Receita Federal desmente cobrança de 27,5% sobre prêmio de Ramon Dino no Mr. Olympia

Um post viral nas redes sociais, com mais de 1,5 milhão de visualizações, afirmou que o governo brasileiro cobraria 27,5% de imposto sobre o prêmio de R$ 552 mil conquistado por Ramon Dino, primeiro homem brasileiro a vencer o Mr. Olympia na categoria Classic Physique, em 11 de outubro de 2025, nos Estados Unidos. A informação é falsa. A Receita Federal esclareceu que, por um acordo de reciprocidade com os EUA, o imposto sobre premiações é retido apenas pelo governo americano, com alíquota de 30%. A assessoria do atleta confirmou o desconto já aplicado nos EUA, isentando-o de tributação adicional no Brasil.

O post, publicado em 14 de outubro, exibia fotos de Ramon Dino e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugerindo que o governo brasileiro arrecadaria R$ 151.250 do prêmio. Especialistas e autoridades fiscais desmentiram a alegação, destacando a normativa que evita dupla tributação.

• A competição Mr. Olympia é considerada o maior evento de fisiculturismo do mundo.
• Ramon Dino recebeu o prêmio em Las Vegas, onde a taxa de 30% foi aplicada.
• A Receita Federal reforçou que o Brasil não cobra impostos sobre valores já tributados nos EUA.

Acordo fiscal entre Brasil e EUA

A Receita Federal informou que o Ato Declaratório SRF nº 208 de 2002 estabelece a reciprocidade fiscal entre Brasil e EUA para pessoas físicas. Isso significa que impostos pagos nos EUA, como os 30% sobre premiações, são compensados no Brasil, evitando dupla cobrança.

Dão Real, presidente do Sindifisco, explicou que, embora não haja um acordo formal de bitributação, a normativa garante que residentes brasileiros não sejam tributados novamente no Brasil por valores já retidos nos EUA.

Tributação nos Estados Unidos

Nos EUA, a cobrança de 30% sobre premiações a estrangeiros é prevista no artigo 42 da normativa 515 do Internal Revenue Service (IRS). O imposto é retido na fonte, e o pagador deve declarar o valor no formulário 1042-S.

Luis Guilherme Gonçalves, especialista em tributação americana, detalhou que o contratante do prêmio deve enviar o formulário ao IRS, informando o valor pago e o imposto retido. Caso a declaração não seja feita, o pagador pode enfrentar sanções cíveis e criminais.

O formulário 1042-S também é usado pelo atleta para declarar o valor recebido, tanto nos EUA quanto no Brasil. A assessoria de Ramon Dino confirmou que o processo foi seguido corretamente.

O imposto retido nos EUA é definitivo para estrangeiros, sem necessidade de nova tributação no Brasil.

Detalhes da vitória de Ramon Dino

Ramon Dino conquistou o título de Mr. Olympia na categoria Classic Physique, em Las Vegas, no dia 11 de outubro de 2025. O prêmio de R$ 552 mil foi pago após a retenção do imposto americano de 30%.

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A vitória marcou um feito histórico, sendo a primeira vez que um brasileiro venceu a categoria masculina do evento.

O atleta, natural da Bahia, preparou-se por anos para a competição, que reúne os melhores fisiculturistas do mundo.

A assessoria do atleta destacou que ele está focado em novos desafios internacionais.

Fake news e desinformação

O post falso ganhou tração nas redes sociais, acumulando milhares de compartilhamentos. A Receita Federal alertou que informações incorretas sobre tributação podem gerar confusão entre contribuintes.

A disseminação de notícias falsas sobre impostos é comum, especialmente em casos de premiações internacionais.

A Receita recomenda que cidadãos consultem fontes oficiais antes de compartilhar conteúdos fiscais.

Esclarecimentos fiscais

O acordo de reciprocidade fiscal entre Brasil e EUA beneficia atletas e artistas brasileiros, garantindo que não sejam tributados duas vezes. A normativa brasileira permite que valores pagos no exterior sejam compensados, simplificando a declaração de renda. A Receita Federal reforça a importância de consultar especialistas para evitar erros em declarações fiscais.