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Primeira parcela do 13º salário 2025 entra em conta até 30 de novembro para CLT: entenda prazos e cálculo

Maria
Por 4 min de leitura
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dinheiro
Foto: dinheiro - Foto: Marli Anders Esmeriz/Shutterstock.com

Trabalhadores com carteira assinada no Brasil aguardam a primeira parcela do 13º salário de 2025, que deve ser depositada até 30 de novembro. O benefício, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, beneficia cerca de 40 milhões de empregados formais em todo o país. A gratificação natalina equivale a um salário mensal extra, dividido em duas partes para facilitar o fluxo de caixa das empresas.

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O pagamento ocorre anualmente para quem manteve vínculo empregatício ao longo do ano, com cálculo proporcional em casos de admissão ou demissão. Frações de 15 dias ou mais contam como mês integral no apuramento. Empresas que atrasarem o depósito enfrentam multas de até R$ 170 por trabalhador, conforme fiscalização do Ministério do Trabalho.

  • Direito aplica-se a urbanos, rurais e domésticos com CLT ativa.
  • Estagiários e autônomos sem registro ficam excluídos.
  • Demissão sem justa causa inclui o proporcional na rescisão, acrescido de multa do FGTS.

Prazos de pagamento para CLT

A legislação estabelece que a primeira parcela corresponde a 50% do valor bruto, sem retenções de INSS ou Imposto de Renda. O depósito deve acontecer entre 1º de fevereiro e 30 de novembro, mas a maioria das empresas opta pelo fim do período para alinhar com a folha de novembro.

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Se 30 de novembro cair em fim de semana, como em 2025, o limite ajusta para o dia útil anterior, 28 de novembro. A segunda parcela complementa o total até 20 de dezembro, já com descontos aplicáveis.

Cálculo básico do benefício

Para determinar o montante, divide-se o salário bruto por 12 e multiplica-se pelos meses trabalhados. Um empregado com remuneração de R$ 3.000 mensais e 12 meses de serviço recebe R$ 3.000 integral, divididos em R$ 1.500 na primeira parcela.

Adicionais como horas extras ou comissões entram na média mensal para comissionistas. Licença-maternidade conta como tempo integral. O valor mínimo não pode ser inferior ao salário mínimo vigente, de R$ 1.518 em 2025.

Frações inferiores a 15 dias não contam, mas afastamentos por doença mantêm o direito proporcional ao salário anterior.

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Saque dinheiro caixa eletronico – Foto: Krakenimages.com/shutterstock.com

Descontos aplicados na segunda parcela

A segunda parte sofre incidência de INSS, com alíquota progressiva de até 14% dependendo da faixa salarial. Para rendas acima de R$ 2.259,20 no 13º, aplica-se o IRRF após dedução do INSS, conforme tabela da Receita Federal.

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Exemplo para salário de R$ 6.000: após INSS de R$ 658,82, o IRRF pode chegar a R$ 572,83, reduzindo o líquido para cerca de R$ 1.752,17. Não há descontos na primeira parcela, mas o FGTS incide em 8% sobre o total.

Beneficiários de auxílio-doença recebem pelo INSS proporcionalmente ao período.

Casos especiais de admissão e rescisão

Empregados admitidos em maio de 2025 acumulam 8/12 do benefício se trabalharem até dezembro. O cálculo considera o salário do mês anterior ao pagamento.

Na rescisão por acordo mútuo, o proporcional integra as verbas devidas, sem multa adicional do FGTS. Demissões por justa causa perdem o saldo pendente, mas meses anteriores são quitados.

Mudanças de emprego exigem acerto na saída, com novo ciclo no ingresso. Rurais com pelo menos 15 dias mensais acumulam avos normalmente.

Servidores públicos seguem calendários próprios, como antecipação para novembro no Rio Grande do Sul.

Diferenças para aposentados do INSS

Aposentados e pensionistas tiveram o 13º de 2025 antecipado em abril e maio, injetando R$ 73,3 bilhões na economia. Cerca de 34,2 milhões de beneficiários receberam em duas parcelas, priorizando quem ganha até o mínimo de R$ 1.518.

O calendário seguiu o final do NIS, com primeira parcela de 24 de abril a 8 de maio e segunda de 26 de maio a 6 de junho. Benefícios como BPC não incluem o abono.

Valores acima do teto de R$ 8.157,41 tiveram IRRF na segunda parte. Não há previsão de 14º salário, apesar de rumores em redes sociais.

O benefício para INSS é proporcional ao tempo de recebimento, com acerto em caso de cessação antes de dezembro.

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Maria Clara é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Atriz.

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