Os partidos PT e PSOL protocolaram, na última sexta-feira (24), novas representações na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) pedindo a cassação do mandato do deputado estadual Lucas Bove (PL). A ação ocorre após o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciar o parlamentar por violência doméstica contra a ex-mulher, Cintia Chagas, e requerer sua prisão preventiva. As acusações incluem violência física, psicológica, perseguição e descumprimento reiterado de medidas protetivas. A defesa de Bove nega os crimes e contesta o pedido de prisão.
As representações foram motivadas por uma denúncia formal do MP-SP, que aponta “desprezo ostensivo” de Bove às restrições judiciais. O caso reacende debates sobre decoro parlamentar e violência de gênero na Alesp.
- Novos elementos: Denúncia do MP-SP inclui provas de descumprimento de medidas protetivas.
- Histórico: Processo anterior contra Bove foi arquivado em agosto no Conselho de Ética.
- Reações: PT pede desarquivamento; PSOL cita comportamento agressivo do deputado.
Novas acusações contra Bove
O MP-SP formalizou a denúncia contra Lucas Bove com base em relatos de Cintia Chagas, que o acusa de violência física e psicológica. A promotora Fernanda Pellegrino destacou que o deputado violou medidas protetivas de forma recorrente.
A solicitação de prisão preventiva foi encaminhada à Justiça, que também foi orientada a notificar a Alesp para possíveis providências.
Reações na Alesp
O PT protocolou um pedido de desarquivamento de uma representação anterior contra Bove no Conselho de Ética. A bancada argumenta que os novos elementos apresentados pelo MP justificam a revisão do arquivamento.
A Bancada Feminista do PSOL também apresentou um novo pedido de cassação, citando o descumprimento das medidas protetivas e um episódio de descontrole de Bove no plenário.
A codeputada Paula Nunes (PSOL) afirmou que a cassação é essencial para sinalizar que a Alesp não tolera violência contra mulheres.
O caso gerou tensões na Assembleia, com suspensão de uma sessão após embate entre Bove e a deputada Mônica Seixas (PSOL).
Histórico do caso
Em agosto, o Conselho de Ética da Alesp arquivou, por 6 votos a 1, uma representação contra Bove por quebra de decoro. A denúncia partiu de Mônica Seixas, mas apenas Ediane Maria (PSOL) votou pela cassação.
Deputados como Oseias de Madureira (PSD) e Carlos Cezar (PL) foram contra o prosseguimento. Dias após o arquivamento, Bove protagonizou um bate-boca no plenário, intensificando as críticas.
A denúncia atual do MP-SP trouxe novos elementos, como registros de descumprimento de medidas judiciais.
O caso agora depende de decisões do Conselho de Ética e da Justiça paulista.
Defesa do deputado
A defesa de Lucas Bove classificou o pedido de prisão como “descabido” e negou as acusações. Os advogados afirmam que o parlamentar respeita as determinações judiciais.
Eles também criticaram o vazamento de informações do processo, que tramita sob sigilo, e disseram que Bove confia na Justiça para comprovar sua inocência.
Debate sobre decoro parlamentar
O caso de Lucas Bove reacende discussões sobre o papel do Conselho de Ética na Alesp. Críticos apontam que o arquivamento anterior pode ter subestimado a gravidade das acusações.
A pressão por cassação reflete a busca por maior rigor contra parlamentares envolvidos em casos de violência.
Posicionamento dos partidos
O PT destacou a importância de proteger o decoro parlamentar e as vítimas de violência. A bancada espera que o Conselho de Ética reavalie o caso com base nas novas provas.
O PSOL reforçou que a permanência de Bove na Alesp contraria os princípios de combate à violência de gênero.
A decisão final caberá ao Conselho de Ética, que ainda não se pronunciou sobre os novos pedidos.