com opções para gerar comprovantes. Pendências no CPF resolvem-se na Receita Federal em até 30 dias, sem impacto nos repasses mensais.

Suporte telefônico da Caixa, no 0800 726 0207, orienta sobre contas digitais e liberações.

Diferenças entre modalidades de ensino

No ensino médio regular, os incentivos distribuem-se ao longo do ano para manter a rotina escolar, com nove parcelas de frequência e bônus anuais por aprovação. A EJA concentra pagamentos em semestres, com R$ 225 por módulo concluído, adequando-se a alunos de 19 a 24 anos que conciliam estudos e trabalho.

Essa flexibilidade ampliou o alcance do programa em 2025, incluindo a quarta série para concluintes em transição ao superior. O MEC monitora dados trimestrais para ajustes, como realocação de parcelas em agosto de 2025 para cobrir todos os meses.