Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Executivo federal torna obrigatória a biometria em benefícios sociais como INSS e Bolsa Família a partir de novembro

Luís Henrique Costa
Por 4 min de leitura
Compartilhe
bolsa familia cartao
Foto: Bolsa Família - Foto: Lyon Santos/ MDS

O executivo federal publica nesta sexta-feira (21) portaria para regulamentar a obrigatoriedade do registro biométrico dos benefícios Seguridade Social. A medida, anunciada em Brasília pelos ministros Esther Dweck, de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, e Wolney Queiroz, de 68 milhões de cidadãos em programas sociais, 84% já possuem dados biométricos cadastrados em bases como CNH ou título de eleitor.

Publicidade

A implementação ocorre gradativamente para evitar impactos imediatos. As inscrições Novos para benefícios do INSS e Benefício para Prestação Continuada (BPC) exigirão inscrição a partir de nesta data. Os programas Outros, como Bolsa Família e seguro-desemprego, seguem cronograma específico até 2028, quando Carteira de Identidade Nacional (CIN) passará a ser base única.

Atualmente, 150 milhões de brasileiros possuem dados biométricos de alguma forma governamental e 39 milhões já emitem CIN. A lei que aprova a exigência foi aprovada em dezembro de 2024 e regulamentada por decreto em julho de 2025. Autoridades ressalta que não haverá bloqueio automático dos pagamentos existentes.

Publicidade

Cronograma de implementação

A portaria define passos claros para a adoção da biometria. Novos os pedidos de benefícios previdenciários exigem registro imediato. Para renovações, o executivo notificará os beneficiários com antecedência.

Em 1º de maio de 2026, a obrigação caso estende ao salário-maternidade e à pensão por morte. Quem não possui dados biométricos e deve emitir CIN nos institutos estaduais de identificação. O processo segue o fluxo de renovação de cada programa.

Até 31 de dezembro de 2027, todos os aluguéis e manutenções exigirão dados biométricos em qualquer base válida. A partir de 2028, apenas o CIN será aceito para todos os procedimentos.

Biometria digital
Biometria digital – Foto: artoleshko/ Istockphoto.com

Benefícios iniciais afetados

O INSS inicia nesta sexta-feira a exigência de pensões e BPC. Aposentados Novos deverão enviar dados biométricos no requerimento. O BPC, que é pago a idosos de baixa renda e cidadãos com deficiência, segue a mesma regra.

As renovações de benefícios existentes não estão sujeitas a alterações imediatas. O teste de vida anual incorporará progressivamente a verificação biométrica. Autoridades prevê uma redução nas fraudes de pagamentos indevidos.

Publicidade
  • Aposentadorias por idade ou tempo de contribuição: exigência imediata para novos casos.
  • Benefício por invalidez permanente: integração no calendário 2026 para renovações.
  • Auxílio Emergencial: transição mediante notificação prévia aos titulares.

Exceções ao registro

cidadãos com mais de 80 anos estão isentas com documento de identidade válido com foto. Migrantes e refugiados apresentam protocolos de pedido de asilo. Residentes no exterior utiliza declarações consulares.

cidadãos com dificuldade de locomoção por motivos de saúde comprovados evitam o procedimento. Moradores de áreas remotas, como os municípios do PrevBarco, recebem atendimento especial. Até Abril de 2026, famílias Bolsa Família mantêm acesso sem dados biométricos.

Os requerentes de seguro-desemprego e abono salarial estão sujeitos a isenção temporária. O executivo lista locais de difícil acesso em portaria complementar.

Preparação para IAS

Carteira de Identidade Nacional integra dados biográficos e biométricos em um único documento. O Emissão é realizado no Detrans e institutos estaduais, sendo a primeira via gratuita. O processo leva em média 30 dias após a coleta das impressões digitais e das fotografias.

Bases transitórias como TSE e CNH permanecem em vigor até 2027. Ministério de Gestão planeja busca ativa para notificar os 11 milhões sem registro. Postos de serviço ampliam a capacidade de emissões.

O documento unifica o CPF como identificador principal. Integração com CadÚnico facilita atualizações de programas sociais.

Impacto nos programas sociais

Bolsa Família, que atende 21 milhões de famílias, adota a biometria em maio de 2026. Verificações ocorre durante as revisões cadastrais bienais. O programa evita duplicação nas transferências de renda.

Para o abono salarial, a exigência está em linha com as renovações anuais. Status da consulta formal Trabalhadores na aplicação Carteira de Trabalho Digital. O executivo estima economias com a eliminação de irregularidades.

  • Fraudes identificadas: Mais de 90% dos pagamentos Bolsa Família já utilizam biometria por meio de Caixa.
  • Poupanças projetadas: recursos públicos protegidos sem exclusão de beneficiários legítimos.
  • Facilitação: procedimentos digitais agilizam as concessões em até 50%.

Procedimentos de notificação

Os beneficiários recebem alertas por SMS ou pelo app Gov.br durante a manutenção. Notificação Após, prazos de 90 dias evitam suspensões. Canais como o CRAS orienta sobre locais de registro.

O Ministério do Desenvolvimento Social coordena as comunicações do CadÚnico. Atualizações online através de um único portal digital integra dados biométricos. Equipes no terreno serve comunidades vulneráveis.

A estratégia prioriza a inclusão digital. Treinamentos para funcionários municipais prepararem o serviço. O foco está na segurança sem comprometer o acesso.

Publicidade

Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  4. INSS

    Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS

  5. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  6. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  7. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  8. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  9. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  10. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto