Austrália inicia proibição de redes sociais para menores de 16 anos e desativa milhões de contas: Instagram, TikTok e YouTube

Austrália começou a aplicar nesta quarta-feira (10) a lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos. Mais de 1 milhão de contas de usuários com menos de 16 anos serão desativadas ou bloqueadas nas principais plataformas. A medida, aprovada no final de 2024, é considerada a primeira restrição desse porte no mundo.
O governo australiano justificou a decisão como forma de proteger crianças e adolescentes dos efeitos negativos das redes sociais na saúde mental. Plataformas como Instagram, TikTok, YouTube, Facebook, X, Snapchat e Reddit devem adotar medidas para impedir o cadastro e o acesso de menores. Empresas que descumprirem a norma podem pagar multas de até 49,5 milhões de dólares australianos.
Plataformas assumem responsabilidade pela fiscalização
Meta, dona do Instagram e do Facebook, anunciou que iniciou o bloqueio de contas a partir de 4 de dezembro. Outras empresas confirmaram que cumprem a legislação e ajustam sistemas de verificação de idade.
- Verificação por documentos ou inteligência artificial será obrigatória
- Contas existentes de menores serão suspensas gradualmente
- Pais e jovens não receberão punição direta por violações
A lei não define tecnologia específica, mas exige “passos razoáveis” para garantir o cumprimento.
Apoio majoritário da população australiana
Pesquisa YouGov realizada no ano passado mostrou que 77% dos australianos apoiam a proibição. Muitos pais relatam melhora no comportamento dos filhos quando o acesso é limitado ou inexistente.
Estudo nacional encomendado pelo governo revelou que 96% das crianças de 10 a 15 anos usam redes sociais. Sete em cada dez já tiveram contato com conteúdo prejudicial, incluindo vídeos de violência e material que promove transtornos alimentares.
Uma em cada sete crianças relatou comportamento de aliciamento por adultos. Mais da metade sofreu cyberbullying.
Críticas de adolescentes e especialistas em tecnologia
Dois jovens de 15 anos entraram com ação no Supremo Tribunal da Austrália contra a medida. Eles alegam violação da liberdade de expressão e acesso a informação educativa.
Adolescentes ouvidos afirmam que aprenderam sobre consentimento, riscos do vape e saúde mental por meio das plataformas. Parte deles prevê uso de VPNs ou migração para aplicativos menos regulados.
Riscos apontados pelas próprias empresas
Snapchat, TikTok e Meta argumentam que o bloqueio pode empurrar menores para serviços mais perigosos. Empresas defendem que a solução passa por ferramentas de controle parental e educação digital nas escolas.
Especialistas reconhecem a iniciativa como positiva, mas insuficiente isoladamente. Professores e pesquisadores pedem programas amplos de alfabetização digital para complementar a restrição.
Exceções e próximos passos do governo
A lei permite isenção por autorização parental em casos específicos, mas o mecanismo ainda será detalhado. O eSafety Commissioner acompanha a implementação e pode aplicar sanções imediatas.
O governo do primeiro-ministro Anthony Albanese mantém posição firme apesar das ações judiciais. Autoridades afirmam que a medida coloca a Austrália na vanguarda da proteção infantil online e pode inspirar outros países.
Reações dividem gerações na prática diária
Pais celebram a possibilidade de maior interação presencial entre os filhos. Jovens sem acesso prévio relatam rotina mais equilibrada e menos pressão social.
Estudantes de áreas rurais temem perder contato com grupos de apoio online. Movimentos juvenis contra bullying pedem maior participação na construção de políticas digitais.
A proibição entra em vigor gradualmente e será avaliada nos próximos meses pelo Parlamento australiano.






