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O governo da Itália apresentou o Plano Estrutural de Orçamento de médio prazo à Comissão Europeia com medidas que preveem o alinhamento progressivo das accisas entre gasolina e diesel. A mudança completa está prevista para entrar em vigor em 2026. O objetivo oficial é eliminar subsídios considerados ambientalmente danosos e atender às diretivas da União Europeia para a transição ecológica.

Atualmente, a accisa sobre a gasolina é de 0,728 euro por litro, enquanto a do diesel fica em 0,617 euro por litro. Essa diferença de cerca de 11 centesimi existe desde décadas para favorecer o transporte de mercadorias e a indústria.

Contexto da reforma fiscal

A revisão das accisas faz parte do compromisso italiano com o Green Deal europeu. Bruxelas classifica a tributação mais baixa do diesel como subsídio ambientalmente danoso porque incentiva o uso de combustível fóssil mais poluente em partículas e óxidos de nitrogênio.

O novo Pacto de Estabilidade e Crescimento da UE exige a redução gradual desses subsídios. O governo italiano incluiu a medida no documento enviado a Bruxelas em novembro de 2025.

Como será o alinhamento das accisas

Existem duas hipóteses principais em discussão. A primeira prevê aumento direto da accisa do diesel até atingir o mesmo valor da gasolina. A segunda opção mantém a receita total neutra para o Estado com elevação do diesel e pequena redução da gasolina até encontrarem um valor intermediário.

O Ministério da Economia afirma que não pretende elevar a carga tributária geral, apenas redistribuí-la. O Escritório Parlamentar de Orçamento estima que o alinhamento completo pode gerar bilhões de euros extras aos cofres públicos.

Proteção ao transporte profissional

O setor de transporte rodoviário de cargas continuará com direito ao reembolso parcial das accisas, mecanismo conhecido como “gasolio commerciale”. Caminhões e veículos pesados registrados para uso profissional devem manter o benefício.

A regra protege parcialmente a logística, responsável pelo transporte de mais de 80% das mercadorias no país. Os detalhes finais sobre quem terá acesso ao reembolso serão definidos até o final de 2025.

posto de gasolina
posto de gasolina – Foto: I am from Mykolayiv/Shutterstock.com

Impacto esperado nos consumidores

Famílias com carros a diesel perderão a vantagem econômica que justificou a compra nos últimos 20 anos. Associações de consumidores calculam custo adicional de centenas de euros por ano em abastecimento direto.

O aumento do diesel pode elevar preços de produtos transportados por estrada. Bens de consumo diário, alimentos e matérias-primas tendem a sofrer repasse parcial dos custos extras.

Efeito no mercado de veículos usados

Milhões de carros diesel registrados na Itália podem sofrer desvalorização acelerada a partir de 2026. Proprietários de modelos mais antigos terão dificuldade para revenda.

A medida deve acelerar a migração para veículos elétricos ou híbridos entre quem tem maior poder aquisitivo. Famílias de renda média e baixa que dependem de carros diesel antigos ficarão mais expostas ao aumento de custos.

Cronograma de implementação

O alinhamento será gradual e deve alcançar o valor final em janeiro de 2026. O governo apresentará os detalhes técnicos na Lei Orçamentária de 2026, prevista para aprovação até dezembro de 2025.

Até lá, o Ministério da Economia continuará negociando com associações de categoria e Bruxelas para calibrar a transição. Qualquer alteração no calendário dependerá do diálogo com a Comissão Europeia.

O plano italiano segue diretrizes comunitárias já aplicadas em outros países da União Europeia. A Itália é um dos últimos grandes mercados a eliminar completamente a diferença tributária entre os dois combustíveis.

Maria Clara é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Atriz.

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