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Austrália proíbe redes sociais para menores de 16 anos, mas adolescentes já contornam a lei com facilidade

Carolina Costa
Por 4 min de leitura
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Redes Sociais
Foto: Redes Sociais - Mamun_Sheikh/Shutterstock.com

O governo australiano colocou em vigor nesta semana a legislação que impede o acesso de crianças e adolescentes menores de 16 anos a plataformas como TikTok, Snapchat, Instagram e Facebook. A medida, anunciada pelo primeiro-ministro Anthony Albanese em novembro de 2024, entrou em vigor sem exigência de documento oficial e depende exclusivamente das próprias empresas para verificar a idade dos usuários. Multas de até 49,5 milhões de dólares australianos podem ser aplicadas em caso de descumprimento grave.

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Jovens relatam que conseguiram manter ou criar contas usando fotos de adultos ou até de celebridades durante o processo de verificação facial. Especialistas em segurança digital alertam que a tecnologia adotada apresenta falhas conhecidas e pode ser burlada com imagens simples retiradas da internet.

A lei não prevê punição para menores ou responsáveis, transferindo toda a responsabilidade para as plataformas. O texto aprovado em tempo recorde deu ao governo 12 meses para definir os detalhes técnicos, mas a implementação começou imediatamente após sanção.

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Verificação etária falha em poucos minutos

Adolescentes entrevistados por veículos australianos demonstraram que o bloqueio pode ser superado em menos de cinco minutos. Uma garota de 13 anos usou a foto da própria mãe na câmera do celular e recebeu aprovação instantânea no Snapchat.

Outros jovens mencionaram o uso de imagens de famosos, como a cantora Beyoncé, para validar novas contas. As plataformas adotaram reconhecimento facial básico, sem cruzamento com bases oficiais de documentos.

  • Verificação aceita foto estática de adulto ou celebridade
  • Não exige documento com foto ou dados biométricos avançados
  • Processo leva menos de 30 segundos na maioria dos casos
  • Contas antigas permanecem ativas se não forem denunciadas

Responsabilidade exclusiva das plataformas

A legislação australiana determina que as empresas devem adotar “medidas razoáveis” para impedir o acesso de menores. O governo optou por não criar um sistema estatal de verificação de idade, diferente de propostas apresentadas em outros países.

Especialistas criticam a ausência de padrão único e obrigatório. Cada plataforma desenvolveu sua própria solução, resultando em níveis diferentes de segurança e eficácia.

Pais que apoiaram a medida manifestam frustração ao perceberem que os filhos continuam acessando as redes normalmente. Parte deles esperava que a lei oferecesse proteção automática sem necessidade de supervisão constante.

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Críticas de especialistas e risco de migração para ambientes piores

Profissionais de segurança digital apontam que a proibição pode deslocar menores para aplicativos menos regulados. Plataformas alternativas sem moderação adequada já registram aumento de cadastros de usuários jovens nas últimas semanas.

Organizações de proteção à infância alertam que adolescentes isolados das redes principais podem buscar contato em espaços de maior risco. A falta de acesso a ferramentas conhecidas dificulta o monitoramento por pais e educadores.

Reação das empresas e monitoramento global

As big techs afirmaram estar cumprindo a legislação australiana, mas não detalharam as tecnologias empregadas. Representantes do setor pediram mais tempo para implementar soluções robustas antes da entrada em vigor.

Países como Reino Unido, França e estados norte-americanos acompanham os resultados da experiência australiana. A medida é considerada referência mundial, apesar das falhas iniciais identificadas.

Próximos passos do governo australiano

O Ministério das Comunicações deve publicar nos próximos meses as diretrizes técnicas definitivas. Testes independentes de eficácia das ferramentas de verificação etária serão realizados até o final de 2026.

Autoridades afirmam que ajustes serão feitos conforme identificação de brechas. O objetivo mantém-se na redução de exposição de menores a conteúdo nocivo e cyberbullying.

O governo australiano reafirma que a proteção da saúde mental de crianças e adolescentes justifica a iniciativa, mesmo com os obstáculos práticos encontrados nos primeiros dias de vigência da nova lei.

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Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

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