MEC deposita parcela de R$ 200 do Pé-de-Meia para nascidos em novembro e dezembro

O Ministério da Educação realiza nesta terça-feira (2/12) o pagamento da parcela mensal de R$ 200 do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio público nascidos em novembro e dezembro. O depósito ocorre de forma automática na conta poupança digital aberta pela Caixa Econômica Federal em nome do aluno.

O benefício é direcionado a jovens inscritos no CadÚnico, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo e frequência mínima de 80% nas aulas. O calendário de pagamentos segue o mês de nascimento do estudante durante todo o ano letivo.

Até o momento, mais de 4,2 milhões de alunos do ensino médio em escolas públicas já recebem o incentivo financeiro-educacional, que pode chegar a R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio, incluindo os bônus por conclusão e participação no Enem.

Como funciona o pagamento escalonado

O cronograma de depósitos do Pé-de-Meia é organizado pelo mês de nascimento para evitar sobrecarga no sistema bancário. Os alunos nascidos em janeiro e fevereiro receberam em março, enquanto os de março e abril tiveram o crédito em abril.

A estratégia permite que a Caixa processe milhões de transações de forma ordenada. O valor de R$ 200 refere-se à parcela de incentivo-frequência, paga nove vezes ao ano letivo.

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Benefícios adicionais previstos para 2025

Estudantes que concluírem o ensino médio em 2025 terão direito a uma parcela extra de R$ 200 após a confirmação da aprovação. Outro bônus de R$ 200 será depositado para quem realizar as provas do Enem no final do ano.

• Parcela por frequência: R$ 200 (paga mensalmente)
• Incentivo por conclusão de ano: R$ 1.000 (pago ao final de cada série)
• Bônus por participação no Enem: R$ 200
• Total possível por série: até R$ 3.000

Os valores são depositados na mesma conta poupança digital aberta automaticamente pelo programa.

Consulta e acompanhamento dos depósitos

Os estudantes acessam todas as informações pelo aplicativo Jornada do Estudante, disponível para Android e iOS. A ferramenta mostra frequência escolar, situação cadastral e histórico de pagamentos.

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Para movimentar o dinheiro, o aluno utiliza o aplicativo Caixa Tem. Menores de idade precisam de autorização dos responsáveis para saques em espécie ou transferências.

O saldo pode ser usado para pagamento de contas, compras com cartão de débito virtual ou Pix diretamente pelo celular.

Regras de manutenção do benefício

A frequência mínima de 80% é verificada mensalmente pelas secretarias estaduais de educação. Casos de reprovação não implicam perda do benefício, desde que o aluno permaneça matriculado no ensino médio público.

A renda familiar continua sendo monitorada pelo CadÚnico. Alterações que elevem a renda per capita acima de meio salário mínimo podem resultar na suspensão do pagamento.

Ampliação do programa em 2025

O Pé-de-Meia foi criado em 2024 e atendia inicialmente 2,5 milhões de estudantes. Para o ciclo 2025-2027, o governo federal ampliou o alcance para cerca de 4,8 milhões de alunos do ensino médio em todo o país.

O investimento total previsto para 2025 supera R$ 7,1 bilhões. O programa é considerado a principal política de permanência e conclusão do ensino médio do governo federal.

O depósito desta terça-feira beneficia aproximadamente 700 mil estudantes nascidos nos últimos dois meses do ano, encerrando o calendário regular de pagamentos de 2025.