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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro na Superintendência da Polícia Federal em Brasília neste domingo (23). A visita está marcada para o período entre 15h e 17h, após a realização da audiência de custódia às 12h. Bolsonaro cumpre prisão preventiva decretada na madrugada de sábado (22) por tentativa de violação da tornozeleira eletrônica e risco à ordem pública.

A decisão atende parcialmente pedido apresentado pela defesa do ex-presidente. O mesmo requerimento incluía visitas dos filhos, mas não foi deferido porque os advogados não informaram os nomes específicos para cadastramento prévio. Todas as visitas precisam de autorização expressa do STF, exceto as de advogados e equipe médica.

A prisão preventiva substituiu a medida cautelar anterior de monitoramento eletrônico. O dispositivo foi danificado com uso de ferro de solda, conforme apurado pela PF.

Detalhes da decisão judicial

Moraes determinou que Bolsonaro receba atendimento médico completo durante o período na superintendência.

A unidade da PF em Brasília mantém cela individual para presos de maior relevância.

Visitas anteriores canceladas

Todas as autorizações concedidas anteriormente foram revogadas pela nova decisão.

Entre elas estavam visitas dos governadores Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Cláudio Castro (Rio de Janeiro). A medida vale até nova manifestação do relator.

Audiência de custódia marcada

O procedimento está agendado para as 12h deste domingo.

A verificação confirma se a prisão respeitou os direitos fundamentais do detido.

O ato é obrigatório mesmo em ordens emitidas diretamente pelo STF.

A defesa protocolou o pedido de visita familiar na noite de sábado. O documento solicitava presença de Michelle e dos filhos sem detalhar identidades.

Pedido dos filhos segue pendente

Moraes destacou a necessidade de identificação completa para cadastramento.

A defesa pode complementar o requerimento a qualquer momento.

Enquanto isso, apenas a visita de Michelle Bolsonaro foi confirmada para hoje.

Condições da prisão preventiva

A decretação ocorreu após vigilância identificar tentativa de violação do equipamento eletrônico.

A troca do dispositivo foi realizada durante a madrugada de sábado.

A PF registrou o uso de ferramenta térmica para danificar a tornozeleira.

Bolsonaro foi transferido imediatamente da residência para a superintendência regional. A medida visa evitar novos descumprimentos de determinações judiciais e possíveis aglomerações que comprometam a ordem pública.

Regras para novas visitas

Qualquer pessoa interessada em visitar o ex-presidente deve obter autorização prévia do ministro relator.

O procedimento inclui apresentação de documentos e justificativa.

Advogados mantêm acesso livre conforme previsão legal.

  • Atendimento médico integral garantido pela PF
  • Cela individual na superintendência de Brasília
  • Horário de visita limitado a duas horas neste domingo
  • Cadastro obrigatório para familiares identificados
  • Revogação automática de autorizações anteriores

A superintendência da PF em Brasília possui estrutura preparada para custódia de autoridades. O local já abrigou outros ex-presidentes e ministros em situações semelhantes ao longo dos anos.

Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2013. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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