Minha Casa Minha Vida abre inscrições para 992 apartamentos populares e soma 10 mil obras

O programa Minha Casa, Minha Vida recebe inscrições para 992 apartamentos populares voltados a famílias de baixa renda no Maranhão, com prazo de atendimento pela internet fixado até o dia 18 de dezembro de 2026. A etapa integra um conjunto nacional de investimentos que reúne mais de 10 mil moradias em construção ou processo de contratação em diferentes cidades brasileiras, com possibilidade de subsídio de 100% nas prestações para beneficiários de transferências de renda.

As unidades habitacionais em disputa no Maranhão estão divididas entre os residenciais Ibiza e Mallorca, situados na região do Grande Bom Jesus. O projeto arquitetônico contempla 62 blocos de quatro pavimentos, com 16 apartamentos cada. As moradias possuem cerca de 46 metros quadrados de área privativa, distribuídos em dois quartos, sala de estar, cozinha, banheiro, varanda e área de serviço, além de infraestrutura com áreas de convivência, quadras e equipamentos de lazer infantil.

O atendimento presencial no polo maranhense já mobilizou 18 mil senhas distribuídas e mais de 44 mil acessos virtuais para preenchimento de fichas. O município possui ainda outro lote planejado com 384 moradias nos residenciais Cidade Grande, Imperatriz e Princesa do Tocantins. Após o encerramento do prazo virtual, as equipes da administração pública municipal realizam a checagem das informações declaradas e o cruzamento dos dados socioeconômicos para homologar a lista de famílias aptas.

Quem recebe benefícios como o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem direito à quitação do imóvel por meio de repasses diretos do Governo Federal, sem necessidade de pagamento de mensalidades após a entrega da chave. Para ter acesso à modalidade subsidiada, o candidato deve atender aos seguintes requisitos operacionais:

• Estar com o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ativo e atualizado no município de residência.
• Comprovar renda bruta familiar mensal compatível com a Faixa 1 do programa habitacional federal.
• Não possuir imóvel residencial próprio ou financiamento imobiliário ativo em qualquer região do território nacional.
• Não ter sido beneficiado anteriormente por programas de habitação de interesse social operados pela União, estados ou municípios.
• Realizar a inscrição no portal eletrônico municipal até as 23h59 de 18 de dezembro de 2026 e guardar o comprovante gerado.

Além do processo aberto no Maranhão, outras quatro cidades brasileiras avançam na execução de projetos contratados pelo Ministério das Cidades e financiados com recursos federais:

• Belo Horizonte (MG): construção de 2.400 unidades habitacionais divididas em 14 empreendimentos residenciais, com término dos trabalhos previsto para 2027.
• Teresina (PI): execução de 1.680 apartamentos populares distribuídos em 12 condomínios nas regiões Sul e Sudeste, com aporte financeiro de R$ 286 milhões.
• Caucaia (CE): seleção técnica concluída para a instalação de sete conjuntos habitacionais que somam 1.322 moradias destinadas a moradores em situação de vulnerabilidade.
• Sobral (CE): implantação de 384 apartamentos populares distribuídos entre os residenciais Jardins da Serra I e II.

Somadas todas as fases de construção, análise e seleção pública em andamento, o volume ultrapassa 14 mil unidades habitacionais contratadas nas cinco localidades avaliadas. A publicação dos calendários de sorteio, vistoria de obras e assinatura de contratos compete aos órgãos municipais de habitação de cada cidade parceira.