Calendário Pé-de-Meia 2025 libera 7ª parcela de R$ 200 para nascidos em setembro e outubro

O Ministério da Educação confirma o pagamento da sétima parcela do incentivo frequência do Programa Pé-de-Meia na sexta-feira, 31 de outubro de 2025. O valor de R$ 200 beneficia estudantes nascidos em setembro e outubro, matriculados no ensino médio de escolas públicas, que mantiveram frequência mínima de 80% nas aulas de setembro. Os depósitos ocorrem em contas digitais da Caixa Econômica Federal, acessíveis pelo aplicativo Caixa Tem.

Cerca de 3,4 milhões de alunos recebem benefícios mensais no programa, que visa reduzir a evasão escolar entre jovens de baixa renda. A iniciativa, instituída pela Lei nº 14.818 de 2024, distribui incentivos vinculados à permanência nos estudos.

Os pagamentos seguem cronograma escalonado por mês de nascimento para facilitar a gestão dos recursos.

Requisitos para receber o benefício

Estudantes do ensino médio regular precisam ter entre 14 e 24 anos, ou entre 19 e 24 para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos. A família deve estar inscrita no Cadastro Único com renda per capita de até meio salário mínimo.

O CPF regular é obrigatório, assim como a matrícula em escola pública até abril de 2025. A frequência escolar de 80% é verificada mensalmente pelas instituições de ensino.

Tipos de incentivos disponíveis

O programa oferece quatro modalidades de pagamento para apoiar a trajetória escolar. O incentivo frequência totaliza R$ 1.800 anuais, dividido em nove parcelas de R$ 200.

• Incentivo matrícula: R$ 200 único por ano, creditado no início do período letivo.
• Incentivo conclusão: R$ 1.000 por ano aprovado, retido até o fim do ensino médio, somando R$ 3.000.
• Incentivo Enem: R$ 200 para participação nos dois dias do exame, no terceiro ano.

Esses valores podem acumular até R$ 9.200 por aluno ao longo dos três anos.

Como acessar o pagamento na Caixa

A Caixa abre contas poupança digital automaticamente para beneficiários sem conta ativa. O acesso ocorre pelo app Caixa Tem, com opções de saque em lotéricas ou caixas eletrônicos.

Para menores de 18 anos, o responsável legal autoriza a movimentação via aplicativo ou agência bancária. O upload de documentos como RG facilita o processo.

Estudantes consultam o extrato e status pelo app Benefícios Sociais Caixa ou portal Cidadão.

Calendário completo para setembro e outubro

Nascidos nesses meses recebem a primeira parcela em 29 de abril de 2025. A sequência prossegue em datas fixas para manter regularidade.

A sétima parcela, referente à frequência de setembro, deposita-se em 31 de outubro. A oitava segue em 28 de novembro, e a nona em 29 de dezembro.

Para o segundo semestre da EJA, parcelas de R$ 225 ocorrem em 3 de outubro e 31 de outubro, adaptadas ao calendário modular. O cronograma ajustado pela Portaria nº 470 garante pagamentos em todos os meses de 2025, sem interrupções.

Consulta rápida pelo aplicativo

O app Jornada do Estudante permite verificar frequência e aprovação de parcelas. Usuários inserem o CPF para acessar regras e histórico.

O serviço Fale Conosco do MEC, no 0800 616161, atende dúvidas sobre elegibilidade. Escolas fornecem relatórios locais de assiduidade. Atualizações no Cadastro Único processam-se em até 30 dias, desbloqueando valores retidos por inconsistências.

Expansão do programa em 2025

O MEC ampliou o alcance para 500 mil estudantes da EJA, cruzando dados com benefícios sociais. Cerca de R$ 7 bilhões foram repassados até outubro.

O Portal da Transparência lista beneficiários por município desde julho, promovendo accountability. Depósitos iniciais de matrícula beneficiaram 3,9 milhões de alunos entre março e abril.

Detalhes da movimentação da conta

Contas Poupança Social Digital permitem PIX, pagamento de contas e recarga de celular. O cartão de débito solicita-se pelo app. Saque digital usa token gerado no aplicativo, disponível em correspondentes Caixa Aqui.

Para contas existentes, o programa integra-se sem abertura de nova unidade, desde que em nome do estudante. O benefício suspende-se em caso de frequência abaixo de 80%, com reposição após regularização.