Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Motoristas podem perder CNH em 2025 por 4 infrações previstas no CTB

Maria
Por 4 min de leitura
Compartilhe
cnd detran carteira de motorista
Foto: Site Detran/SP

A partir de 2025, motoristas brasileiros podem ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por quatro infrações específicas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Essas condutas, classificadas como gravíssimas, visam aumentar a segurança nas vias públicas. As penalidades incluem multas elevadas, pontos na carteira e até cassação do documento em casos de reincidência. A medida reforça a fiscalização para reduzir acidentes causados por comportamentos de risco.

Publicidade

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) destaca que a suspensão imediata da CNH ocorre em situações de alta gravidade, como dirigir sob efeito de álcool. Além disso, outras infrações, como manobras perigosas em motocicletas, também estão na lista. Motoristas devem estar atentos às regras para evitar sanções administrativas.

  • Infrações que levam à suspensão: Dirigir alcoolizado, ameaçar pedestres, desrespeitar bloqueios policiais e realizar manobras perigosas.
  • Consequências adicionais: Multas de até R$ 293,47, pontos na CNH e possível cassação do documento.
  • Recurso: É possível recorrer administrativamente ao Detran, com defesa prévia e recursos.

As penalidades têm impacto financeiro e administrativo, dificultando a renovação da CNH ou o licenciamento do veículo em caso de multas não pagas.

Publicidade

Infrações que levam à suspensão imediata

Dirigir sob influência de álcool, conforme o artigo 165 do CTB, resulta em suspensão automática da CNH, com multa de R$ 293,47 e 7 pontos na carteira. A infração é confirmada por teste de bafômetro ou recusa do condutor em realizá-lo.

Ameaçar pedestres ou outros veículos, previsto no artigo 170, também leva à suspensão direta. Essa conduta inclui comportamentos agressivos que comprometem a segurança no trânsito.

Medidas para evitar penalidades

Os motoristas podem evitar a suspensão da CNH ao seguir as normas do CTB. A atualização constante sobre a legislação é essencial, já que mudanças ocorrem frequentemente.

Participar de cursos de direção defensiva pode ajudar a reduzir pontos na carteira em alguns casos. Além disso, cumprir as penalidades impostas, como multas e cursos de reciclagem, é fundamental para regularizar a situação.

CNH Social
CNH Social – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Impacto financeiro das multas

As multas variam conforme a gravidade da infração, impactando o orçamento do motorista. Infrações leves custam R$ 88,38 e adicionam 3 pontos na CNH.

Publicidade

Infrações médias geram 4 pontos e valores mais altos. Já as graves, com 5 pontos, têm custos ainda mais elevados.

Infrações gravíssimas, como as que levam à suspensão, custam R$ 293,47, podendo ser multiplicadas em casos específicos.

Não pagar multas pode levar a protestos em cartório e impedir o licenciamento do veículo.

Consequências de dirigir com CNH suspensa

Dirigir com a CNH suspensa é uma infração gravíssima, com risco de cassação do documento. O motorista pode ficar até dois anos sem dirigir e precisa refazer todo o processo de habilitação.

Essa prática também aumenta a probabilidade de acidentes, comprometendo a segurança nas vias. A detenção é outra possível consequência, dependendo da gravidade do caso.

Cumprir o período de suspensão e realizar o curso de reciclagem são passos obrigatórios para recuperar o direito de dirigir.

Curso de reciclagem para motoristas

O curso de reciclagem é obrigatório para motoristas com a CNH suspensa. Ele aborda temas como legislação de trânsito, direção defensiva e responsabilidade no volante.

Com duração média de 30 horas, o curso é oferecido por autoescolas credenciadas. Após a conclusão, o motorista deve pagar as multas pendentes para regularizar a situação.

Regras para recorrer da suspensão

O recurso contra a suspensão da CNH é um direito do motorista. A defesa prévia deve ser apresentada ao Detran em até 30 dias após a notificação.

Caso a defesa seja negada, é possível recorrer em primeira e segunda instâncias administrativas. A assessoria de um advogado especializado pode aumentar as chances de sucesso.

O processo de recurso exige documentação detalhada, incluindo provas que justifiquem a contestação da penalidade. O prazo para julgamento varia conforme o estado.

Publicidade

Maria Clara é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Atriz.

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  4. INSS

    Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS

  5. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  6. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  7. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  8. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  9. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  10. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto