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FGTS aprova fundo de R$ 5 bilhões para aquecer mercado de imóveis da classe média com novas regras

Luís Henrique Costa
Por 4 min de leitura
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Aplicativo FGTS
Foto: Aplicativo FGTS - Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou a criação de um fundo de investimento imobiliário (FII) no valor de R$ 5 bilhões. A medida foi oficializada em reunião recente do colegiado e tem como objetivo principal injetar liquidez no mercado de crédito imobiliário, com foco em imóveis destinados à classe média.

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A iniciativa visa diversificar as aplicações dos recursos do FGTS e, ao mesmo tempo, estimular o setor da construção civil. A nova modalidade de investimento permitirá a aquisição de ativos imobiliários, contribuindo para a ampliação da oferta de financiamentos para propriedades com valores superiores aos limites tradicionais de programas habitacionais populares.

A gestão do novo fundo ficará a cargo da Caixa Econômica Federal, que será responsável por estruturar e administrar as operações. A expectativa é que a movimentação dos recursos comece após a regulamentação completa dos procedimentos operacionais, o que deve ocorrer nos próximos meses.

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Detalhes da nova modalidade de investimento

A operação não se dará por meio do financiamento direto ao comprador final, mas sim pela aquisição de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) no mercado secundário. Na prática, o FII-FGTS comprará dívidas de financiamentos já concedidos por construtoras e outras instituições financeiras. Essa ação libera o capital dessas empresas, permitindo que elas o reinvistam na construção de novos empreendimentos e na concessão de mais crédito imobiliário. O mecanismo foi desenhado para aumentar a capacidade de financiamento do setor como um todo, sem alterar as condições de juros e prazos para o consumidor que busca um empréstimo habitacional.

Operacionalização e gestão dos recursos

A Caixa Econômica Federal será a instituição administradora do FII-FGTS, centralizando a responsabilidade pela estruturação das cotas e pela seleção dos ativos que irão compor a carteira do fundo.

A atuação do banco estatal será fundamental para garantir que os investimentos sigam as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Curador, priorizando a segurança e a rentabilidade para o patrimônio do FGTS.

Os critérios para a aquisição dos CRIs serão detalhados em regulamentação específica, que definirá os padrões de risco e as características dos empreendimentos elegíveis.

Limites e valores dos imóveis contemplados

O fundo poderá adquirir recebíveis de imóveis avaliados em até R$ 2,25 milhões, um teto significativamente maior que o do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

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Essa ampliação de valor permite que o programa atenda a uma faixa de mercado que atualmente possui menos opções de crédito subsidiado.

Apesar do limite elevado para os ativos do fundo, as regras para o uso do saldo do FGTS pelo trabalhador na compra da casa própria permanecem inalteradas.

O valor máximo do imóvel que pode ser financiado pelo SFH, que permite o uso do FGTS, continua sendo de R$ 1,5 milhão para todo o território nacional.

Foco na classe média e na construção civil

A medida atende a uma demanda do setor da construção por mais fontes de financiamento para projetos voltados à classe média, que representa uma parcela importante do mercado imobiliário. Ao garantir maior liquidez, o fundo possibilita que as construtoras mantenham o ritmo de lançamentos e obras.

Para as famílias, o efeito indireto esperado é um aumento na oferta de imóveis e, potencialmente, melhores condições de financiamento junto às construtoras, que terão mais capital de giro disponível para negociar com os clientes.

Expectativas do setor imobiliário

Representantes do setor da construção civil receberam a notícia de forma positiva, avaliando que a criação do fundo pode destravar investimentos e acelerar projetos.

A expectativa é que a injeção de R$ 5 bilhões no mercado de recebíveis gere um efeito multiplicador, estimulando toda a cadeia produtiva ligada à habitação.

Regras de alocação do capital

Os recursos serão alocados exclusivamente na compra de CRIs lastreados em financiamentos imobiliários, garantindo que o dinheiro seja direcionado para a finalidade estabelecida.

A diversificação dos investimentos do FGTS com essa nova modalidade busca um equilíbrio entre a função social do fundo e a necessidade de rentabilidade para as contas dos trabalhadores.

Próximos passos para a implementação

A próxima etapa consiste na publicação das normas operacionais pela Caixa, que detalharão o funcionamento do fundo e o cronograma para o início das aquisições dos ativos no mercado.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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