Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, cai em uma quinta-feira e representa o primeiro feriado nacional em dia de semana após mais de seis meses. A data proporciona folga remunerada para a maioria dos trabalhadores regidos pela CLT em todo o país. Outras comemorações do mês, como Dia de Finados em 2 de novembro e Proclamação da República em 15 de novembro, ocorrem respectivamente em domingo e sábado.
O calendário de 2025 registra oito feriados ou pontos facultativos em dias úteis até junho. O último feriado nacional em dia de semana foi o Dia do Trabalhador, em 1º de maio, uma quinta-feira. Desde então, datas como Tiradentes e Independência coincidiram com domingos.
- Dia de Finados: domingo, 2 de novembro.
- Proclamação da República: sábado, 15 de novembro.
- Consciência Negra: quinta-feira, 20 de novembro.
Direitos dos empregados na data
Empregados sob regime CLT têm direito à folga remunerada no feriado. Exceções aplicam-se a atividades essenciais que não permitem interrupção.
O pagamento deve ocorrer em dobro se o trabalho for realizado. Alternativa inclui compensação de jornada por acordo individual ou coletivo.
Setores com operação permitida
Serviços de saúde mantêm atendimento normal em plantões. Transporte público opera com escalas reduzidas ou regulares conforme necessidade.
Energia e comunicações exigem continuidade para evitar prejuízos. Serviços funerários funcionam sem pausas obrigatórias.
Emenda com fim de semana
Empresas podem conceder folga na sexta-feira, 21 de novembro, para emendar o feriado. A medida depende de iniciativa do empregador ou negociação prévia.
Não há obrigatoriedade legal para essa extensão. Acordos coletivos definem possibilidades de alteração em setores específicos.
Banco de horas serve como ferramenta para compensar a folga extra. Trabalhadores autônomos organizam rotinas sem regras fixas de feriado.
Exceções ao regime CLT
Profissionais em escala 12×36 recebem feriados inclusos na remuneração mensal. Não ocorre pagamento extra ou compensação adicional.
Plataformas digitais excluem motoristas e entregadores das normas de folga. MEIs negociam diretamente com tomadores de serviços.
Histórico de feriados em 2025
Oito datas caíram em dias úteis até o meio do ano. Corpus Christi, em 19 de junho, foi o último ponto facultativo semanal.
Feriados nacionais somam metade das ocorrências em dias de semana. Corpus Christi beneficia parte dos trabalhadores por ser facultativo.
Preparação para o dia 20
Funcionários convocados seguem normas de convocação específicas. Jurisprudência predominante exige remuneração em dobro fora de escalas especiais.
Advogados recomendam consulta a convenções coletivas para detalhes. Empresas planejam escalas com antecedência para evitar irregularidades.
