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Caixa libera uso de depósitos futuros do FGTS para financiar imóvel e deve beneficiar 52 mil famílias

Luís Henrique Costa
Por 6 min de leitura
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Caixa libera uso de depósitos futuros do FGTS para financiar imóvel e deve beneficiar 52 mil famílias

Uma nova regulamentação aprovada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) permitirá que trabalhadores utilizem depósitos futuros do fundo para complementar a renda na contratação de financiamento imobiliário pela Caixa Econômica Federal. A medida, voltada para famílias com renda mensal de até R$ 2.640, enquadradas na Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida, visa facilitar o acesso à moradia ao aumentar a capacidade de pagamento dos proponentes. A sistemática, conhecida como “FGTS Futuro”, funcionará como uma caução, onde o valor correspondente a 8% do salário, depositado mensalmente pelo empregador, será direcionado para abater parte ou a totalidade da prestação do imóvel.

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A estimativa inicial da instituição financeira é que aproximadamente 52 mil famílias possam ser beneficiadas com a mudança de imediato. Esse público, que antes não atingia a renda mínima exigida para a aprovação do crédito, agora poderá ter o valor do financiamento aprovado ou conseguir um montante maior para a aquisição da casa própria.

A adesão a essa modalidade é opcional e deve ser formalizada pelo trabalhador no momento da contratação do financiamento. A principal vantagem da nova regra inclui:
* Aumento da capacidade de endividamento do comprador.
* Inclusão de famílias que estavam no limite da aprovação de crédito.
* Utilização de um recurso futuro para viabilizar uma aquisição presente.

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Entenda a nova modalidade de crédito

A operacionalização do “FGTS Futuro” ocorrerá de forma automática após a autorização do trabalhador. A Caixa irá calcular a capacidade de financiamento considerando o salário atual somado aos futuros depósitos mensais de 8% do FGTS.

Esses valores não serão sacados pelo mutuário, mas sim bloqueados na conta do FGTS e transferidos mensalmente para amortizar a parcela do financiamento. O cliente pagará apenas a diferença, caso o valor da prestação seja superior ao depósito do fundo.

É importante ressaltar que, em caso de demissão, o repasse do FGTS é interrompido. Nessa situação, o mutuário se torna responsável pelo pagamento integral da prestação mensal para manter o contrato ativo.

A escolha por essa opção de pagamento deve ser feita de maneira consciente, pois compromete um recurso que, em outras circunstâncias, ficaria disponível para o trabalhador em casos como demissão sem justa causa ou para a compra de outro imóvel no futuro.

Critérios para adesão ao programa

Para ter acesso à nova modalidade, as famílias precisam se enquadrar nos requisitos da Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida. O principal critério é possuir uma renda familiar bruta mensal de até R$ 2.640. Esta faixa de renda concentra uma parcela significativa da população que busca o primeiro imóvel e enfrenta maiores dificuldades na aprovação de crédito imobiliário nos moldes tradicionais.

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A medida foi desenhada especificamente para este público, buscando reduzir o déficit habitacional no país ao incluir um maior número de pessoas no sistema de financiamento. A Caixa já está ajustando seus sistemas e processos internos para implementar a novidade, e os interessados devem procurar os canais de atendimento do banco para obter informações detalhadas sobre os procedimentos e a documentação necessária para iniciar o processo de análise de crédito.

A operacionalização pela instituição

A Caixa Econômica Federal será a responsável por toda a gestão dos recursos do “FGTS Futuro” nos contratos de financiamento. Isso envolve desde a análise inicial da capacidade de pagamento até a administração mensal dos valores caucionados.

A tecnologia utilizada para a integração entre as contas do FGTS e os contratos de financiamento foi desenvolvida para garantir segurança e transparência na operação, assegurando que os repasses ocorram de forma correta e sem a necessidade de intervenção manual do cliente.

Funcionamento do depósito caucionado

O mecanismo de depósito caucionado funciona como uma garantia para o banco e um facilitador para o comprador. Ao contratar o financiamento, o trabalhador autoriza a Caixa a acessar os depósitos futuros que serão feitos por seu empregador na conta do FGTS. O valor correspondente a 8% do salário é então reservado para o pagamento da prestação. Por exemplo, se a prestação do imóvel for de R$ 700 e o depósito mensal do FGTS for de R$ 200, o mutuário precisará pagar apenas os R$ 500 restantes diretamente ao banco. Caso o trabalhador perca o emprego, a caução dos depósitos futuros é suspensa, e ele passa a ser responsável pelo valor integral da prestação. Contudo, o saldo já existente na conta do FGTS pode continuar sendo utilizado para abater parte da dívida, conforme as regras já vigentes, como a amortização do saldo devedor a cada dois anos.

Procedimentos para os interessados

As famílias que se enquadram nos critérios e desejam utilizar a nova modalidade devem procurar uma agência da Caixa ou um correspondente Caixa Aqui.

É necessário apresentar a documentação pessoal padrão para análise de crédito, como RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de renda.

Durante o processo, o interessado deve informar explicitamente ao gerente ou correspondente sobre o desejo de utilizar os recursos do “FGTS Futuro” para a composição da renda.

Efeitos da medida para o mercado

A inclusão de milhares de novas famílias no mercado de financiamento imobiliário tende a aquecer a demanda por imóveis populares.

A expectativa é que a medida também incentive o setor da construção civil a direcionar novos lançamentos para atender a essa faixa do programa habitacional.

Acesso ampliado para famílias

A principal consequência da mudança é a ampliação direta do acesso ao crédito habitacional para quem mais precisa, removendo uma barreira de renda que antes impedia a realização do sonho da casa própria.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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