Estudantes nascidos em janeiro e fevereiro do Pé-de-Meia recebem 8ª parcela de R$ 200 em 24 de novembro

Estudantes do ensino médio da rede pública nascidos em janeiro e fevereiro recebem a oitava parcela do incentivo frequência do programa Pé-de-Meia em 24 de novembro de 2025. O pagamento, no valor de R$ 200, beneficia alunos que mantiveram frequência mínima de 80% nas aulas de outubro. O Ministério da Educação coordena a ação em todo o país, com depósitos automáticos pela Caixa Econômica Federal.

O programa, instituído pela Lei nº 14.818 de 2024, visa incentivar a permanência escolar de jovens de baixa renda. Os valores são creditados em contas digitais Poupança CAIXA Tem, acessíveis via aplicativo. Para menores de 18 anos, responsáveis legais devem autorizar o uso.

Cerca de 3,4 milhões de estudantes participam em 2025, com repasses totais projetados em R$ 7 bilhões. A iniciativa cruza dados do CadÚnico e relatórios escolares mensais.

• Frequência escolar: mínimo de 80% por mês para elegibilidade.
• Idade: 14 a 24 anos no ensino médio regular ou 19 a 24 na EJA.
• Renda familiar: até meio salário-mínimo por pessoa.
• CPF regular e matrícula em escola pública até abril de 2025.

Detalhes do incentivo frequência

O incentivo frequência totaliza R$ 1.800 anuais, divididos em nove parcelas de R$ 200 cada. Em 2025, o calendário inclui nove repasses para o ensino médio regular, ajustado pela Portaria nº 470 para evitar pausas.

Para nascidos em janeiro e fevereiro, os pagamentos ocorreram em abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro. A nona parcela segue em fevereiro de 2026.

Estudantes da EJA recebem quatro parcelas por semestre, totalizando R$ 900 anuais, com valores de R$ 225 cada.

Como acessar o pagamento

A Caixa abre contas digitais automaticamente para novos beneficiários. Alunos com contas existentes no CAIXA Tem mantêm o acesso sem alterações.

Movimentações ocorrem via app, PIX, lotéricas ou caixas eletrônicos. Para autorização de menores, pais usam o app; outros responsáveis vão a agências.

O app Jornada do Estudante permite consultar status de frequência e elegibilidade. O serviço Fale Conosco do MEC atende pelo 0800 616161.

Escolas enviam dados mensais ao MEC, que valida com o Gov.br via CPF.

Outros incentivos do programa

O Pé-de-Meia oferece quatro tipos de benefícios, além da frequência. Incentivo matrícula: R$ 200 anuais, pagos entre 31 de março e 7 de abril para o primeiro semestre.

Incentivo conclusão: R$ 1.000 por ano letivo aprovado, retido até o fim do ensino médio, totalizando R$ 3.000. Incentivo Enem: R$ 200 para participantes do último ano, após as provas de 2025.

Para EJA, o segundo semestre inicia pagamentos em setembro, com quatro parcelas até dezembro.

Expansão e monitoramento em 2025

O programa ampliou para a quarta série do ensino médio, beneficiando alunos em transição ao superior com incentivos adicionais de conclusão.

Relatórios trimestrais do MEC monitoram evasão, com cruzamento de dados do CadÚnico atualizado em fevereiro.

Cerca de 1,3 milhão de novos alunos ingressaram em 2025, elevando o total para 3,9 milhões de parcelas mensais em alguns meses. O Portal da Transparência lista beneficiários por município desde julho, facilitando verificação pública.

Estados e municípios fornecem informações de matrícula, garantindo inclusão em redes públicas.

Canais de consulta e suporte

Estudantes verificam pagamentos nos apps CAIXA Tem, Jornada do Estudante e Benefícios Sociais CAIXA.

• O portal Cidadão da Caixa oferece acesso online a saldos e extratos.
• Para frequência, contate a escola diretamente.
• Dúvidas sobre regras vão ao site do MEC ou telefone 0800 616161.
• Suporte da Caixa opera via 0800 726 0207 para contas digitais.

Cronograma completo para janeiro e fevereiro

Nascidos nesses meses seguem escalonamento fixo para todos os incentivos. Incentivo matrícula: 31 de março a 7 de abril.

Frequência: 23 de abril, 26 de maio, 23 de junho, 28 de julho, 25 de agosto, 29 de setembro, 27 de outubro, 24 de novembro e 22 de dezembro.

• Conclusão: fevereiro de 2026 para o ano letivo.

• Enem: após provas, em dezembro de 2025 ou janeiro de 2026.

• Ajustes ocorrem se frequência cair abaixo de 80%, mas recuperação permite repasses futuros.