Bônus de maternidade do INPS encerra inscrições nesta terça com 480 euros para mães trabalhadoras

O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), na Itália, estabelece nesta terça-feira, 9 de dezembro de 2025, o prazo final para solicitação do bônus de maternidade anual, uma contribuição de 40 euros mensais destinada a mães trabalhadoras com pelo menos dois filhos. A medida, prevista pelo decreto-lei 95/2025, beneficia cerca de 870 mil mulheres, priorizando aquelas com renda anual inferior a 40 mil euros. O pagamento ocorre em parcela única, totalizando até 480 euros, entre dezembro de 2025 e fevereiro de 2026, dependendo da data da inscrição.

A iniciativa surge como suporte temporário ao esonero contributivo, adiando benefícios fiscais mais amplos para 2026, e exclui trabalhadoras domésticas para focar em categorias formais. Solicitações devem ser feitas online via portal do INPS, com credenciais como SPID ou CIE.

• Requisitos principais incluem contrato de trabalho ativo em 2025 e residência na Itália.
• O bônus é isento de impostos e não afeta o cálculo do ISEE.
• Para mães com três ou mais filhos, aplica-se esonero total de contribuições IVS até 3 mil euros anuais.

Essa estrutura visa equilibrar o mercado de trabalho feminino, onde menos da metade das mulheres entre 25 e 34 anos está ocupada, conforme dados recentes do Istat.

Requisitos essenciais para acesso ao benefício

Mulheres empregadas com contratos indeterminados ou determinados qualificam-se, desde que mantenham atividade laboral ao longo de 2025. O bônus calcula-se por mês trabalhado, garantindo proporcionalidade para períodos parciais.

Autônomas inscritas na Gestione Separata do INPS recebem o valor com base nos meses de contribuição efetiva, excluindo quem ocupa cargos sociais ou empresárias sem inscrição obrigatória. A condição de dois filhos deve persistir até os 10 anos do menor.

O limite de renda de 40 mil euros considera apenas ganhos laborais anuais, sem inclusão de outras fontes.

Procedimentos de inscrição e prazos estendidos

A plataforma digital do INPS processa pedidos desde 28 de outubro de 2025, via circular 139, com acesso restrito a identidades eletrônicas seguras. Usuárias monitoram o status da aplicação diretamente no site, atualizando dados de pagamento se necessário.

Para quem cumpre requisitos após 9 de dezembro, mas até 31 de dezembro de 2025, o prazo estende-se a 31 de janeiro de 2026, acomodando nascimentos tardios ou mudanças contratuais. O feriado de 8 de dezembro justificou a prorrogação do prazo original.

Essa flexibilidade evita perdas para cerca de 870 mil potenciais beneficiárias, majoritariamente empregadas dependentes.

Modalidades de pagamento e credenciamento

O crédito realiza-se via IBAN em conta corrente ou bonifico domiciliado, especificado na inscrição inicial. Para aprovações até dezembro de 2025, a erogação ocorre no mesmo mês, cobrindo todas as mensilidades de janeiro a dezembro.

Casos de processamento posterior transferem o valor até fevereiro de 2026, sem penalidades adicionais. O INPS confirma recebimento imediato via notificação eletrônica, permitindo correções pontuais.

Essa abordagem agiliza o fluxo para famílias, integrando-se a outros auxílios como o Assegno Unico.

Diferenças para mães com mais filhos

Mães com três ou mais filhos acessam esonero contributivo total na quota IVS, equivalente a 250 euros mensais ou 3 mil euros anuais, válido até os 18 anos do filho mais novo. Essa opção substitui o bônus padrão para contratos indeterminados, otimizando benefícios.

A medida, confirmada pela lei de orçamento 2024 e estendida a 2026, exclui quem já possui contrato fixo, direcionando o suporte a perfis mais vulneráveis. Cálculos baseiam-se em contribuições devidas, sem impacto fiscal adicional.

O foco permanece na sustentabilidade familiar, alinhando-se a políticas de natalidade.

Estimativas de impacto e beneficiárias

Dados do Istat indicam 870 mil mulheres elegíveis, com 695 mil em regime dependente, destacando a relevância para o emprego feminino. Relatórios recentes apontam taxa de ocupação abaixo de 50% na faixa etária 25-34 anos, reforçando a necessidade de incentivos.

A circular do INPS detalha exemplos práticos, como mães com nascimentos em setembro mantendo elegibilidade integral. Integração com FAQ online, atualizada em 4 de dezembro, resolve dúvidas comuns sobre declarações.

Casos específicos de elegibilidade

Empregadas com contratos temporários contam meses exatos de atividade, enquanto profissionais liberais vinculadas a caixas setoriais recebem proporcionalmente à inscrição anual. Exclusões aplicam-se a titulares de invalidade ou sem contribuições regulares.

Para especialidades ambulatoriais, o INPS estendeu acesso em dezembro de 2025, ampliando cobertura. Nascimentos após 1º de janeiro ativam o benefício no mês subsequente.

Essa granularidade assegura equidade em cenários variados.

Orientações finais para solicitação

Acesso ao portal exige preparação de documentos digitais, incluindo comprovantes de renda e filiação. O manual do usuário, complementado por FAQ, orienta passos detalhados, desde login até confirmação.

Pagamentos iniciais iniciam em dezembro de 2025, priorizando inscrições precoces. Monitoramento contínuo evita atrasos, com suporte via chat institucional para esclarecimentos.

A medida reforça o compromisso com equilíbrio trabalho-família na Itália.