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Austrália inicia proibição de redes sociais para menores de 16 anos e desativa milhões de contas: Instagram, TikTok e YouTube

Luís Henrique Costa
Por 3 min de leitura
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Proibição Rede Social, Celular Cadeado
Foto: Proibição Rede Social, Celular Cadeado - Eugene_Photo/shutterstock.com

Austrália começou a aplicar nesta quarta-feira (10) a lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos. Mais de 1 milhão de contas de usuários com menos de 16 anos serão desativadas ou bloqueadas nas principais plataformas. A medida, aprovada no final de 2024, é considerada a primeira restrição desse porte no mundo.

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O governo australiano justificou a decisão como forma de proteger crianças e adolescentes dos efeitos negativos das redes sociais na saúde mental. Plataformas como Instagram, TikTok, YouTube, Facebook, X, Snapchat e Reddit devem adotar medidas para impedir o cadastro e o acesso de menores. Empresas que descumprirem a norma podem pagar multas de até 49,5 milhões de dólares australianos.

Plataformas assumem responsabilidade pela fiscalização

Meta, dona do Instagram e do Facebook, anunciou que iniciou o bloqueio de contas a partir de 4 de dezembro. Outras empresas confirmaram que cumprem a legislação e ajustam sistemas de verificação de idade.

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  • Verificação por documentos ou inteligência artificial será obrigatória
  • Contas existentes de menores serão suspensas gradualmente
  • Pais e jovens não receberão punição direta por violações

A lei não define tecnologia específica, mas exige “passos razoáveis” para garantir o cumprimento.

Apoio majoritário da população australiana

Pesquisa YouGov realizada no ano passado mostrou que 77% dos australianos apoiam a proibição. Muitos pais relatam melhora no comportamento dos filhos quando o acesso é limitado ou inexistente.

Estudo nacional encomendado pelo governo revelou que 96% das crianças de 10 a 15 anos usam redes sociais. Sete em cada dez já tiveram contato com conteúdo prejudicial, incluindo vídeos de violência e material que promove transtornos alimentares.

Uma em cada sete crianças relatou comportamento de aliciamento por adultos. Mais da metade sofreu cyberbullying.

Críticas de adolescentes e especialistas em tecnologia

Dois jovens de 15 anos entraram com ação no Supremo Tribunal da Austrália contra a medida. Eles alegam violação da liberdade de expressão e acesso a informação educativa.

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Adolescentes ouvidos afirmam que aprenderam sobre consentimento, riscos do vape e saúde mental por meio das plataformas. Parte deles prevê uso de VPNs ou migração para aplicativos menos regulados.

Riscos apontados pelas próprias empresas

Snapchat, TikTok e Meta argumentam que o bloqueio pode empurrar menores para serviços mais perigosos. Empresas defendem que a solução passa por ferramentas de controle parental e educação digital nas escolas.

Especialistas reconhecem a iniciativa como positiva, mas insuficiente isoladamente. Professores e pesquisadores pedem programas amplos de alfabetização digital para complementar a restrição.

Exceções e próximos passos do governo

A lei permite isenção por autorização parental em casos específicos, mas o mecanismo ainda será detalhado. O eSafety Commissioner acompanha a implementação e pode aplicar sanções imediatas.

O governo do primeiro-ministro Anthony Albanese mantém posição firme apesar das ações judiciais. Autoridades afirmam que a medida coloca a Austrália na vanguarda da proteção infantil online e pode inspirar outros países.

Reações dividem gerações na prática diária

Pais celebram a possibilidade de maior interação presencial entre os filhos. Jovens sem acesso prévio relatam rotina mais equilibrada e menos pressão social.

Estudantes de áreas rurais temem perder contato com grupos de apoio online. Movimentos juvenis contra bullying pedem maior participação na construção de políticas digitais.

A proibição entra em vigor gradualmente e será avaliada nos próximos meses pelo Parlamento australiano.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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