Austrália proíbe redes sociais para menores de 16 anos, mas adolescentes já contornam a lei com facilidade

O governo australiano colocou em vigor nesta semana a legislação que impede o acesso de crianças e adolescentes menores de 16 anos a plataformas como TikTok, Snapchat, Instagram e Facebook. A medida, anunciada pelo primeiro-ministro Anthony Albanese em novembro de 2024, entrou em vigor sem exigência de documento oficial e depende exclusivamente das próprias empresas para verificar a idade dos usuários. Multas de até 49,5 milhões de dólares australianos podem ser aplicadas em caso de descumprimento grave.
Jovens relatam que conseguiram manter ou criar contas usando fotos de adultos ou até de celebridades durante o processo de verificação facial. Especialistas em segurança digital alertam que a tecnologia adotada apresenta falhas conhecidas e pode ser burlada com imagens simples retiradas da internet.
A lei não prevê punição para menores ou responsáveis, transferindo toda a responsabilidade para as plataformas. O texto aprovado em tempo recorde deu ao governo 12 meses para definir os detalhes técnicos, mas a implementação começou imediatamente após sanção.
Verificação etária falha em poucos minutos
Adolescentes entrevistados por veículos australianos demonstraram que o bloqueio pode ser superado em menos de cinco minutos. Uma garota de 13 anos usou a foto da própria mãe na câmera do celular e recebeu aprovação instantânea no Snapchat.
Outros jovens mencionaram o uso de imagens de famosos, como a cantora Beyoncé, para validar novas contas. As plataformas adotaram reconhecimento facial básico, sem cruzamento com bases oficiais de documentos.
- Verificação aceita foto estática de adulto ou celebridade
- Não exige documento com foto ou dados biométricos avançados
- Processo leva menos de 30 segundos na maioria dos casos
- Contas antigas permanecem ativas se não forem denunciadas
Responsabilidade exclusiva das plataformas
A legislação australiana determina que as empresas devem adotar “medidas razoáveis” para impedir o acesso de menores. O governo optou por não criar um sistema estatal de verificação de idade, diferente de propostas apresentadas em outros países.
Especialistas criticam a ausência de padrão único e obrigatório. Cada plataforma desenvolveu sua própria solução, resultando em níveis diferentes de segurança e eficácia.
Pais que apoiaram a medida manifestam frustração ao perceberem que os filhos continuam acessando as redes normalmente. Parte deles esperava que a lei oferecesse proteção automática sem necessidade de supervisão constante.
Críticas de especialistas e risco de migração para ambientes piores
Profissionais de segurança digital apontam que a proibição pode deslocar menores para aplicativos menos regulados. Plataformas alternativas sem moderação adequada já registram aumento de cadastros de usuários jovens nas últimas semanas.
Organizações de proteção à infância alertam que adolescentes isolados das redes principais podem buscar contato em espaços de maior risco. A falta de acesso a ferramentas conhecidas dificulta o monitoramento por pais e educadores.
Reação das empresas e monitoramento global
As big techs afirmaram estar cumprindo a legislação australiana, mas não detalharam as tecnologias empregadas. Representantes do setor pediram mais tempo para implementar soluções robustas antes da entrada em vigor.
Países como Reino Unido, França e estados norte-americanos acompanham os resultados da experiência australiana. A medida é considerada referência mundial, apesar das falhas iniciais identificadas.
Próximos passos do governo australiano
O Ministério das Comunicações deve publicar nos próximos meses as diretrizes técnicas definitivas. Testes independentes de eficácia das ferramentas de verificação etária serão realizados até o final de 2026.
Autoridades afirmam que ajustes serão feitos conforme identificação de brechas. O objetivo mantém-se na redução de exposição de menores a conteúdo nocivo e cyberbullying.
O governo australiano reafirma que a proteção da saúde mental de crianças e adolescentes justifica a iniciativa, mesmo com os obstáculos práticos encontrados nos primeiros dias de vigência da nova lei.





