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Mix Vale

Perícia do INSS: entenda por que benefícios por incapacidade são negados

Beatriz
Por 3 min de leitura
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INSS
Foto: INSS - Foto: AngelaMacario/ Istockphoto.com

A perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um passo crucial para trabalhadores que solicitam benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez. No entanto, muitos pedidos são negados, gerando dúvidas entre os segurados. O principal motivo é que o perito avalia não apenas a existência de uma doença, mas se ela impede o desempenho da atividade laboral. Documentação incompleta ou desatualizada também pode levar à rejeição.

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Milhares de trabalhadores buscam o INSS anualmente após afastamentos por doenças ou acidentes. A análise do perito considera laudos, exames e atestados, mas a decisão final depende da incapacidade funcional para o trabalho. Casos de fraudes, como atestados falsos, ou situações em que o segurado já recebe outro benefício, como aposentadoria, também resultam em negativa.

  • Documentação essencial: Atestados devem conter o CID, prazo de afastamento e assinatura do médico.
  • Prazo de validade: Documentos com mais de 90 dias podem ser rejeitados.
  • Fraudes comuns: Uso de laudos falsos ou simulação de condições médicas.

O papel da documentação na perícia

A qualidade dos documentos apresentados é determinante. Atestados médicos devem ser legíveis, incluir o Código Internacional de Doenças (CID) e especificar o período de afastamento. Exames complementares detalhados reforçam o pedido, enquanto documentos desatualizados ou incompletos podem levar à negativa.

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Segurados enfrentam dificuldades quando a espera pela perícia faz com que laudos expirem. Nesses casos, é necessário renovar a documentação, o que exige novas consultas médicas.

Atestmed e perícia conectada

Desde 2023, o INSS oferece o Atestmed, que permite enviar documentos médicos pelo Meu INSS para análise remota, sem perícia presencial. O sistema, porém, limita afastamentos a 60 dias até 15 de outubro de 2025, reduzindo para 30 dias após essa data, conforme a Medida Provisória 1.303/2025. Casos que exigem prazos maiores requerem perícia presencial.

A perícia conectada, realizada por videoconferência, é outra alternativa. Ela beneficia segurados em regiões sem agências do INSS, mas exige consentimento do requerente.

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Fotografia Mix Vale

Como recorrer da negativa

Se o benefício for negado, o segurado pode consultar o laudo no Meu INSS para entender os motivos. Um recurso administrativo pode ser apresentado em até 30 dias, com novos exames e laudos.

Se o recurso for rejeitado, a alternativa é buscar a Justiça, que pode determinar uma nova avaliação por perito judicial. Contratar um advogado especialista é recomendado nesses casos.

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Reabilitação profissional como alternativa

O INSS oferece reabilitação profissional para segurados com incapacidade temporária. O programa inclui cursos, treinamentos e, em alguns casos, fornecimento de próteses ou órteses. O perito decide quem é elegível, e a participação é obrigatória.

Durante a reabilitação, o segurado continua recebendo o benefício. Ao final, pode retornar ao trabalho ou, se não houver recuperação, receber aposentadoria por invalidez.

Fraudes prejudicam a análise

Fraudes como atestados falsos ou simulações de incapacidade são frequentes. Peritos estão atentos a sinais como assinaturas forjadas ou comportamentos incompatíveis nas redes sociais. Essas práticas podem levar à negativa do benefício e até a processos criminais.

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