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Décimo terceiro salário 2025: primeira parcela deve ser paga até 30 de novembro; saiba quando receber as parcelas do benefício

Thiago Lemos
Por 4 min de leitura
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Décimo terceiro, dinheiro
Foto: Décimo terceiro, dinheiro - Foto: Rmcarvalho/ stockphoto.com

O pagamento do décimo terceiro salário de 2025 já tem datas definidas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A primeira parcela deve ser depositada até 30 de novembro, enquanto a segunda parcela tem prazo até 20 de dezembro. O benefício, equivalente a um salário extra, é calculado com base em 1/12 da remuneração por mês trabalhado. Cerca de 80 milhões de trabalhadores formais, aposentados e pensionistas do INSS têm direito ao pagamento.

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O cálculo considera o salário bruto de dezembro ou, em caso de demissão, o do mês da rescisão. Horas extras, adicionais e comissões também são incluídos. Trabalhadores com mais de 15 dias de serviço no mês já garantem o direito ao benefício.

  • Regras principais do 13º salário:
  • Base de cálculo: salário bruto, sem deduções.
  • Faltas: mais de 15 dias não justificados podem gerar descontos.
  • Demissão por justa causa: não há direito ao benefício.

Prazos e penalidades

O pagamento do 13º salário deve seguir prazos rígidos. Se 30 de novembro ou 20 de dezembro cair em feriado ou domingo, como ocorrerá em 2025, o depósito deve ser antecipado. Empregadores que descumprirem os prazos estão sujeitos a multas.

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As empresas não são obrigadas a pagar todos os funcionários no mesmo mês, desde que respeitem as datas limites. A organização dos depósitos pode variar conforme a política interna.

Salário, pagamento
Salário, pagamento – Foto: gustavomellossa/ Istockphoto.com

Quem tem direito ao benefício

O 13º salário é garantido a trabalhadores formais com carteira assinada, incluindo domésticos, e a aposentados e pensionistas do INSS. O benefício não se aplica a demitidos por justa causa.

Trabalhadores com menos de 15 dias de trabalho no mês não recebem a fração correspondente. Aposentados e pensionistas seguem o calendário do INSS, que geralmente antecipa pagamentos.

O cálculo considera meses com pelo menos 15 dias trabalhados. Faltas não justificadas podem reduzir o valor final.

Como é feito o cálculo

O cálculo do 13º salário divide a remuneração bruta por 12 e multiplica pelo número de meses trabalhados. Adicionais como horas extras, noturno, insalubridade e comissões entram na base.

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Por exemplo, um trabalhador com salário de R$ 3.000 que trabalhou 12 meses recebe R$ 3.000. Se trabalhou 6 meses, o valor é R$ 1.500. Descontos de INSS e IR ocorrem apenas na segunda parcela.

Empresas podem optar por adiantar a primeira parcela em meses anteriores, como em férias. A segunda parcela, porém, deve ser paga até 20 de dezembro.

Particularidades do pagamento

O 13º salário é um direito previsto na Constituição e na CLT. A primeira parcela corresponde a 50% do valor total, sem descontos. A segunda parcela sofre deduções de INSS e Imposto de Renda.

A base de cálculo usa o salário de dezembro, exceto em casos de rescisão. Trabalhadores com salário variável, como comissionados, têm o cálculo baseado na média anual.

O pagamento pode ser feito em uma ou duas parcelas, conforme a política da empresa, mas sempre dentro dos prazos legais.

Impacto econômico do 13º

O pagamento do 13º salário injeta bilhões na economia brasileira. Em 2024, o montante chegou a R$ 300 bilhões, segundo o Dieese, beneficiando comércio e serviços.

A liberação das parcelas estimula o consumo, especialmente no fim do ano. Setores como varejo e turismo aguardam aumento nas vendas.

O benefício também alivia orçamentos familiares, ajudando no pagamento de dívidas e despesas de início de ano, como IPVA e material escolar.

Em 2025, a expectativa é de crescimento econômico com a injeção do 13º, embora o impacto dependa da inflação e do poder de compra.

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